DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Processo nº. 23083.077253/2023-07
. Área: História
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
ELISA DE JESUS GARCIA SENSATO
.
2º
MARCELO HENRIQUE BEZERRA RAMOS
.
3º
FABIANA HELENA DA SILVA
.
4°
RAPHAEL CASTELO BRANCO DA SILVA
.
5°
ERIKNATAN CLEMENTINO MEDEIROS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23083.022685/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução da obra por mais
90 dias, bem como alteração do valor do contrato, sendo supressão de r$ 50.149,35 e
acréscimo de r$ 49.368,24. Vigência: 25/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 857.276,35. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2024
Objeto: Termo
de Contrato de concessão
nº 09/2024, conduzido
pelo Processo
Administrativo nº 23083.021158/2022-60, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa PRELÚDIO Alimentos Ltda, CNPJ nº
15.095.950/0001-14, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto:
CESSÃO DE USO dos
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS do Restaurante Universitário (RU) da UFR R J,
Campus de Seropédica à CESSIONÁRIA, para aprestação de serviços continuados de
produção e distribuição de refeições, por 5 (cinco) anos, a contar de 19 de fevereiro de
2024. O presente contrato está vinculado ao contrato nº 08/2024 - certame: Pregão
Eletrônico nº 81/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014179/2023-13.
Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: prestação dos
serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, relativamente
aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ou
aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, dos Campi da UFERSA em Angicos,
Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor total: R$ 1.107.999,93. Data de assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de
direito a reajuste. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.500,04. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2024/DDP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
retificação do Edital nº 006/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
nº 32 de 16/02/2024, Seção 3, página 63:
Onde se lê:
Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E-
mail: gmt@contato.ufsc.br. Site: https://gmt.ufsc.br/
Leia-se:
Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E-
mail: gmt.cce@contato.ufsc.br. Site: https://gmt.ufsc.br/
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 201, de 06 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023.
Processo N. 23081.144565/2023-45
Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Letícia Hadlich Correa de Barros
9,00
1º lugar
. Luísa Mendonça de Souza Pinheiro
8,08
2º lugar
. Luiza Silva Menegazzo
7,36
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
EDITAL Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 195, de 24 de novembro de
2023,
publicado no DOU de 27 de novembro de 2023.
Processo N. 23081.141346/2023-12
Departamento de Desenho de Industrial/ Centro de Artes e Letras
Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Desenho Industrial
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. José Paulo Medeiros da Silva
8,98
1º lugar
. Cristina Landerdahl Dalla Costa
8,30
2º lugar
. Taise Daiane de Carli
8,20
3º lugar
. Ana Luiza Seeger Guerra
6,73
4º lugar
. Henrique Pivetta Viero
6,02
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
N° Processo SEI: 23089.004211/2024-70. Conveniada CNPJ: 28.306.309/0001-23. MAIS
ESTÁGIOS LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração,
oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036892/2023-54.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 469.340,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.032102/2023-61.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de extensão: técnicas microcirúrgicas by-pass extra/intracraniano de alto fluxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23089.001943/2021-65.
Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 01/03/2025, de
acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico
n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93
combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º
05/2017.
Promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos
de ar condicionado pertencentes à unifesp campus São José dos Campos, correspondente
a 4,62% (1988711), a partir de 02/03/2024, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1.
Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. do edital de pregão
eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da
instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas
alterações.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.341,42. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23089.019136/2023-61.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-
se à variação do valor contratual ao contrato nº 14/2024 referente ao
Comunicado Conjunto de Salários - Ano Base 2024, para prestação de serviços
continuados de vigias, para a Universidade federal de São Paulo - Campus
Diadema. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.677.548,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).