DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.000407.2024-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES:
Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Ouro Negro (CECON). OBJETO: promover a
participação do IBC conjugando esforços com o CECON para o desenvolvimento de
atividades direcionadas à inclusão e integração social de pessoas com deficiência visual,
por meio da prática de futebol para cegos realizada na instituição, com os treinamentos
sendo realizados nas instalações do IBC utilizando sua equipe de profissionais que atuam
nas modalidades paradesportivas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado
mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Claudio Reis
Nesti, Presidente CECON.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152004
Nº 
Processo: 
23119000544202344. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, EM REMESSA PARCELADA, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico
da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Pasteur,350/368-urca-rio 
de 
Janeiro, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/02/2024) 152004-00001-2024NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Curvelo
Departamento 
de
Formação Geral
Matemática (Ensino Médio); Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma
Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Equações Diferenciais Ordinárias;
Estatística; Geometria Analítica e Álgebra
Linear; Integração e Séries
(Graduação)
Licenciatura em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se
não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 05 de 09 de janeiro de
2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO 
DE
ELETROELETRÔNICA 
(Circuitos
Elétricos; 
Eletrônica
Analógica; Eletrônica
Digital; Controle
Automático; Instrumentação
e Controle.) -
Classificados: 1º - Samuel Queiroga Pinho; 2º - Pedro Henrique Corrêa Lopes.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 05 de 09/01/2024
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 15 de 22 de janeiro de 2024,
nas disciplinas relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física de Ensino Médio e Física de
Ensino Superior) - Classificados: 1º - Laysa Gonçalves Martins; 2º - Alexandre Vazze
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 15 de 22/01/2024.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 810 de 26 de
dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (Geometria Analítica e Álgebra Linear;
Cálculo com Funções de uma Variável Real; Integração e Séries; Cálculo com Funções de
Várias Variáveis Reais I e II; Equações Diferenciais Ordinárias e Parciais; Matemática I, II e
III - Classificados: 1º - Lucas Martins Rocha; 2° - Divane Aparecida de Moraes Dantas; 3° -
Viviane Mendes Magalhães; 4° - Simone Aparecida Rocha.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 810 de 26 /12/2023
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 817 de 28 de dezembro de 2023
e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: NÃO
HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 817 de 28/12/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 818 de 28 de dezembro de 2023,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa; Redação (Ensino
Médio); Leitura e Produção de Textos Acadêmicos (Graduação)) - Classificados: 1º - Gracyara
Mendes de Lima; 2° - Mariana Pereira Guida; 3° - Mariana de Souza Novaes Teixeira
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 818 de 28/12/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruno Cesar Carvalho Macedo CPF:
708.***.****-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisados.
Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.
Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniel Rodrigues Brito CPF: 092. ***.****-
86.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisados.
Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.
Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniela Lima Nantes dos Santos CPF: 849.
***. ****-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisados.
Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024.
Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Ribeiro de Angelis CPF: 002. ***. ****-
79.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2023,
relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e
recursos pedagógicos revisados.
Vigência: 30/01/2024 a 25/12/2024.
Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/01/2024.