DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato
01/2023, alterando a cláusula segunda do contrato original, passando a contratada a dispor
de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação dos serviços continuados de
apoio administrativo, para atender as necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha, ficando o período correspondente
à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 01/03/2024 a 01/03/2025..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.927,88.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001338202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços não continuados de Coffee Break, para a Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), na cidade de Curitiba
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às
16h30.
Endereço:
Rua
Emilio
Bertolini,
Nº
54,
Cajuru,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 20/02/2024) 158009-26432-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: III ADITIVO CONVÊNIO 450005829 - ITAIPU
Processo 23411.008572/2020-52. PARTES: Concedente: Itaipu Binacional S/A, Convenentes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Fundação de Apoio
à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal
do Paraná - FUNTEF. OBJETO: Visando a prorrogação do prazo de vigência, autorização para
utilização de rendimentos de aplicação financeira, readequação de rubricas orçamentárias
e alteração de valor. VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA:
19/02/2024. ASSINA PELA ITAIPU: Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor - Geral Paraguaio. Enio
Jose Verri - Diretor - Geral Brasileiro. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto- Reitor.
ASSINA PELA FUNTEF: Patrícia Mokrzycki - Diretora Superintendente Substituta.
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.006572/2023-13.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2023
no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir
de 17/04/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.678,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EDITAL Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do
processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 30/01/2024, Seção 3, páginas 31 e 32 a seguir discriminado.
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
Área do conhecimento: Informática
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
NÃO HOUVE APROVADO
DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 01/2022, PROCESSO: 23181.000489/2022-58: Instituto
Federal de Educação do Piauí - Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges
da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto
e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa,
considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos,
consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a
sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses,
bem como MULTA (3%) no valor de R$ 1.809,36 (mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis
centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do termo de
referência do contrato 01/2022 e MULTA no valor de R$ 1.206,24 (mil, duzentos e seis reais
e vinte quatro centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 19.2.1 do
termo de referência do contrato 01/2022. De acordo com o que estabelece o art. 3º da
Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas
nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento
formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05
(cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias
judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.
Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23178.000571/2022-31: Instituto
Federal de Educação do Piauí - Campus Paulistana, representado pelo Reitor - Paulo Borges
da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto
e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa,
considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos,
consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a
sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses,
bem como MULTA no valor de R$ 1.942,57 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos
termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. De acordo
com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes
de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser
parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada
a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa
ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na
Dívida Ativa da União.
Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23177.001041/2022-11: Instituto
Federal de Educação do Piauí - Campus Picos, representado pelo Reitor - Paulo Borges da
Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto
e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa,
considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da
Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão
Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses. Fica notificada a Empresa
para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste.
Número do Contrato nº 14/2021, PROCESSO: 23183.000455/2022-43, Instituto
Federal de Educação do Piauí - Campus Cocal, representado pelo Reitor - Paulo Borges da
Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto
e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa,
considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da
Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão
Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no
valor de R$ 1.279,26 (um mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos),
nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. De acordo
com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes
de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser
parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada
a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa
ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na
Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23421001526202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e
escolar para o IFRN e demais participantes do registro de preços.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 22/02/2024) 158155-26435-2023NE800050
CAMPUS APODI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23136002164202336. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação de
serviços
de outsourcing
de
impressão a serem executados para o Campus Apodi. Novo Edital: 23/02/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000,
Bairro Chapada do Apodi APODI - RNEntrega das Propostas: a partir de
23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 22/02/2024) 158371-26435-2024NE080001