DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista
a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.004119/2023-14,
HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n°
001/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação
abaixo:
.
Área
Nome
Pontos
Classificação
.
Matemática
Kelen Helena de Oliveira
108,3
1º
.
André 
Luis 
de 
Sousa
Pedroso
79,0
2º
Em 22 de fevereiro de 2024
FABIANO GUIMARÃES SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000167/2024-23.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento e
jardinagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
reitoria e citlab..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 831.115,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23372.002677/2022-73.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
3/2023.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE ROD R I G U ES
DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de
serviços ao contrato nº 82/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.885.358,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23372.002677/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA .
Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato
nº 82/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.885.252,26. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e
homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 09, de 14 de dezembro de 2023, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Biologia
Carga Horária: 40h
.
Inscrição
Candidato (a)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
.
17
Marcos Vinicius Carrijo de Freitas
55
86,33
141,33
Aprovado(a)/ Classificado(a)
.
34
André Luís Elias Moreira
50
88,67
138,67
Cadastro Reserva
.
37
Gessica Coelho de Sousa
50
80,67
130,67
Cadastro Reserva
.
30
Diego José Caldas
46
84,00
130
Cadastro Reserva
SANDRO RAMOS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.071030/2023-98.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para
implantação de ações de capacitação empreendedora, gestão de negócios, educação
financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores familiares par!cipantes dos
programas institucionais de compras públicas e beneficiários da modalidade de compra
com doação simultânea do programa de aquisição de alimentos (paa) e/ou outras compras
governamentais, em pareceria com a companhia nacional de abastecimento - conab,
doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de
sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 13/2024, processo 23249.043822.2023-72. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LAYS PEREIRA DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de
Professora Substituta. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 22/02/2024 a
21/02/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
16/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAYS PEREIRA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 1/2024
Processo 23249.008574.2024-02. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Luciana de Jesus Matos dos
Santos (CPF 351.743.***-**). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens por Luciana
de Jesus Matos dos Santos, contadora. Data da Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor
de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo- Pró-Reitor de Extensão do IFMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 2/2024
Processo 23249.009235.2024-35. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Sociedade Educacional Fortaleza - ME (Faculdade
EDUFOR - Unidade São Luís) (CNPJ: 21.103.399/0001-06). Objeto: concessão de descontos e/ou
vantagens Faculdade EDUFOR - Unidade São Luís. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de
Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo- Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
AVISOS DE RESCISÃO
O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela
Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.008050.2024-11 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 35/2022, publicado no DOU
de 05/05/2022, seção 3, página 47, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de
09/05/2023, seção 3, página 36, de Eduardo Rafael Franco da Silva, Professor Substituto,
Campus Barreirinhas, a partir de 08/02/2024, por iniciativa por iniciativa do Campus,
considerando
interrupção do
afastamento
da
professora Mirelle
Cutrim
Penha
Pestana.
O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela
Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.007815.2024-98 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 52/2023, publicado no DOU
de 14/06/2023, seção 3, página 45, de Laina Caroline dos Santos Sousa, Professor
Substituto, Campus Barreirinhas, a partir de 15/02/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 22 de fevereiro de 2024.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo da Reitoria
Em Exercício
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.035634/2020-28.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.; suprimir
21,11% (vinte e um vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.138,98 (mil cento e trinta e
oito reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993 e reajustar em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento)
do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e cláusula 17 do termo
de referência.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.256,30. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23249.024248/2022-72.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
CAXIAS. 
Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na
cláusula sexta do contrato nº 06/2022, sobre o valor contratual de serviços
comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva
nos imóveis e instalações do ifma campus caxias.. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.162,91. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).