DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
dirimidas com o pregoeiro pelo e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br ou com o encarregado
do SEADE o senhor Welideive dos Santos Oliveira pelo e-mail: to.seade@conab.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 135337-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212000826/2020-13 - Contrato nº 20/2021 - Temo Aditivo nº 01/2024 -
Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária:
Secretaria
Estadual
de Meio
Ambiente
de
Mato
Grosso
- SEMA-MT
CNPJ
nº
03.507.415/0023-50 - Objeto: a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de parte do imóvel sob a
matrícula nº 37.338, localizado na Avenida A, esquina com Avenida Z, Marginal 163-364,
Distrito Industrial - Cuiabá-MT - , denominado "Unidade Armazenadora de Cuiabá",
correspondendo a uma área de terreno de 35.880 m², na qual estão instalados: 01 (um)
armazém convencional flat storage, 01 (um) escritório, 01 (um) vestiário, 01 (um) galpão de
oficina e 01 (uma) casa de balança. - Fundamento Legal: RLC, Código Civil e NOC 60.202.
- Vigência 03/02/2024 até 03/04/2026 - Data da Assinatura 02/02/2024 - Assinam pela
CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida -
Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização . Assina pela
Contratada: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21216.000309/2023-56 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
02/2024
-
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICA
GEHAKA LTDA., CNPJ: 60.637.667/0001-21 . OBJETO: Aquisição de sete determinadores de
umidade de grãos de método indireto para utilização nas Unidades Armazenadoras da
Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
21/02/2024 a 21/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2024. Nota Empenho:
2023NE001058. Valor estimado: R$ 141.699,95 (cento e quarenta e um mil seiscentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de
Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças - pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Responsável
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000586/2021-15 - Contrato nº 04/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: FAS
Arquitetura e Construção - CNPJ/MF Nº 26.427.910/0001-49. Objeto: contratação, de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção
predial preventiva e corretiva por demanda, nos prédios da Conab, denominados
Hortomercados Leblon e Humaitá e Sede da Sureg/RJ, para atendimento das necessidades
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Valor global do contrato: R$ 761.000,00
(Setecentos e sessenta e um mil reais), para 12 (doze) meses de contrato. Fundamento
legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/16, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações
pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura:
20/02/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente
Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela
Contratada: Sarah Lorena Maldonado Figueira e Fábio Maciel dos Santos - Sócios
Administradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo 
n.º
21214.000308/2020-71. 
Contrato
n.º 
14468916/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95.
Contratada: MATERNO FETAL CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 35.424.164/0001-20.
Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 14468916/2021,
firmado originalmente em 01 de abril 2021, concernente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: A Rescisão Amigável é
celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
- RLC da Conab, bem como Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Original. Fica o referido
Contrato Administrativo rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 22/02/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do
Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de
Finanças 
e 
Administração. 
Assina 
pela 
Contratada: 
Silas 
Rodrigues 
Morais 
-
Administrador.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 007/20-2181-2401-02-030-08-1 ao Contrato nº 007/20-
2181-2012-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020. Processo nº
007/20. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de link backup de acesso dedicado
à internet. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os
valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor total de R$ R$
20.212,33 (vinte mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.000635/2024-31.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e
realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução
dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção 
e 
a 
execução 
de 
eventos 
no 
âmbito 
nacional, 
com
fornecimento/disponibilização 
de
hospedagem, 
transporte,
recursos 
humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos
ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
Reuniões Técnicas G20, a realizar-se em 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.246,34. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.007717/2024-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Reunião para Alinhamento da Execução do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade PAA Leite", que se realizará no dia 22 de
fevereiro de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
21/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.070,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
CADASTRO ÚNICO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato de Extrato, publicado no Diário Oficial da União Nº 36, de 22 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 28, ONDE SE LÊ:
"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 71000.087411/2023-44
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024
Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
( AT R I CO N ) .
Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de
conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua
em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.
Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura.
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA,
Conselheiro Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
( AT R I CO N ) . " ;
LEIA-SE:
"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 71000.087411/2023-44
Espécie: Acordo de Cooperação MDS/ATRICON N° 1/2024
Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
( AT R I CO N ) .
Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de
conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua
em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.
Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura.
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRI CO N ) . " .
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 53/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: FILME B COMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 01.918.811/0001-39.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 19/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviço de acesso online, para 1 (um) usuário, a dados,
planilhas e relatórios referentes ao setor de exibição cinematográfico brasileiro,
contemplando público e renda das salas de cinema no país, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2023 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 216.236,35 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e
seis reais e trinta e cinco centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.10.07.00-99.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024.