DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1266/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº
0007/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a JC SUPRIMENTOS E
COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 07.858.302/0001-44; cujo escopo é a aquisição de Filme Plástico;
Processo nº 18750.102191/2023-21; alteração contratual referente a prorrogação do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus para a CMB, pelo período de 12
meses a contar de 28/02/2024; alterar as quantidades originalmente contratadas do item
01 (código 300397) em 25%; acrescer o valor do contrato em 25% em decorrência da
alteração disposta no subitem acima; modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA
- PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 1.072.500,00; com amparo legal em
conformidade com os Artigos 71, 72 e 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16 e suas
alterações, e Decreto nº 8.945/16; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante
do orçamento de 2024; assinado em 20/02/2024; Valor total do Aditivo é de R$ 214.500,00;
Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias -
Diretor; pela contratada a Sócia: Márcia Duarte de Resende Paiva Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea j, do
Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0126/2023 - Prestação
de serviços de Engenharia Consultiva para emissão de laudo técnico das condições de projetos
de Prevenção e Combate a Incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com regularização
junto ao CBMERJ - conforme consta ao processo administrativo nº 101363/2022-68.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
09.386.453/0001-72, com endereço à Avenida Fernando Goes, n° 686, Centro, Petrolina, PE,
CEP 56304-020, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme comunicações
SERPRO-NTF-2024/00001 e SERPRO-DCO-2024/00002, pela inexecução total do contrato,
conforme previsto na subcláusula 7.1, alínea "c" c/c 8.1 e 8.2, I, em conclusão ao processo
administrativo de sancionamento SERPRO-PTI-2023/00053, referente ao contrato RG n°
156.538/2023, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-
lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 179007
Nº Processo: 2023409. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e ativação de 21 (vinte e um) Grupos Geradores de energia com desativação
dos existentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades do Banco da
Amazônia S.A, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro, 
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações técnicas do
objeto deverão estar de acordo com o Termo de Referência. O valor estimado para esta
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 179007
Nº Processo: 2024031. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda
Ka/Ku, com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agência do Banco da
Amazônia, por um período de 60 meses, com fornecimento de terminais em comodato,
incluindo suporte, manutenção e garantia, em conformidade com as condições e serviços
especificados descritos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro, 
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21676.21677 -
AABB MACEIÓ - AL; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MACEIÓ;
OBJETO:
Promover
o desenvolvimento
integral
de
crianças
e
adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que
favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã;
VALOR 
TOTAL: 
R$
1.452.354,39; 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO:
04/09/2023 
a
31/12/2024; ASSINATURA: 04/09/2023.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21636.21637 -
AABB ITABIRA - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABIRA; OBJETO: Promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa
renda 
por 
meio 
de 
ações 
educacionais 
que 
favoreçam 
sua 
inclusão
socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 851.702,51;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 21/06/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 21/06/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00265 - (7421) - CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de
Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente,
por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas
no Estado de São Paulo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.03.2024 às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038344.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/000291 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP),
realizado por meio da Internet.
Registro de Preços para fornecimento e entrega de Escudo Protetor blindado, para
o Conglomerado Banco do Brasil, em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.03.2024 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038727. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00212/2024, firmado em 22/02/2024, Favorecido: ALVO TERC E I R I Z AÇ ÃO
EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação de serviços de limpeza,
conservação e controle de acesso, com fornecimento de materiais, no novo estabelecimento
da CONTRATANTE situado em Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29,
inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 554.287,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00211/2015, firmado em 12/02/2016, Favorecido: WM5
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 14/02/2025. Valor: R$ 1.378.070,64.
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa IGUALITÊ SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI CNPJ 11.502.123/0001-47, relativa ao Processo Administrativo 015/2023
que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00213/2022,
proveniente de dispensa de licitação, que fica impedida de participar de licitação e
contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa
publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16.
Brasília, 21 de fevereiro de 2024
DIEGO ALVES DA SILVA
Gerente Divisão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00098/2023, firmado em 20/03/2023, Favorecido:
FACULDADE TREVISAN LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
19/03/2025 e acréscimo de 17,65% do objeto prestação de serviços do curso de pós-graduação
lato sensu mba em contabilidade, auditoria e controladoria no formato à distância (ead online).
Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 58.800,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/001, firmado com a empresa ECONOMÁTICA SOFTWARE DE
APOIO A INVESTIDORES LTDA.; Objeto: Contratação da Plataforma Economática e Terminal
TC Economática, com disponibilização de ferramentas específicas e exclusivas de análise,
comparação e acompanhamento de ações no Brasil e da indústria de fundos de
Investimento (Plataforma Economática), assim como das principais notícias econômicas e
políticas do país através do seu portal de notícias exclusivo (Terminal TC Economática),
contendo: 02 bases de dados; 01 login da Plataforma Economática e 01 login do Terminal
TC Economática; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do
Contrato: R$ 123.792,00; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026; Data de assinatura:
03/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/008, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio,
para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para o estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/108,
de 13/08/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 273.600,80; Prazo de vigência:
08/01/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/006, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de Copeira e Supervisor de Serviço com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2022/010, de 07/02/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 2.320.010,47; Prazo de
vigência: 08/01/2024 a 05/12/2024; Data de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/007, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de carregador e supervisor de
serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/026, de 07/03/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor
estimado do Contrato: R$ 1.275.566,66; Prazo de vigência: 08/01/2024 a 08/11/2024; Data
de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/005, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada
Diurna, de Vigilância Desarmada Diurna, posto 44 Horas Semanais e Vigilância Armada
Noturna e Diurna, posto 12x36, com a utilização de Unidade de Serviço (US), para as
unidades do Banco no estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2023/098, de 09/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 11.389.701,00; Prazo de vigência: 15/02/2024 a 14/08/2026; Data de assinatura:
25/01/2024;