DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.006349/2023. Objeto: Aquisição de insumos para
manutenção em 1º escalão das seguintes viaturas blindadas: VBTP M113 BR; VBTE Remun
M992; VBE PC M577; VBC OAP M109 A5 e VBE Soc M578, destinadas ao atendimento do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (CCALC) no âmbito
da Guarnição de Curitiba, conforme condições, quantidades, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160224-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006226202348. Objeto: O objeto da presente licitação visa
Contratação 
de
serviço 
de 
manutenção 
de
equipamentos 
para 
o
setor 
de
Aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
90037-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050010029202391. Objeto: Aquisição de material para apoio e
montagem da ponte LSB. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto
União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160448-00001-2024NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259008481202310. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo nas formas de envasado em botijões P13 (recarga) e P45 (recarga) e incluindo
comodato para o gás de cocção a granel, destinados a atender as necessidades do Setor de
Aprovisionamento e dos esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate, e para as
Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333 - Nucleo Sta Terezinha, Contorno - Núcleo Santa
Terezinha - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160207-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160438
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64280.000898/2022-13.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor de
contrato conforme incc-m nos últimos 12 meses. Vigência: 22/06/2022 a
20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
21.753,60. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160410
Nº Processo: 64127000117202425. Objeto: Eventual e futuras aquisições de
pneus.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS MOLZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160410-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681006417202341.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica para o 12º R C MEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Caput Art. 74. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2029. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029007538202312. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de material permanente gerenciada pelo 6º Batalhão de Comunicações em favor
do GCALC Serra . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São Roque
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160360-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 125.650,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
acesso à internet - renovação. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.660,46. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160486
Nº Processo: 64309.002725/2018-20. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA
DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as
partes em 22 de março de 2019, nos termos previstos em sua cláusula décima
primeira, no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e do art nº 53, da lei nº
9.784/1999.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253007829202349. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e de passagens rodoviárias
(intermunicipais e interestaduais), visando atender as demandas do Colégio Militar de
Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont
485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64258.003049/2023-80.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.741,19. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).