DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Vigência:
04/03/2024 a 31/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 22/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação
do
Contrato
por 
Tempo
Determinado
nº
19/2023
-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, que versa sobre contratação de Professor Visitante para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com o
Processo nº 23057.007611.2023-23, tendo por contratado o professor SEVERINO DOMINGOS
DA SILVA JÚNIOR e Contratante o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Vigência do contrato: 27/11/2023 a 26/11/2024.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ricardo Grings. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 04/08/2024. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
03/2024, publicado no DOU de 14/02/2024, Edição 30, Seção 3, Página 54. CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(A): Elisandra Martins.
Onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA.
Leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfati,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 18/02/2024 a 18/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área:
Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva,
CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº
023.406.942-21 , Contratado.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de
13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
Área Informática 40h - Classificação: 1º - Umberto Gonçalves Ribeiro.
O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a
contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
http://www.ifro.edu.br.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022
Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 1656457), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Colorado do
Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Colorado do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 18/07/2022.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Colorado do Oeste/RO, Srº JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO 5/2022/REIT - PROINFE, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a
criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as
Escolas da Rede Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de
referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para
Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como
Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo
de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo
assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da
assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia
Carvalho Pivetta, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, Srº JOÃO
P AV A N .
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022
Espécie: Termo de Convênio 3 (SEI nº 1660435), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de
Cerejeiras/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para gerenciamento acadêmico e
interface de usuários das Escolas da Rede Municipal de Educação de Cerejeira s / R O,
conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de
Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de
forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este
Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis
por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a
continuidade. Data da assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná,
Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, Srº Lisete
Marth.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2022
Espécie: Termo de Convênio 6 (SEI nº 1699286), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Itapuã do
Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Itapuã do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Itapuã do Oeste/RO, Srº Moises Garcia Cavalheiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2022
Espécie: Termo de Convênio 7 (SEI nº 1699479), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Nova
Mamoré/RO. Resumo do objetoO objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Nova Mamoré/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré/RO, Srº MARCELIO RODRIGUES UCHOA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO 10/2022/REIT - PROINFE, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de
Buritis/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Buritis/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade
em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de
Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar.
Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua
assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com
justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo
IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de
Buritis/RO, Srº RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2022
Espécie: Termo de Convênio 11 (SEI nº 1699831), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Campo Novo
de Rondônia/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de
Educação de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme o documento de referência Tecnologia
e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface
de
Usuários, denominado
de
forma
simplificada
aqui como
Projeto
de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a
partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as
partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, Srº ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2022
Espécie: Termo de Convênio 14 (SEI nº 1700111), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Candeias do
Jamari/RO Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Candeias do Jamari/RO, conforme o documento de referência Tecnologia
e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Candeias do Jamari/RO, Srº Valteir Geraldo Gomes de Queiroz.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2022
Espécie: Termo de Convênio 15 (SEI nº 2129724), celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura
Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Resumo do objeto: O objeto deste
Convênio é
a criação,
implantação e
manutenção de
um sistema
de
informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de São
Francisco do Guaporé/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação:
Projeto de Informatização Escolar
para Gestão
Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui
como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá
vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis
por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica
para a continuidade. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-
Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal
de São Francisco do Guaporé/RO, Srº ALCINO BILAC MACHADO.