DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300053
53
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024
a 09/02/2025. Valor Total: R$ 9.888,46. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252407/2023-18.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE
ALAGOINHAS LTDA.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios provenientes
da
agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae
- 2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/02/2024
a 09/02/2025. Valor Total: R$ 19.112,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23790.250230/2021-05.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência referente a serviços continuados de impressão corporativa "outsourcing de
impressão", para impressão de documentos e fornecimento de solução de impressão
departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender
as necessidades de impressão do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.083,28. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098001239202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e
reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de
gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como
serviços de gestão, controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as
necessidades do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 22/02/2024) 158143-26428-2024NE000001
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23508.000236/2022-54.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35
- W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses do contrato 02/2023 - serviços de limpeza,
tratamento e manutenção de piscinas e de espelhos d'água.. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.584,24. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o
resultado do pregão eletrônico137 /2023 que teve como valor global R$ 171.905,00. A
cópia 
da
Ata 
Eletrônica 
pode 
ser
obtida 
junto 
ao
endereço 
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351000296202460. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção de poços e tratamento de água para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Sc 
283, 
Km 
17, 
Fragosos 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora-geral
(SIASGnet - 22/02/2024) 158125-26422-2024NE800059
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL Nº 91/CAMSDP/IFC/2023 DE 22/12/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 091 de
22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024, seção 3, pag. 46 e 47.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23514.001839/2023-75
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Ademilton Amaro Mariano
95,66
IARA MANTOANELLI
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL Nº 92/CAMSDP/IFC/2023 DE 22/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 092 de
22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024, seção 3, pag. 48
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.006853/2023-75
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Francini Coelli Schneider Schwingel
85,00
. 2º
Marili Cristina Minella
76,77
. Desclassificado(a)
Javier Esneider Méndez Alfonso
-
. Desclassificado(a)
Luana Cristina Segala
-
. Desclassificado(a)
Maurício Campos
-
. Desclassificado(a)
Tainá Stumpf Schwingel
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL Nº 6/CAMSDP/IFC/2024 DE 18/01/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio instituído pelo Edital nº
006 de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, pag.
33
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23354.000030/2024-97
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Ana Paula Ramos Pereira
88,66
. 2º
Javier Esneider Mendez Alfonso
88,50
. 3º
Emilly Vicente de Freitas
88,16
. 4º
Fabiane Tavares Martins
98,96
. 5º
Vagner Martins Pereira
63,70
. 6º
Renata de Oliveira Teixeira
62,52
. Desclassificado(a)
Ricardo Machado da Motta
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000014/2024-01. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45;
D.
C.
NEGREIROS SOLUCOES
LTDA,
CNPJ:
50.971.723/0001-06;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SMART GRID, UMA S O LU Ç ÃO
DE BAIXO CUSTO PARA COMBATE À INADIMPLÊNCIA E FATURAMENTO REMOTO VIA
LORAWA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
814.117,64 (oitocentos e quatorze mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.002460/2023-67.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 -
RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
GLP em botijão de 13 kg para o IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/02/2024
a 20/02/2029.
Valor Total
Anual:
R$ 2.728,00.
Data de
Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).