DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de
eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024.Detalhamento
da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE-Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920151/2023-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 45.992.535/0001-24 - ICL ADITIVOS E INGREDIENTES LTDA. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto aplicação de ingredientes na
indústria de alimentos - estudo da geleificação do leite uht, aser executado nos termos do
plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa. Sob a interveniência da
fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2023. PARTES: UFV/ MAHAL
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
S.A/ ARAUCO
CELULOSE
DO
BRASIL
S.A/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A sucessão contratual da
empresa MAHAL pela Arauco Celulose do Brasil S.A, a qual passa a assumir todos os
direitos e obrigações do referido contrato, bem como prorrogação do prazo contratual
de 23 de fevereiro até 23 de agosto de 2024. A Coordenação é do Professor Sebastião
Renato Valverde, do Departamento de Engenharia Florestal. PRAZO: 23 de fevereiro de
2024, com término final em 23 de agosto de 2024. PROCESSO: Nº 23114.900847/2023-
17. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da
Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, o Sr. Tom Dulei
Demetrio, Diretor
e o Sr. Rogerio
Latchuk, Representante Legal.
Pela ARAUCO
CELULOSE DO BRASIL S.A, o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e o Sr. Rogerio Latchuk,
Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da
DGI/UFV.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 8/2024
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados
abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Mecanização Agrícola e Construções Rurais, para lecionar as disciplinas AGR 358 -
Mecânica e Mecanização Agrícola, AGR 384 - Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos
e AGR 497 - Construções Rurais.
Graduação e Mestrado em Agronomia ou
Engenharia Agrícola ou áreas afins.
IAP/CRP
(23114.901439/2024-55).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99
(três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração
compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 9/2024
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados
abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Ciências da Natureza (Ensino de Física e
Ensino 
de
Matemática) 
e
Estágio
Supervisionado.
Graduação em Licenciatura em Física, ou Licenciatura em Matemática, ou Licenciatura em Educação do Campo com
habilitação em Ciências da Natureza, ou Licenciatura em Ensino de Ciências, ou Agronomia ou Engenharia Ambiental ou
Engenharia Agrícola ou Meteorologia e mestrado ou doutorado em Educação, ou Ensino/Educação de Ciências da
Natureza, ou em Física, ou em Matemática, ou em Educação do Campo, ou em Agroecologia, ou áreas afins.
DPE/CCH
(23114.900286/2024-29).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99
(três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração
compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos na Área de
Conhecimento/Componentes Curriculares abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto
94.664/1987, o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.670 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do
processo administrativo nº 23102.005345/2023-10 e do Edital de Abertura de nº 33, 19 de janeiro de 2024, publicado na Edição nº 16, do Diário Oficial da União de 23 de janeiro
de 2024.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este documento apresenta informações específicas das provas do Departamento de Teoria do Teatro, Área de Conhecimento/Componentes Curriculares previstos no
item 2.1, referentes ao Edital de Abertura de nº 33/2024 no qual constam os regramentos gerais.
1.2. O certame constante deste Edital visa ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos Componentes Curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos
candidatos nele classificados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.3. O programa deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Teoria do Teatro, consta no Anexo I deste Edital.
1.4. O Cronograma deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Teoria do Teatro, consta no Anexo II deste Edital, estando em conformidade com o
Cronograma do Edital de Abertura nº 33/2024.
1.5. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão por meio de D.O.U., avisos, informativos, editais ou
lista de
resultados, na página
da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo)
e nos
quadros de avisos
dos respectivos
Departamentos.
2. DAS VAGAS
2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES, no Departamento de Teoria do Teatro, conforme quadro
abaixo:
. Área/Componentes Curriculares
Exigência
. Artes/ Crítica das Artes / Estudos Interartísticos/ Critica de Intervenção/ Crítica e Exercício Ensaístico/ Crítica da
Historiografia Artística e Teatral/ Estudos da Imagem/ Estudos da Cena/ Estéticas do Teatro/ Arte, Política e
Sociedade/ Teatro e Artes Visuais/ Escrituras Sonoras/ Estudos da Recepção Teatral
Graduação: Linguística, Letras e Artes, ou em Ciências Humanas, ou em Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado: Linguística, Letras e Artes, ou em Ciências Humanas, ou em Arquitetura e
Urbanismo
3. DO REGIME DE TRABALHO
3.1. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe Professor Adjunto A, mediante aprovação em Concurso
Público de Provas e Títulos, cuja a titulação mínima exigida é doutorado.
3.2. 3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais em Dedicação Exclusiva e a jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos vespertino e/ou noturno, de acordo
com a necessidade da Instituição.
3.3. As demais disposições sobre Regime de Trabalho e Remuneração estão disponíveis no Edital de Abertura de nº 33/2024.
4. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei nº 13.656/2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo:
I - Pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a
meio salário mínimo nacional;