DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64258.019361/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de agua e prestação
de de serviço de tratamento de esgoto. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.448.933,32. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004882202335. Objeto: Aquisição de material de instrução
em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Benjamin 
Constant,
1217 
-
Centro, 
-
Cruz 
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.036474/2023-77.
Dispensa Nº 90122/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de reparo da rede pluvial em frente ao
Teatro General Leônidas (TGL)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 78.576,71. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 64000.000345/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo de prazo de vigência. Vigência: 16/02/2024 a 24/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.215.987,22. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 28.786.102/0001-01,
Rua Horácio de Queiroz, 138, Centro, Conselheiro Lafaiete-MG, CEP 36.400-050. Motivo:
atraso
na
execução
da
obra
no Termo
de
Contrato
05/2022,
Processo
EB
64213.003071/2022-65.Penalidade: Advertência, conforme previsto na cláusula 21.2.1 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nr 6/2022 combinado com o Artigo7º da Lei nº
10520/12, em razão do atraso na correção do projeto no prazo fixado pela fiscalização
técnica do contrato e só fazê-lo após ser notificada, o que caracterizou o retardamento da
execução do serviço. Prazo de recurso: 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação, por não
ter sido possível a citação por aviso de recebimento. Vista do processo: Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Cel MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel-
General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415-5678, torna público que realizará a
Consulta Pública nº 01/2024, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2024, que tem
como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de
fornecimento de um Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura escalão Bateria de
Artilharia Antiaérea e, ainda, realizar uma pesquisa de preços. O edital poderá ser baixado
a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 da página eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou,
em 
caso 
de 
indisponibilidade 
da 
página, 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail
epex.daae@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os anexos ao edital deverão ser
preenchidos pelas empresas interessadas até 1º de março de 2024 e remetidos para o
citado e-mail.
Cel PAULO ROBERTO DO BOMFIM E ARAUJO
Subchefe do Escritório de Projetos do Exército
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência
de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do
pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13
de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de
fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-038-00-SEF/CPEx - KOVR PREVIDÊNCIA
S.A, CNPJ 17.479.055/0001-73. Data da Assinatura: 29/DEZ/23. Vigência: 30/JAN/25. Gen Bda
ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.011312/2022-93.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de 38 elevadores e 4 monta-cargas do complexo do QGEx (blocos
do A ao J e Hotel de Trânsito de Oficiais), com fornecimento de peças e dedicação
exclusiva de mão de obra de 02 técnicos eletromecânicos - 44h/semanais, com supervisão
realizada por 01 engenheiro mecânico - 2h/semanais (dedicação não-exclusiva), conforme
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 565.223,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00497/168006.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato
65/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa
6262..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total: R$ 54.680,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00503/168006.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato
69/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa
2011..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 38.960,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEICULOS, SEM E COM MOTORISTA, LIVRE QUILOMETRAGEM (KM LIVRE), NA CATEGORIA
VEICULO LEVE (TIPO SEDAN), UTILITARIO (PICK-UP CABINA DUPLA)da Fábrica de Material
de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.90006/2024 - FMCE, a empresa:
SEGUROS SURA S.A - CNPJ.: 33.065.699/0001-27.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000381-FPV.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 10.542.119/0001-40 - VALE BRASIL SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de análises ambientais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025.
Valor Total: R$ 73.779,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1537/2022 - UASG 168001
Nº Processo:
000537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 19.944.523/0001-14 - EBRAZ ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Conforme ct fhe nº 1288/2023 - penalidade de rescisão contratual.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).