DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015190202314. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de PRODUTOS CÁRNEOS: BOVINO, AVES, SUÍNO E PEIXES para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017720/2022-14.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 20.541.712/0001-25 -
NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
equipamentos automatizados, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais,
destinados à realização de exames de coagulação e urinálise, a fim de atender às
necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica, do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 335.134,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.556,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ796597706BR, que fora publicado
no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.025957/2023-50, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 118,40
(cento e dezoito reais e quarenta centavos), com vencimento em 01/03/2024, bem como
a penalidade de
multa, tendo em vista
que não foi apresentado
recurso ao
Superintendente deste hospital universitário.
A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para
manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao
vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 22 de fevereiro de 2024.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1165989 Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI.
Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66
Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.
Período de Vigência: O contrato terá sua vigência até o dia 27/12/2025.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 584.640,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505029 05/02/2024
Data de Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho, CPF 075.718.106-63.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE
Processo nº 154397 SEI HCPA 23092.001736/2024-02- TROCATER DESCARTAVEL - 15 MM
DE DIAMETRO
Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ:
7519095000101 R$ 160,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
21/02/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168398 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0289725
Contratada: SYSMEX DO BRASIL IND1ÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 02.923.414/0001-18
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 20/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500181 03/01/2024
Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289725, que tem como objeto a
locação
de
01
equipamento
para
realização
de
exames
de
velocidade
de
hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2024; Reajustar
o valor unitário no percentual de 2,25% do item 01: Locação de Equipamento para
Realização de Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG), valor total reajustado:
R$8.619,84. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão, CPF 136.710.958-22.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168416 AO CONTRATO Nº 0289677
Contratada: SYSMEX DO BRASIL IND1ÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 02.923.414/0001-18
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 20/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500182 03/01/2024
Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289677, que tem como objeto o
fornecimento
de
insumos
para
realização
de
exames
de
velocidade
de
hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2024;
Reajustar o valor unitário no percentual de 2,25% do item 02 Exames de Velocidade de
Hemossedimentação (VSG), valor total reajustado R$ 46.324,00. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão, CPF 136.710.958-22.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1163292 AO CONTRATO Nº 0734831
Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação
CNPJ: 87.252.045/0001-31
Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 20/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500681 03/01/2024
Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida nos itens 1 e 3 do contrato nº 0734831, que tem como objeto a
prestação de serviços de desenvolvimento e implantação da migração tecnológica para
SISPRO ERP Cloud e licenças de Uso Mensal, do item 01: Implantação da migração
tecnológica da solução sispro erp cloud financeiro e integração com o pagtesouro e item
03: Horas de consultoria, horas de desenvolvimento e/ou customizações. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ricardo Muller, CPF 114.491.600-34 e Senhor Regis Luis Brião de
Souza, CPF 367.248.070-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168617 AO CONTRATO N° 0916105
Contratada: PORTO BALANÇAS LTDA - LTDA - ME
CNPJ: 23.704.161/0001-61 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n°
349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 20/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE502173 03/01/2024
Nº do Processo: 151007 SEI HCPA 23092.013516/2022-51
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0916105, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: sistema
para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por mais
12 meses, a partir de 08 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Tiele Bloedow, CPF 810.560.950-91.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICANº 2/24
Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares - Biscoitos, Bolo, Pão,
Laticínios, Hambúrguer e Temperos Diversos.
Prazo máximo para recebimento dos documentos: 15/03/2024 até as 17:00 hs.
A
chamada
pública
está
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÔES ELETRÔNICOS
N° 0687/23 - Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME, com
Cessão Gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
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