DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300045
45
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.000587/2024-87.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de transmissão de
canais TV por assinatura com, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento
de peças e acessórios ao Comando de Operações Navais e Organizações Militares (OM)
Apoiadas - COMPAAz, CoNavOpEsp e CIM, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo ao Aviso de Contratação Direta nº 90001/2024 do Comando de
Operações Navais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Anual: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
GLO - Santos/SP. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h30 às
11h15 e de13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
NICODEMOS DA SILVA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 795180-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 01/2024 Contratante:
Comando
do 1º
Distrito Naval;
Contratada:
ALFA COMERCIO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:49.233.193/0001-10; objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho
e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do
edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$
3.790,00; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 02/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; CNPJ:22.808.990/0001-21; objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para
o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor
Global: R$ 4.289,60; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 03/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTO;
CNPJ:10.378.106/0001-87; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do
Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 23.360,00; Data de
Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 04/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS;
CNPJ:22.906.038/0001-60; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do
Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 249,50; Data de
Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 05/2024 Contratante:
Comando
do 
1º
Distrito
Naval;
Contratada:INOVARE 
GOURMET
LTDA;
CNPJ:31.206.933/0001-63; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do
Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 874,00; Data de
Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 06/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; CNPJ:
06.10.908/0001-19; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do
Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 1.160,00; Data de
Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 07/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MÁQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
CNPJ: 10.506.096/0001-18; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do
Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 19.995,00; Data de
Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 08/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: TY BORTHORLI COMERCIAL LTDA; CNPJ:
05.291.541/0001-30; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do
Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 9.246,25; Data de
Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 10/10/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE ADESÃO
UASG 781360
Processo Administrativo 63079.001259/2018-11 - Espécie: Termo de adesão ao contrato
nº71000/2018-013/06 - O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, o prazo da
vigência por até 12(doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no
Sexto Termo Aditivo nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a Diretoria de Abastecimento
da Marinha e a GP Emissão Instantânea e Gestão de documentos, com fulcro no §4º do
art. 57 da Lei
n.º 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 781360
Processo Administrativo 63222.000467/2020-17.
Segundo Termo Aditivo nº 81360/2021-006/02, firmado entre a Capitania dos Portos de
Macaé e a empresa PROLAGOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo
objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 31/12/2024. Valor total do Acordo: R$
38.484,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato com Número de Processo 63510.000709/2019-13
publicado no D.O DE 19/01/2024 NA SEÇÃO 3, informamos o CNPJ da empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA COM O CNPJ 05.340.639/0001-30.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N C LU S AO
Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31.
Especie 2 do Termo Aditivo ao Contrato n 82801/2022-014/00 n do processo
63028.003296/2022-46; da Clausula Terceira (DO PRECO) - publicado no Diario Oficial
da Uniao de 08 de janeiro de 2024, edicao 5, secao 3, pagina 25: Incluir valor global R$
199.059,41(cento e noventa e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos),
tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 02/01/2024 a 01/03/2024.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000250202430. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base
Fluvial de Ladário.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/02/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro -
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90006-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
23/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2024) 786800-00001-2024NE000001