DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
06/02/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 28.206,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 388.233,87.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 21/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
CAMPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 47.352,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPO MAIOR
-
PI.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$
20.463,72.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 04/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
21/02/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 226.050,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/02/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
- RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.838,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:G S H CORP PARTICIPACOES
S.A., CNPJ: 08.397.078/0043-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de HEMOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTA
MONICA LTDA, CNPJ: 27.431.923/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA
REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA SAO CAMILO LTDA, CNPJ 05.992.718/0001-25. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos
2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARINGA MEDICINA NUCLEAR LTDA,
CNPJ 00.237.540/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ
61.486.650/0296-70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ
61.486.650/0295-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HBA, CNPJ: 05.469.172/0001-
22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE 
DE
TABELA 
DE
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 0352765-89/2011/MCIDADES/CAIXA, Compromissário exclui
como Interveniente Executor a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.592.807/0001-22, T. Aditivo - 01/02/2024 Celio Americo Alves Izidoro,
Claudio Cesar Casagrande e Jorge Luiz Lange.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955620/2024, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ
06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
adequação de quadra poliesportiva no município de Caxias/MA; Programa Esporte; Valor:
R$ 675.000,00; dos recursos: R$ 672.243,97, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL7002, NE
2024NE000001, de 19/02/2024 e R$ 2.756,03 de contrapartida. Vigência 21/11/2027 -
21/02/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 924090/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Assis 
Chateaubriand/PR, 
CNPJ
76.208.479/0001-18; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Contratado, conforme OF/GAB/052/2024, de 20/02/2024. Data do distrato 21/02/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948173/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA,
CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas do municipio de porto seguro/bahia.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001852, de 01/11/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida.
Vigência 20/02/2024 - 31/03/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL
ANDRADE BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951025/2023, firmado pelo Município
de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias públicas do municipio de porto seguro/bahia.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.634.463,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002283, de 07/12/2023 e R$ 365.537,00 de contrapartida.
Vigência 20/02/2024 - 31/03/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL
ANDRADE BORGES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor JULIO CESAR COSTA
REGO, CPF 286.218.673-20, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº
0363297-49/2012/ Ministério da Cultura (MINC), celebrado em 09/03/2012 entre UNIÃO
FEDERAL e Município de Tauá, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
valor de R$ 1.997.586,35 (hum milhão novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que
consiste na ausência de funcionalidade do objeto do contrato de repasse, sem
aproveitamento útil da parcela executada, por motivo de Omissão no dever de Prestar
Contas,
apresentando 
defesa
ou
devolvendo
os 
valores
liberados
corrigidos
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio
eletrônico do TCU: R$ 2.961.919,43 até 06/10/2023. Permanecendo a irregularidade
descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá
continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
VALDIR ALVES CARNEIRO JÚNIOR
Coordenador de Filial
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JAGUARIAIVA/PR CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ROUXINOL APF 0498.736-18. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência:
08/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ALCIONE LEMOS E JOÃO
GILBERTO RUFINI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JAGUARIAIVA/PR CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ARAPONGA APF 0498.727-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência:
08/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ALCIONE LEMOS E JOÃO
GILBERTO RUFINI
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS DE GOVERNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e a União, por intermédio do
Ministério das Cidades assinaram em 19/02/2024 um ACT Acordo de Cooperação Técnica
com o objetivo o fornecimento de apoio técnico e operacional na etapa de Seleção de
propostas, no âmbito do Novo PAC Programa de Aceleração do Crescimento, com foco em
estabelecer o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de informações e
tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de
recursos humanos, o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a
implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo O Acordo tem validade de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º termo aditivo do Contrato nº 0788/2021, para prestação de serviços
continuados de gerenciamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos no parque
fabril da CMB, incluindo limpeza da elevatória central e caixas de gordura e fornecimento
de equipamentos para uso contínuo e eventual, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A; CNPJ nº
04.517.241/0001-63;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0069/2020; processo
nº
18750.102903/2021-40; alteração contratual referente a prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, a contar de 18/02/2024, em conformidade aos artigos 71 e 72,
da Lei nº 13.303/16, resguardado o direito à repactuação contratual; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em
13/02/2024; Valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.178.383,36; assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os
Diretores: Anderson Fantin e Maria Amélia Paula César Lopes.

                            

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