DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 23075.078459/2023-45
Número de Vagas: 01(uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Caio Padovan Soares de Souza
9,25
. 02
Altieres Edemar Frei
8,83
. 03
Luciana Tiemi Kurogi Donmini
7,48
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Em 22 de fevereiro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 46/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/24 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área 
de 
Conhecimento: 
Psicologia 
e
Trabalho 
e 
Fundamentos 
da
Psicologia.
Matérias Específicas: HP662 Psicologia e Trabalho I; HP662 Psicologia e
Trabalho I; HP662 Psicologia e Trabalho I; HP347 Psicologia Comunitária; HP821 Tópicos
especiais em Psicologia IV; HP228 - Fundamentos Psicológicos do Comportamento
Humano nas Organizações; HP070 - Tópicos Especiais em Psicologia - Engenharia
Química.
Processo: 23075..078458/2023-09
Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato
negro, conforme sorteio realizado em 24-01-2024.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Denisse Brust López
8,7
. 02
Andrea Grano Marques
8,5
. 03
Angélica Soraya Krzyzanovsk
7,2
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Em 22 de fevereiro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.029107/2022-85. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ da Sancionada: 41.607.510/0001-09, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação
do Pregão 24/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de
documento exigido no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR 21 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
23075.034695/2023-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à
empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
da Sancionada:
21.268.634/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 8,00 (oito reais). Assina:
Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.045783/2023-87. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 32.111.081/0001-93 , sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "b" e 21.1.3.1 do Edital de
Pregão Eletrônico nº 122/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega
de produtos empenhados. Sanção: Multa no valor de R$ 519,20 (quinhentos e dezenove
reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em
Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração - Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.049336/2023-05. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega
de produtos empenhadas. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor
de R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de
Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 19 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.051375/2023-64. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ da Sancionada: 46.344.078/0001-24,
sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3,
alínea "b e c" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2022. O fato que ensejou
a penalização foi o atraso no fornecimento de produto empenhado, entregando-o,
posteriormente, com características diversas daquelas contratadas. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias bem
como pagamento de multa no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.061530/2023-51. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF n°
08.533.577/0001-70, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e e item 21.1.3, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato
que ensejou a penalização foi o de não entregar os produtos empenhados. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro
reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da
UFPR"
Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.063625/2023-17. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa HIDROLUX - INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS HIDRAULICOS
LTDA, CNPJ da
Sancionada: 13.914.027/0001-31,
sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, do artigo 87, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e dos itens 21.1.3 alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
124/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens
empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de multa no valor
de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba- PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.065560/2023-36. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF: n° 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de
Pregão Eletrônico 087/2021. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de
produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de
Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Adminsitração
Em Exercício da UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ERITON
ARAUJO ANTONIO JUNIOR no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo
em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ROSARIO
MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53,
tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor NAUDSON
LUCAS LOPES MATIAS no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em
vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do
extrato de contrato do servidor
ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FILHO no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-
53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor MATHEUS
CARNEIRO LEAO NASI no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em
vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor CAMILA
MARIA SILVA DE MORAES SANTOS no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53,
tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ANNA
PAULA CHAGAS CHAVES no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em
vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.