DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.020614/2023-99. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Unversidade
Independente de Angola (UnIA), Instituto Superior Politécnico Privado de Menongue
(ISPPM), Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares). Objeto: Estabelecer uma
cooperação acadêmica, científica, técnica, tecnológica e cultural entre as Instituições, em
todos os campos de comum interesse. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se
aplica. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: de 21/02/2024 a 21/02/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque, José António Fazenda, Francisco Moisés Nele e José Vicente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Curitiba e SONIA LUIZA
BERNERT DA LUZ. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a
Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração
de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A-1, Nível 1, Titulação: Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e JOÃO PEDRO AS S U M P Ç ÃO
BASTOS. OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do
Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Associado
D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e JOSÉ HENRIQUE DE FARIA.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante. VALOR: a Contratante pagará ao
Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da
carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023 (Lei nº
8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 01/02/2024 a 12/04/2024. Data
da assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2023 (Lei nº
8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
CURITIBA e ROBERTO MENDONÇA FARIA. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 06/02/2024 a 05/02/2025".
EDITAL Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL - SUBSTITUTO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 27/02/2024 a 17/03/2024, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos
Santos, nº 1233, Vila Urbanizada, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da
Computação, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?
acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra
se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo SEI nº 23064.004665/2024-29)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO FEDERAL - EDITAL Nº 77/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Medianeira da UTFPR, de que trata o Edital nº 77/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 19
de dezembro de 2023, Seção 3, página 99.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.058005/2023-87).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
EDILZA MARTINS DA SILVA
62,67
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO FEDERAL - EDITAL Nº 61/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado
ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao
Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 61/2023 DIRGEP, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 83 e 84.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início
do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio
da autoridade competente (Processo nº 23064.048479/2023-11).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: BIOTECNOLOGIA/BIOTECNOLOGIA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155188
LAILA CRISTINA LOPES
73,9
. 2º
155149
ALICE CHIAPETTI BOLSAN
71,6
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
- Não houve inscrito.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO FEDERAL - EDITAL Nº 70/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 70/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 09 de
novembro de 2023, Seção 3, páginas 75.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.053978/2023-20).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155310
MARIA ELOISA DE OLIVEIRA
55,0
Não houve inscritos para as vagas reservadas.
ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA APLICADA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155287
WILLIAN GOULART GOMES VELASCO
82,5
. 2º
155319
ARTHUR REZENDE ALVES NETO
71,9
. 3º
155304
PATRÍCIA STÜLP
70,0
. 4º
155294
EDUARDO PANDINI BARROS
68,8
Não houve aprovados para as vagas reservadas.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 7/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 007/2023, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2023, Seção
3, página 99, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.049317/2022-19).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
DOS
MUNICÍPIOS
LINDEIROS AO
LAGO
DE
ITAIPU.
OBJETO:
Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Programa de
Computador intitulado PLATAFORMA GOVERNANÇA. O presente CONTRATO terá validade
durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais
derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 16/02/2024. Signatários: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR e Evandro Miguel Grade, Presidente do Conselho
de
Desenvolvimento
dos
Municípios
Lindeiros
ao
Lago
de
Itaipu.Processo
23064.053635/2022-84.
EXTRATO DE CONTRATO
COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES:
UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
-
UTFPR,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL E UNIVERSIDADE DE VILA VELHA
- UVV. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de
Patente
intitulada PROCESSO
DE PREPARAÇÃO
DE
FILMES DE
CELULOSE
BACTERIANA
HIDROFOBIZADOS
COM
MAIOR
COMPATIBILIDADE
COM
FIBROBLASTOS,
ATIVIDADES
ANTIMICROBIANA
E
SUA
APLICAÇÃO
COMO
CURATIVO. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da
proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais,
contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário
Oficial da União. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora
da
UEL
e
Denise
Coutinho
Endringer,
Reitora
da
UVV.
Processo
23064.014244/2020-82.