Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300088
88
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23449.002895/2022-77.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, conforme previsto
na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 27.03.2024 e término em 27.03.2025. 1.2. Reduzir o valor da refeição
para r$ 16,00 (dezesseis reais) a unidade. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para
o período da prorrogação é de r$ 563.200,00 (quinhentos e sessenta e três mil e duzentos
reais).. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
563.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
Processo nº: 23110.013998/2023-65. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E
IBG BUSINESS SCHOOL CNPJ nº10.409.442/0001-40 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILV E I R A
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Execução do PROJETO: "Turma fora de sede do
Mestrado profissional em CTS - Faculdade IBG - MT. Dispensa de Licitação Nº89/2023.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8.958/1994. Vigência: 28 a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$472.631,25, com previsão de despesas operacionais no valor
de R$42.432,25. Data de assinatura: 20/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo nº: 23110.048098/2023-39. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ: 00.375.114/0001-16. Objeto: execução do projeto
Inserção da Assistência Farmacêutica no auxílio da qualificação das demandas de
judicialização de medicamentos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 32 MESES a
contar da assinatura. Data de assinatura: 22/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23110.009143/2022-59.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Acréscimo
de 362 m³ que corresponde a 17,83% do valor inicial atualizado do contrato original.
Vigência: 26/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.219,84. Data
de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023, PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Colônia do Gurgueia-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO:
Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Colônia do Gurgueia-PI,
visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada
- FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a
Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua
assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de
ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio
Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo
Município de Colônia do Gurgueia-PI: Silzo Bezerra da Silva - Prefeito e Manoel Carlos
Bezerra - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023, PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Curimatá-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os
compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Curimatá-PI, visando à oferta de Cursos de
Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEG R A DA - E P T ,
instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de
01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser
alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes -
Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Curimatá-PI:
Valdecir Rodrigues de Albuquerque - Prefeito e Gilvaneide Ferreira Lobo - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023, PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Currais-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os
compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Currais-PI, visando à oferta de Cursos de
Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEG R A DA - E P T ,
instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de
01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser
alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes -
Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Currais-PI:
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho - Prefeito e Analicia Alves de Sousa -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
EXTRATO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 005/2023,
PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Bom Jesus-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os
compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Bom Jesus-PI, visando à oferta de Cursos de
Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEG R A DA - E P T ,
instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de
01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser
alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI
e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Bom Jesus-PI: Nestor Renato
Pinheiro Elvas - Prefeito e Oldênia Fonseca Guerra - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2023, PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Cristino Castro-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os
compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Cristino Castro-PI, visando à oferta de
Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA
INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria
962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua
assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de
ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio
Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo
Município de Cristino Castro-PI: Felipe Ferreira Dias - Prefeito e Sônia Maria Martins da
Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023, PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Redenção do Gurgueia-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO:
Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Redenção do Gurgueia-PI,
visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada
- FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a
Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua
assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de
ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio
Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo
Município de Redenção do Gurgueia-PI: Ângelo José Sena Santos - Prefeito e Edizon Ribeiro
Leite - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, PROCESSO SIPAC
23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura
Municipal de Manoel Emídio-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os
compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Manoel Emídio-PI, visando à oferta de
Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA
INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria
962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua
assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de
ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio
Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo
Município de Manoel Emídio-PI: Claudia Maria de Jesus Pires Medeiros - Prefeita e Onaldo
Manoel de Sousa - Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS - 2024/1
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de
candidatos para provimento de 2652 vagas em 55 cursos de graduação oferecidos pela
Instituição, através da modalidade de Mudança de Curso, para ingresso no 1º semestre
letivo de 2024.
INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do
endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2024. O
cronograma completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se anexo
ao Edital publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br e furg.br.
SELEÇÃO: A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme
critérios definidos no Edital do Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas 2024/1 -
Mudança de Curso.
OBSERVAÇÃO: É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do
endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações
referentes a este processo seletivo.
Íntegra do edital: o Edital do PSVO 2024/1 - Mudança de Curso está disponível
no endereço eletrônico psvo.furg.br.
DANIEL DA SILVA SILVEIRA
Pró-Reitor de Graduação em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23118.010877/2022-19.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 14/2023/unir por mais 12 meses, com início na data de 15/03/2024 e
término em 15/03/2025, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no
preâmbulo, que tem por objeto cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº
3.725/2010, para exploração econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro
filho de porto velho, da fundação universidade federal do estado de rondônia, em
conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93;. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.343,92. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23118.005261/2022-18.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste dos
valores contratados com efeitos financeiros a contar de 01/12/2023, perfazendo o valor de
r$ 40.997,55 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco
centavos), correspondente a 3,26% do valor atualizado do contrato referente a variação do
índice nacional de custo da construção (incc), acumulado no período (nov/2022 à
out/2023), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, conforme prevê a
cláusula sexta do contrato nº 32/2023/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi,
do art. 40, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.298.020,77. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).

Fechar