DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.222921/2023-88.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados , para desenvolver as atividades de
carregador, inspetor de carga/descarga, nas dependências da universidade federal de
minas gerais/ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2029. Valor Total: R$ 7.694.545,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 494/2021.
Nº Processo: 23072.215424/2021-61.
Convite. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
01.955.846/0001-48 - CLAM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação prazo de
vigencia. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.873,58. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.247432/2020-96 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 03 de março de 2025,
a contar de 03 de março de 2024 do contrato original celebrado entre as partes 03 de
março de 2021. Fim de Vigência: 03/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Thais
Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data da assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para PD&I
Espécie:
Processo
23072.275957/2023-64
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Arcelormittal Brasil S.A, CNPJ nº
17.469.701/0001-77 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°
18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação
técnica e
científica
entre os
PARTÍCIPES
para
desenvolver o
projeto
denominado "Influência de Emissões Atmosféricas Industriais na qualidade do ar de regiões
urbanas por modelagem computacional", ("Projeto") a ser executado nos termos do Plano
de
Trabalho,
anexo,
visando
à transferência
de
recursos
financeiros,
à
gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Início de vigência: 22/02/2024. Fim de Vigência: 22/02/2029. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Kioshi
Márcio Kaneko - Gerente de Produto de Pesquisa e Aplicação da Arcelor, Fernando Jose
Martinelli - Gerente de Pesquisa em Processo da Arcelor, Prof. Benjamin Rodrigues de
Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 22/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 35/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Idalisio Soares Aranha Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 87/2024. Vigência: 26/04/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 20/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.201531/2024-55.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2024 Doador: Soraia Oliveira de Vasconcelos. CPF/CNPJ nº
63589397691. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Ouro Preto: Histórias para
guardar . Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
SIGNATÁRIOS: Soraia Oliveira de Vasconcelos (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de doação
nº 1/2024.
Doador: Ana
Paula Meneses
Alves. CPF/CNPJ
nº
30301554803. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Nos rastros de sujeitos
diaspóricos. Valor: R$ 60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Meneses Alves (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: O presente Acordo tem por objeto estabelecer uma parceria técnico
científica entre o Curso de Medicina da UFNT e o Curso de Medicina da
UNITINS para a preparação e armazenamento temporário de um cadáver
humano doado ao Curso de Medicina da UFNT.
Vigência: 01 (um) ano a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, Augusto de Rezende Campos - Reitor da Universidade
Estadual do Tocantins - UNITINS e Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo
como Testemunha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação
de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p.
41, a lista parcial dos aprovados no processos seletivo simplificado realizado pela:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Área: - Ensino de Ciências e Biologia 20h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
HUGO DE FIGUEIREDO SANTOS.
Área: Epidemiologia e Bioestatística 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve
aprovados para vaga.
Área: Fisiologia e Farmacologia 20h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI; 2º colocado, ERIK WILLYAME MENEZES PEREIRA e
3º colocado, STÊNIO FRAILAN DE SOUZA.
Área: Clínica Médica 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para
vaga.
Área: Pediatria 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga.
Os resultados das demais vagas serão publicados assim que o processo de
seleção for concluído.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.000758/2024-32. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela
Xavier, Reitora;
pela CONCEDENTE
- Cleiton
Alves dos
Passos,
Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001664/2024-81. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
J&V REGO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Valdenira Figueira Rego,
Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2024.
Proc: 23074.007047/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Luis Pedro Fernández Fernández - Vig: 09.03.2024 a
08.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luis Pedro Fernández
Fernández (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2024.
Proc: 23074.006648/2024-12 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - Vig: 09.03.2024 a 11.09.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cletiane Medeiros Costa de Araújo
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2024.
Proc: 23074.008768/2024-02 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Pediatria e Genética - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Débora Alencar de Menezes Athayde - Vig: 14.03.2024
a 14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Débora Alencar de
Menezes Athayde (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2024.
Proc: 23074.008681/2024-23 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leandro dos Santos Souza - Vig: 15.03.2024 a
14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leandro dos Santos
Souza (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2024.
Proc: 23074.007179/2024-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Comunicação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Guilherme de Souza Alves - Vig: 01.03.2024 a 31.08.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Guilherme de Souza Alves (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 034/2024.
Proc: 23074.009616/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Walter Henrique Cruz Pequeno - Vig: 09.03.2024 a
10.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Walter Henrique Cruz
Pequeno (contratado) (a).
EDITAL Nº 1/2024 - PROGEP
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS
E PESSOAS FÍSICAS NO CLUBE DE DESCONTOS DA UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PROGEP), no uso da delegação de competência concedida pela Portaria nº
149, de 30 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço n. 05/2024, e, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o convite a pessoas
jurídicas 
e/ou
físicas, 
incluindo
microempreendedores 
individuais,
profissionais
autônomos
e
liberais,
que comercializem
produtos
e/ou
serviços,
devidamente
registrados nos órgãos
competentes, interessados em apresentar
proposta para
participação no Clube de Descontos da UFPB, de acordo com as condições previstas
neste edital.
1. DO OBJETO E DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Constitui-se como objeto desta Chamada Pública o recebimento de
inscrições com propostas de credenciamento de parcerias com empresas e pessoas físicas
interessados em participar do Clube de