DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊMIO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Serviço Alemão de
intercâmbio Acadêmico - DAAD (Alemanha). - fortalece a cooperação em educação e
ciência e apoia a ciência no desenvolvimento de um papel responsável nos processos
globais de desenvolvimento e paz e na contribuição para a compreensão internacional. A
duração do acordo até 31/05/2024. PROCESSO: 23067.006629/2024-70. SIGNATÁRIOS: pela
UFC: 
Diana 
Cristina 
Silva 
de 
Azevedo 
(Vice-reitora), 
Pela 
DAAD 
(Alemanha),
Rechtsverbindliche Unterschrift.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053360/2022-59.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação da
obra de reforma do pavimento térreo, superiores e fachadas da sede da superintendência
de tecnologia de informação da ufc (sti), no campus do pici/ufc em fortaleza(ce).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 3.444.391,31. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.038641/2023-62
Processo: 23067.038641/2023-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Silmara Pereira de Sousa - Vigência: 26.12.2023 a 26.03.2024 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Silmara Pereira de Sousa contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051681/2023-08
Processo: 23067.051681/2023-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira - Vigência:
26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Philipi
Emmanuel Lustosa Bandeira (contratado(a)).
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000993/2024-60.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários
para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como
em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 1.988.882,29. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23855.000128/2023-41.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados. Essa repactuação ocorre devido ao estabelecido na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023, o processo UFDPar n° 23855.008292/2023-94 e em
decorrência da majoração do salário-mínimo por meio do Decreto nº 11.864 de 27 de
dezembro de 2023 com vigência a partir de janeiro de 2024. Vigência: 26/07/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.388,63. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153046 - UFES.
Número do Contrato: 06/2015. Nº Processo: 23068.021620/14-15. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual.
Valor: R$ 32.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.400,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2022. Processo nº 23068.084660/2022-70.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de
receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 23068.071664/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e SITAWI . Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência,
às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para
pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino
(UFES). Valor: R$ 240.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até o
término do tempo de concessão das bolsas (48 meses). Data de assinatura:
09/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 10/2024, publicado no D.O.U. de
10/01/2024:
1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Fundamentos do Serviço Social.
Classificação: Priscila Rodrigues de Castro (1° lugar), Matheus Oliveira de Paula
(2° lugar), Sandhro Luiz de Almeida Abrhão (3° lugar), Vitória Santos de Oliveira (4°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 06/2024, publicado no D.O.U. de
08/01/2024:
1 - Departamento de História (GHT)
Classe: Adjunto A - 20 horas
Área: Teoria da História.
Classificação: Cristiano Ferreira de Barros (1° lugar), Renan Siqueira Moraes (2°
lugar), Sebastião E. R. de Castro Júnior (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.190528/2023-77.
Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PMQ Pará + Qualificado. Custo operacional
R$ 576.000,00. Coordenador: Marcelino Conti de Souza - SIAEP 1838217. Fiscal: Elmira
Guerreiro de Carvalho Filha - SIAPE 306624.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 9.024.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23069.170048/2023-90.
Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), passando de r$
810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) para r$ 827.200,00 (oitocentos e
vinte e sete mil e duzentos reais).. Vigência: 23/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 827.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23069.163323/2021-57.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, iniciando
em 11/12/2023 e terminando em 11/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços em mais 07 (sete) meses, iniciando em 18/08/2023 e terminando em 18/03/2024,
conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 11/12/2023 a 11/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23069.159759/2020-61.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro)
meses, iniciando em 11/11/2023 e terminando em 11/03/2024.. Vigência: 12/11/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.254,24. Data de Assinatura:
11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23069.187005/2022-62.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 13/02/2024 e terminando em 13/08/2024, e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços em mais 05 (cinco) meses, iniciando em 06/11/2023 e terminando
em 06/04/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/02/2024
a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura:
13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23069.170872/2022-69.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
35.102.216/0001-42 -
RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo de vigência contratual de 03 meses, passando de 22/02/2024 para
22/05/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 03 meses, passando de
22/12/2023 para 22/03/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).

                            

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