DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.198,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.302,16. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000110/2024-52.
Inexigibilidade Nº 91000/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 14.990.692/0001-77 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em
assistência médica, hospitalar na área de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia e nutrição, nos termos da carta proposta (id 6817175), em caráter
suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e
em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028535/2023-45.
Inexigibilidade Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, conforme carta
proposta (id 6804095) em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem
como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de
27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente
credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto
2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.024073/2022-14.
Inexigibilidade Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E
DIÁLISE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços em
assistência médica, hospitalar na especialidade de nefrologia, nos termos da carta proposta
(id 6819889) em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas e da escola superior de guerra, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91000/2024 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550000110202452
. Objeto:
Credenciamento
de pessoa
jurídica
habilitada na prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área
de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Nutrição, em caráter
suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do Hospital das Forças
Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em assistência
médica, hospitalar na área de Psicologia. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024.
ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 11/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.990.692/0001-77
FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91001/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550030007202356 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia,
Cirurgia Cardiovascular, Clínica Médica, Pneumologia, Angiologia e Cirurgia Vascular,
Gastroenterologia e Nutricão, em caráter suplementar e complementar, aos usuários /
beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço
de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular.
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS
SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 03/01/2024. ALEXANDER
MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.544.035/0001-05 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91002/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028535202345 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
para a prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na área de oftalmologia, em
caráter suplementar e complementar, aos usuários do Hospital das Forças Armadas,
conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do
Ministério da Defesa MD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em
assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS
SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 15/01/2024. ALEXANDER
MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.090.412/0001-83 OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91003/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024073202214 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços em assistência médica na especialidade de NEFROLOGIA, em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças
Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter
suplementar e complementar aos usuários. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2024.
ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 17/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
400.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
41.263.295/0001-76
NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISES/A.
(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento, para reajustar o valor global do Contrato
n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a
empresa Real JG Facilities S/A, acrescendo R$ 909.259,91 (novecentos e nove mil duzentos
e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) ao valor do Contrato n° 02/2022, com
efeito financeiro a contar de 01/01/2024 até 01/02/2025. Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.260.443,48. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 60550.030544/2020-53.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 31.138.821/0001-12 -
LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor
de R$ 152.746,86 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta
e seis centavos), para repactuar os valores de mão de obra do Contrato nº 13/2021-HFA .
Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.383.632,62.
Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019078202306. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando
atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023-
06). Total de Itens Licitados: 142. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903636/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, Processo Administrativo 60414000772202063 - Objeto: CONSTRUÇÃO
DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM - Motivo anulação: Em razão do pedido de
distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Nº 952097/2023, Nº Processo:
60414001307202392, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CODO CNPJ nº 06104863000195, Objeto:
RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, Valor Total: R$ 2.005.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$
2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 22/02/2024 a
01/02/2028, Data de Assinatura: 22/02/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: JOSE FRANCISCO LIMA NERES CPF nº ***.537.783-**.