DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2022
Espécie: Termo de Convênio 16 (SEI nº 2162456), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de São Miguel
do Guaporé/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 28/12/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, Srº Cornelio Duarte de Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2022
Espécie: Termo de Convênio 17 (SEI nº 1700179), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Monte
Negro/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Monte Negro/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Monte Negro/RO, Srº IVAIR JOSE FERNANDES.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2022
Espécie: Termo de Convênio 20 (SEI nº 1700246), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de
Seringueiras/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Seringueiras/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Seringueiras/RO, Srº Armando Bernardo da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2022
Espécie: Termo de Convênio 22 (SEI nº 1749496), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação,
implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da
Rede Municipal de Educação de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme o documento de
referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para
Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como
Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de
36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo
assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura:
13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta,
pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, CLEITON ADRIANE
C R E R EG AT T O.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2022
Espécie: Termo de Convênio 23 (SEI nº 1749523), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia
do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e
manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO, Srº Jurandir de Oliveira Araujo.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 1989879), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Nova
Brasilândia D'Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação,
implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da
Rede Municipal de Educação de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, conforme o documento de
referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para
Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como
Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de
36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo
assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura:
28/11/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta,
pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Srº Hélio da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Pimenta Bueno (SEI nº 2027612), celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de
Pimenta Bueno/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação
e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Pimenta Bueno/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 28/11/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Pimenta Bueno/RO, Srº ARISMAR ARAUJO DE LIMA.
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao contrato nº 02/2023 de 09/03/2023
FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, publicado no DOU nº 244 de 26/12/2023, página 59,
Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 27/12/2023 a 17/03/2024,
Leia-se: Prorrogar,
compreendendo o período de
27/12/2023 a
26/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000441202398. Objeto:
Contratação de serviços de
condução de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "D" ou "E",
com jornada de 44h semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.041942/2021-72 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da Fazenda - SC. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original e a alteração do plano de trabalho. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência:
início em 02 de março de 2024, com término em 02 de março de 2025. SIGNATÁRIOS:
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; Augusto Puhl Piazza, Secretário Adjunto da Fazenda
e Ângela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva - FEESC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23292.028908/2020-77.
Pregão. Nº 121/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 026/2021, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação para o
campus chapecó do ifsc.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.622,52. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme nos
custos de serviços de recepção (bermudas feminina) do ct 094/2022 - contratação de
serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de
auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem executados no campus são josé.. Vigência:
01/02/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.245,30. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23292.043555/2022-71.
Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 032/2023, referente ao serviço consultoria em propriedade intelectual, para a
reitoria do ifsc.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23292.058035/2019-30.
Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 006/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo-se o
fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução
adequadas dos serviços para o campus garopaba do ifsc.. Vigência: 17/02/2024 a
17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.954,48. Data de Assinatura:
14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23292.023807/2023-82.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61002/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023/2023 - obra de
reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do
oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas
do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 18/05/2024 a 17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23292.007558/2020-56.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 016/2020,
referente ao serviço de direção veicular para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.963,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).