DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 62055.006756/2020-36.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON S E R V I CO S
GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2021-109/00.. Vigência:
05/08/2021 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024,296,60. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014015845202365. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de fabricação da porta de ré no Navio de Desembarque de Carros de Combate
(NDCC) Alte. Sabóia. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/30/2024
UASG 740015
Contratante: Base Naval da Ilha das Cobras. Espécie: TJDL nº 001/30/2024, Processo nº
63105.002184/2023-99. Objeto: Contratação da EMGEPRON, com a finalidade de captação,
por aquela Empresa Pública, de Clientes extra Marinha interessados na prestação de
serviços/fornecimento de produtos pertencentes ao portfólio de negócio desta Base Naval.
Em conformidade ao disposto no Art. 72, I e VIII, da Lei nº 14.133/21. Justificativa:
Fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-empresarial capaz de atuar na
fronteira de tecnologias que terão quase sempre uma utilidade dual, militar e civil, como
forma de fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 08/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CNPJ DA CONTRATADA:
27.816.487/001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000038202492. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de botijões de 45kg e de 13kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para
abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói BHMN. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 751212-00001-2024NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 767100
Nº Processo: 63421.000209/2024-18.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares
a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das
organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº
92.512/86..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.201.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 762500
Nº Processo: 63130000098202415. Objeto: Serviço de empresa especializada
na Logística de Concurso em Apoio a Educação, pertinentes aos Concursos Públicos
para ingresso na Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-
ed.almirante
Prado Maia-complexo
1dn, Centro
- Rj
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR FERREIRA COELHO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 762500-76250-2023NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002704/2023-06- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de fevereiro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-041/2023 cujo objeto é o registro de preços para a serviço
de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só
volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para
capitais e municípios fixados, a fim de atender às necessidades do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ:
24.893.687/0001-08, itens de 01 a 13 no valor de R$ 2.090.931,20. - Valor Global R$
2.090.931,20.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63471.000815/2021-03.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 152892500 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 15/04/2023 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.385,54. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da Uniao , que
autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se evindencie nao
acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste sentido, fica
convalidado o ato relativo ao objeto da Inexigibilidade de Licitacao : 03/2023, para
Aquisicao de Chaves de Torque e Kit de Calibracao das Fresadoras, celebrado em 15 de
dezembro de 2024, Processo : 63070.003034/2023-47, com a Odontoclinica Central da
Marinha. Inexigibilidade:03/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 12.483.930/0001-22, SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Valor Total: R$ 14.070,00 Data de Assinatura: 08/02/2024. Capitao de Mar e Guerra (CD)
ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343002585202336. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço
Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa
Distância
Nacional
(LDN) e
Longa
Distância
Internacional
(LDI)
para a
Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas. Novo
Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 173/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Viaturas.
FELIPE DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60631.003286/2020-32.
Pregão.
Nº 19/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde,
sem reposição de peças. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.257,54. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).