DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CCHLA Nº 13/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Diretor
do Centro de Ciências
Humanas, Letras e
Artes da
Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n°
12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério
Superior na área de Teoria Antropológica promovido pelo Departamento de Ciências
Sociais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de
07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.123942/2023-30):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Lucas Coelho Pereira
94,30
86,00
78,30
96,20
89,00
.
2º Júnia Marúsia Trigueiro de Lima
84,30
84,70
86,70
100
88,00
.
3º Íris Morais Araújo
94,30
90,70
70,00
79,00
85,30
.
4º Jhéssika Angell Alves e Silva
90,00
98,30
100
37,60
84,00
.
5º Olavo de Souza Pinto Filho
85,00
81,30
85,00
62,60
79,40
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Lucas Coelho Pereira
94,30
86,00
78,30
96,20
89,00
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 19 de dezembro de 2023
MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
Vice-Diretor
EDITAL CCHLA Nº 14/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o
Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Gênero
e Teoria Sociológica, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, aberto pelo Edital
n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.123946/2023-19):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Mariana Shinohara Roncato
95,66
98,66
100
100
98,00
.
2º Andréa Franco Lima e Silva
87,33
95,00
77,66
79,54
86,00
.
3º Emerson Erivan de Araújo Ramos
71,66
71,00
91,66
98,38
81,00
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Andréa Franco Lima e Silva
87,33
95,00
77,66
79,54
86,00
.
2º Emerson Erivan de Araújo Ramos
71,66
71,00
91,66
98,38
81,00
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 19 de dezembro de 2023
MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
Vice-Diretor
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), homologada como Instituição
Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado da Paraíba a partir
do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o edital
do processo seletivo simplificado para SUPERVISOR acadêmico do PMMB através do
boletim de serviço 07/2024 disponível no link:
https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/202418111640d66203421ff539857ef51/BS_7-
2024.pdf.
As normativas referentes ao certame consideram o marco regulatório atual
composto pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; a Lei nº 14.621, de 14 de julho
de 2023; a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015; a Portaria MEC/SESu nº. 27, de
14 de julho de 2015; a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023;
a Resolução MS/SAPS nº 379, de 2 de agosto de 2023; a Resolução MS/SAPS nº 385, de 17
de agosto de 2023 e a Resolução CONSEPE nº 31/2021-UFPB.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 13/2023, que trata da
aquisição de itens de piscicultura para atender à demanda do Laboratório de
Aquicultura do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias edo Colégio
Agrícola Vidal de Negreiros. O processo licitatório em questão fora considerado
fracassado, não havendo empresas vencedoras no certame.
FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.039540/2022-29. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº: 26.483.526/0001-63, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 21/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção de sua
proposta e não apresentação de documentos exigidos no instrumento convocatório.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
30 (trinta) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em
Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23075.028269/2022-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2023.. Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.551,86. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo: 23075.079381/2023-86
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - UTFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil
e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR 10 2023 026928 1, intitulada
"PEPTÍDEOS MUTADOS E BIOSSENSORES PARADIAGNÓSTICOS SOROLÓGICOS DE COVID-19",
desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UTFPR. Vigência do Acordo: 20/02/2024 a
20/02/2044. Data de Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - UTFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 43/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 389/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas
80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Patologia Médica
Área de Conhecimento: Patologia Médica Aplicada
Processo: 23075.056866/2023-00
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023.
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Samya Hamad Mehanna
9,60
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 21 de fevereiro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 44/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006901/2023-31, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
02/08/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de
Odontologia Restauradora, Área de Conhecimento: Materiais Dentários, conforme Edital nº
239/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2023, Seção 3, página
57.
Em 22 de fevereiro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 45/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 001/24 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 08/01/2024, Seção 3, página 45, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Saúde mental e Psicanálise
Matérias Específicas: HP350 Psicologia e Saúde I: Saúde Mental; HP836
Psicologia Aplicada à Saúde - Odontologia; HP298 Psicologia Aplicada à Saúde - TO;
HP621 Psicanálise e Saúde, HP 343- Processos Grupais.