DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117019385202371. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras,
reformas e manutenções prediais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/02/2024) 154043-15260-2023NE111111
EDITAL EDUFU Nº 1/2024
A Editora da Universidade Federal de Uberlândia (EDUFU) torna público o presente
Edital com normas para a proposição de livros oriundos de teses de doutorado para integrarem
a Coleção "Teses de Destaque", observada toda a legislação pertinente, mediante as condições
estabelecidas neste edital.
Concorrem a esse edital livros em Língua Portuguesa oriundos de teses de
doutorado que se destacaram em sua área de conhecimento, fruto de pesquisa vinculada a
qualquer instituição pública ou privada, de ensino superior ou de pesquisa, seja nacional ou
internacional.Serão aceitas proposições de obras para publicação nas áreas: Ciências Agrárias;
Ciências Biológicas; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e da Terra; Engenharias; Filosofia;
Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Linguística, Letras e Artes; ou Multidisciplinar.
Serão pré-selecionadas 3 (três) obras para publicação, de acordo com as áreas
listadas acima, sendo que a quantidade de obras selecionadas poderá ser menor, caso o
número de obras inscritas ou aprovadas neste edital seja inferior a 3 (três).
A proposição será feita pelo SEI, de 5 a 16 de agosto de 2024, de acordo com as
instruções contidas no Edital EDUFU nº 1/2024.
O Edital encontra-se disponível nos sítios da EDUFU (http://www.edufu.ufu.br/) e
no Portal de Editais da UFU (http://www.editais.ufu.br/). Esclarecimentos poderão ser feitos
pelo e-mail edufu@ufu.br.
ALEXANDRE GUIMARÃES TADEU DE SOARES
Diretor da EDUFU
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 16/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da
Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR;
e conforme o EDITAL PROGEP Nº 197/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março
de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, da seguinte forma:
Área: Ciências Sociais
Subárea: Sociologia, Ciência Política e Antropologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2310600014
Gabriela Gonçalves Junqueira
AC
203,41
.
2º Lugar
2310600015
Camila de Pieri Benedito
AC
185,08
.
3º Lugar
2310600006
Bruna Tamara de Souza
AC
168,16
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3) e xxxxx xxxxx.
2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes, para desenvolvimento e a implementação de serviço de atendimento
psicológico destinado aos servidores, terceirizados e estagiários que trabalham na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), ao mesmo tempo em que oferece campo
de estudo para estágio para aprendizagem profissional aos discentes do curso de xxxx xxxxx xxxxx
3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 2 de julho de 2021.
4. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Órgão de Imprensa Oficial.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PRFN3, CNPJ 00.000.000/0000-00, a Dra. xxxxxxxx, Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região; pela xxxxxxxx xxxxxx CNPJ 00.000.000/0000-
00, o Sr. Xxxxx xxxxxx, .
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA 
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
PR
95.590.832/0001-11
13031.101255/2024-59
22.01.2024
. MUNICÍPIO DE BAGÉ
RS
88.073.291/0001-99
13031.103104/2024-35
28.12.2023
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA RFB/SRRF01 Nº 1/2023
Processo n° 10265.488552/2022-02
A Comissão Especial de Contratação torna público o resultado da fase de
habilitação, na qual o licitante classificado na fase anterior, AGESA - ARMAZÉNS GERAIS
ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ 24.629.230/0001-82, foi considerado
habilitado, na forma prevista no item 5.3.4.2 no edital. Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis
será contado a partir do dia seguinte ao da publicação deste extrato no DOU.
MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos
Secos - SRRF01
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao CAMPOS DE JULIO/MT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER -
Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DE
JULIO/MT, CNPJ nº º01.614.516/0001-99, Prefeito Municipal IRINEU MARCOS PARMEGGIANI .
PROCESSO Nº 10265.132478/2023-45 GELSON JOSE SCHWENDLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) -
PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ITIQUIRA/MT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER -
Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT,
CNPJ nº º03.370.251/0001-56, Prefeito Municipal FABIANO DALLA VALLE
PROCESSO Nº 10265.097344/2023-71 GELSON JOSE SCHWENDLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT, para fins de instalação
do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao JUARA/MT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima
-
Dos Compromissos,
e
da
Lista de
Serviços
constante
do item
2,
intitulado
"Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1,
intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital",
do Anexo II.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de
publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA .
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER
- Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE
JUARA/MT, CNPJ nº º15.072.663/0001-99, Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA
PROCESSO Nº 10265.199905/2023-75 GELSON JOSE SCHWENDLER