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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2023/232, firmado com a empresa DISTRITO TECNOLOGIA E
SERVIÇOS S.A.; Objeto: Consultoria em serviços técnicos especializados para prestação de
serviço de suporte a atividades de inovação aberta (Open Innovation) conectado os
desafios negócios do Banco com as soluções do mercado de startups; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea 'c', do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de licitação; Valor estimado do Contrato: R$
2.100.000,01; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 08/01/2026; Data de assinatura:
09/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/004, firmado com a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA .;
Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica com reposição de peças, para
Computadores Servidores e para Sistemas de Armazenamento; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2023/105, de 24/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 1.539.840,00; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 16/01/2026; Data de
assinatura: 17/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/009, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Porteiro, com a utilização de Unidades
de Serviço (US), para unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/090, de 23/10/2023, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Contrato: R$ 202.278,00; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/11/2026;
Data de assinatura: 16/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/024, firmado com a empresa REH CONFECÇÕES LTDA.;
Objeto: Contratação dos serviços de confecção de 80.000 camisas institucionais e
promocionais, em demanda fracionada; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2023/099, de 10/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 958.400,00; Prazo de vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026; Data de assinatura:
26/01/2024;Espécie: CONTRATO n.º 2024/016, firmado com a empresa NTT BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação da nova solução de
Antimalware, incluindo licenças por subscrição, serviços de implantação, treinamento,
suporte e assistência técnica de toda a solução para uso em servidores e estações do BNB;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/083, de 13/10/2023 nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 8.302.241,87; Prazo de vigência: 18/01/2024
a 17/01/2029; Data de assinatura: 18/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/014, firmado com a empresa AMERICAN LIFE COMPANHIA DE
SEGUROS; Objeto: Contratação de seguro de vida em grupo em favor dos diretores,
empregados e aposentados do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2023/056, e Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 38.644.435,28; Prazo de vigência:
30/01/2024 a 30/07/2026; Data de assinatura: 19/01/2024;
EXTRATO DE TERMO DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/240, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa INSTITUTOS KARIRIS; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do
Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 23/01/2024;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/020, de prestação dos serviços de vigilância armada
diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de
vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa FRANCA SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do
Aditivo: R$ 2.008.774,28; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025; Data de assinatura:
14/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas
no Estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão
social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e
Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 27.022,70; Prazo de vigência: 17/11/2023
a 07/08/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com
a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto
Sobre Serviços - ISS, do município de Brasília de Minas - MG de 5% para 3%; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 368,32; Prazo de vigência: 24/11/2023 a 02/01/2026; Data de
assinatura: 24/11/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/257, de prestação dos serviços de secretária(o)
executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do
Gabinete da Presidência - GAPRE, diretorias e superintendência, firmado com a empresa
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,99% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 164.860,10; Prazo de vigência:
27/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 27/12/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada
de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do
Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30
meses, de 27/03/2024 a 26/09/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.258.380,50; Prazo de
vigência: 27/03/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 08/01/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de
acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do
prédio ocupado pela Agência Montalvânia-MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA
VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
03/01/2024 a 1º/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/01/2024 a
1º/02/2024; Data de assinatura: 02/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/246, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa G ES T O R
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,03% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 37.606,30; Prazo de vigência: 15/01/2024 a
14/07/2024; Data de assinatura: 11/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/209, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 9,52% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 40.759,32; Prazo de vigência: 15/01/2024 a
14/07/2024; Data de assinatura: 11/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/215, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado do Piauí, firmado com a empresa GOMES E ROCHA
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,56% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 44.444,44; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de
assinatura: 11/01/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/017, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Xique-Xique - BA, firmado com JOSEILTON VIEIRA FRAGA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 29/08/2023, que
firmou a aumento de 23,30% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 24/01/2024, bem
como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da
Lei 8666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.490.280,00; Prazo de vigência:
24/01/2024 a 23/01/2034; Data de assinatura: 11/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/205, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa S&M
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 9,51% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 44.728,24; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura:
11/01/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do
edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em 180 dias, de 17/02/2024 a
14/08/2024, PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 09/01/2024 a 08/03/2024,
ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,81% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 2,88%,
bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,16%, do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Incisos I e II, § 1º e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 219.280,04; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 14/08/2024; Data de
assinatura: 09/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/057, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa JB2
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da
razão social do CONTRATADO, que passará de JB2 ENGENHARIA EIRELI, para JB2 ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2024 a
14/02/2027; Data de assinatura: 15/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/426, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa ARENA
- AUGUSTO RAMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do
Contrato, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO, que passará de ARENA -
AUGUSTO RAMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI., para ARENA - AUGUSTO RAMOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 15/01/2024 a 07/09/2025; Data de assinatura: 15/01/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/344, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Colatina - ES, firmado com a empresa LIMÃO ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em
virtude da negociação com o locador, datada de 26/12/2022, que firmou acordo de
manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do
custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 24/01/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 24/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2490, de prestação dos serviços
de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Mossoró - RN, firmado com a
empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
dos serviços em 30 dias, de 27/01/2024 a 25/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias corridos; Data de assinatura:
05/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2750, de prestação dos serviços
de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Eusébio - CE, firmado com a empresa
ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de
Fornecimento por 120 dias, de 21/11/2023 a 19/03/2024, em virtude de acordo entre as
partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Data de assinatura: 12/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2011, de prestação dos serviços
de análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados de Alagoas, Bahia,
Pernambuco e Sergipe (AL, BA, PE, SE), firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 03 meses, de 20/03/2024 a
19/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos
serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 17/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3048, de prestação dos serviços
de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a
Agência Balsas - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de execução dos serviços em 90 dias, de 15/01/2024 a 13/04/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
execução: O prazo de execução do objeto do contrato será de 115 dias corridos; Data de
assinatura: 22/01/2024;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2490, de prestação dos serviços
de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Mossoró - RN, firmado com a
empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,56%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.905,90; Data de assinatura:
22/01/2024;

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