DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170183
Nº Processo: 11060729350202368. Objeto: Contratação de serviços continuados
de telefonia fixa comutada - STFC - nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e
Internacional para as unidades da jurisdição da UG -170183, ou seja, para chamadas
originadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS (DRF/STM) e suas
unidades administrativas; e para chamadas originadas da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e suas unidades administrativas, conforme condições e
exigências estab. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua
Riachuelo, 
80, 
Centro
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe Sepol Drf/stm
(SIASGnet - 22/02/2024) 170183-00001-2024NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
885561/19
M C I DA D ES
PM Ruy Barbosa/RN
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:22/02/2024
.
768287/11
MS
Fundação 
Dr. 
Amaral
Carvalho/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024
T Aditivo:08/02/2024
.
889879/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
Altera 
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:22/02/2024
.
905651/20
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São José do
Rio Preto/SP
Altera 
contrap: 
R$
166.210,50
T Aditivo:22/02/2024
.
924818/21
M C I DA D ES
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:22/02/2024
.
858579/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOSE DA
COROA GRAN/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/02/2024
.
906612/20
MIDR
PM Rio Crespo/RO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:15/02/2024
.
855362/17
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Aplicação retroativa da
Portaria 
Conjunta
MGI/MF/CGU 
n°
33/2023, 
referente 
à
ine
T Aditivo: 21/02/2024
.
870721/18
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Aplicação retroativa da
Portaria 
Conjunta
MGI/MF/CGU 
n°
33/2023, 
referente 
à
ine
T Aditivo: 21/02/2024
.
923156/21
M C I DA D ES
PM Coimbra/MG
Altera 
contrap: 
R$
336,09
T Aditivo:21/02/2024
.
915079/21
M C I DA D ES
PM Coimbra/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:21/02/2024
.
902671/20
M C I DA D ES
PM Agudo/RS
Altera 
vigência:
20/08/2024
T Aditivo:22/02/2024
.
817756/15
M ES P
PM LIMOEIRO/PE
Altera 
contrap: 
R$
3.034.173,44
T Aditivo:22/02/2024
.
781080/12
M ES P
PM Tomé-Açu/PA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
884661/19
MIDR
PM 
Concórdia
do
Pará/PA
Altera 
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
902430/20
MIDR
PM
Serra 
Negra
do
Norte/RN
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:22/02/2024
.
922322/21
MCidades
Itariri/SP
Alt. CP: R$ 71.767,54
T Aditivo-21/02/24
.
1081909-27/924763/21
M ES P
PM 
Carmo 
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.108,48
T Aditivo: 22/02/2024
.
899713/20
M C I DA D ES
PM Porto Rico/PR
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
874708/18
M ES P
PM Maringá/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:21/02/2024
.
1073580-36/2020
MIDR
PM 
de 
Afonso
Bezerra/RN
Alt. Vig.: 30/05/2024
TAditivo: 22/02/2024
.
924295/21
MIDR
PM SÃO SEBASTIÃO DO
O ES T E / M G
Altera contrapartida: R$
10.590,54
T. Aditivo: 21/02/24
.
872293/18
MAP
PM ARAÚJOS/MG
Altera 
vigência:
30/06/24
T. Aditivo: 21/02/24
.
903796/20
M C I DA D ES
PM 
Cássia 
dos
Coqueiros/SP
Altera 
vigência:
20/04/2025
T Aditivo:21/02/2024
.
887666/19
M DA S C F
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
915118/21
M C I DA D ES
PM Imbé/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:21/02/2024
.
0408703-33/13
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
28/02/2026
T Aditivo:20/02/2024
.
924065/2021
M ES P
P
M 
Dores
do
Turvo/MG
Altera 
contrapartida:
R$477,99
T.A: 21/02/2024
.
902422/20
M C I DA D ES
PM Jaíba/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
891064/20
MTUR
PM Montes Claros/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
902975/2020
MAP
PM
Nova 
Olinda
do
Norte/AM
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo Aditivo
.
809973/14
M C I DA D ES
PM Chapadinha/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/02/2024
.
902742/20
M ES P
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/02/2024
.
925063/21
M C I DA D ES
PM Pouso Alto/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.082,42
T Aditivo:21/02/2024
.
879800/18
M C I DA D ES
PM Estância/SE
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:20/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em
local incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica a ex-empregada
KAREN TORRES ANDRADE, matrícula 122884-0, de sua condição de arrolada no Processo
Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.5038.2024.C.500048 e o convida a comparecer às 14hs do
dia 26/02/2024, por meio de videoconferência via Microsoft Office Teams, para prestar
depoimento na condição de arrolada. Fica a senhora desde já ciente de que o processo
terá continuidade independentemente de seu comparecimento no dia e hora marcados. Os
trabalhos estão sendo realizados na Centralizadora Nacional de Apuração e Processo
Disciplinar, situada no ST SBS Quadra 04 Lotes 3 e 4 15º Andar, Ed. Matiz I, Asa Sul, CEP
70.070-140, Brasília/DF. Contatos: e-mail: reapdbr@caixa.gov.br telefone: (61) 3206-4504.
Informamos que V.Sa. pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras
informações, inclusive o link de acesso à sala virtual.
LENY VIEIRA VALADÃO
Assessora Executiva
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.421/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: FACILIT AGENCIA IMOBILIARIA LTDA, 11.367.362/0001-31,
contrato 01785/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.422/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: DANIELA
ROSA DOS
SANTOS DE
ANDRADE IMOBILIARIA-ME,
19.383.669/0001-38, contrato
01786/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.423/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MACHADO E
CALEGARE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 04.747.847/0001-95, contrato 01787/2024;
Credenciamento 0717/2023.
Contrato
nº 1097/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.117.01/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO: FESTA DA LUZ 2024. Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARABI-RA, CNPJ nº 08.785.479/0001-20. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a
04/05/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital 
publicado.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 00891/2024, Rafael
Imóveis e Serviços Ltda, 21.666.387/0001-90; 00933/2024, Rg Consultoria e Negócios
Imobiliários Ltda, 26.645.584/0001-46; 00993/2024, JS Imóveis Ltda, 50.059.608/0001-60;
00996/2024, Adriana Chieppe Catarino Ltda, 48.909.976/0001-08; 01011/2024, L A Libaneo
Administração e Venda de Imóveis Ltda, 43.763.297/0001-50; 01052/2024, Chácara Web
Consultoria Imobiliária Ltda, 46.373.178/0001-89; 01180/2024, Renew Bertuol Negócios
Imobiliários Ltda, 28.967.241/0001-23; 01185/2024, E. F. Lacerda Ltda, 51.248.469/0001-85;
01254/2024, Rech Negócios Imobiliários Ltda, 50.339.208/0001-08; 01271/2024, M A
Moreira Imóveis Ltda, 40.746.102/0001-75; 01275/2024, Jb Corretora de Imóveis e Seguros
Ltda, 50.789.532/0001-28;
01317/2024, Saes Calegari Apoio
Administrativo Ltda,
11.705.726/0001-46; 
01327/2024, 
Josinei 
Guimarães
Venda 
de 
Imóveis 
Ltda,
50.114.179/0001-86; 01329/2024, Imóveis Figueroa Ltda, 18.507.130/0001-80; 01363/2024,
Aurea 
Imóveis 
Ltda,
40.930.515/0001-05; 
01364/2024, 
A 
C
T 
Albuquerque,
22.286.979/0001-49. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
Contrato
nº 1341/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0124.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO COMIGO NINGUÉM PODE - A PINTURA DE JEFF ALAN;
Contratada: IRIS LIMA DE MACEDO PROJETOS - ME; CNPJ: 13.702.850/0001-83;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 180.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/02/2024 à 13/06/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de
2024.
Processo 5688.01.0922.0/2023, Pregão Eletrônico 456/2023; Contrato nº 1550/2024;
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de
Software, para atendimento do Projeto Nova Plataforma de Crédito, pelo período de 36
(trinta e seis) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 07.654.824/0001-24; Valor Global: R$
86.728.860,00 (oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta
reais; Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência 36 (trinta e seis) meses a contar de
20/02/2024.
Contrato
nº 1654/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0174.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto VII Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária - APEPP;
Contratada: Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ:
08.710.587/0001-34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Va-or
Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2024 à 23/05/2024.
Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Contrato
nº 1651/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0166.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS 18 ANOS DE ESTRADA ; Contratada:
JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 08.537.885/0001-74; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 20/02/2024 à 09/05/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de
2024
Proc. Adm 5688.01.0717.418/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: GM IMOVEIS LTDA, 11.021.145/0001-95, contrato
01619/2024; Credenciamento 0717/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1732.0/2023; Contrato nº 1561/2024; Registro de preços para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado de Pernambuco - ITEM 1 SR Pernambuco - SEV Recife Centro, SEV Recife Sul,
SEV Recife
Norte, SEV
Recife Mata
Sul, SEV
Recife Mata
Norte; Contratada:
METRODATA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 04.453.613/0001-35;
Contratante: Caixa

                            

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