DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais aquisições de
Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do
Centro
Administrativo
Presidente
Getúlio Vargas
CAPGV,
Fortaleza
CE,
conforme
especificações constantes deste Edital e seus anexos.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2770 de 29/11/2023; Objeto: Registro
de Preços de Ferragens Diversas para eventuais aquisições para uso na manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas- CAPGV, Fortaleza-CE;
Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2023/014, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/069, Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
11/12/2023; Valor total: R$ 9.195,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/010 de 04/01/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de cadeiras; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/019, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/058, de 31/08/2023; Prazo de
entrega: Até 16/02/2024; Valor total: R$ 255.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/007 de 04/01/2024; Objeto: Confecção
de 67.700 unidades de calendários de parede Crediamigo e Agroamigo a serem
distribuídos pelo Ambiente de Comunicação; Fornecedor: NORGRAFICA NORDESTE
GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: Até 18/01/2024; Valor total: R$ 63.638,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/001 de 08/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas Agências do
Estado de Alagoas - AL e Sergipe - SE; Fornecedor: CONTROL SERVIÇO DE LIMPEZA DE
DUTOS E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 31.834,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/005 de 05/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de fornecimento e instalação de 03 placas em ACM, letras da logo do BNB,
localizadas na caixa d'água, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV; Fornecedor: D J DO NASCIMENTO SILVA PINTURAS E REFORMAS; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias úteis; Valor total: R$
29.556,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/048 de 10/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção corretiva em sistema de ar-condicionado do tipo VRF no
imóvel onde funciona a Agência Sertânia - PE; Fornecedor: METRO2 COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16,
Decreto nº
8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 25 dias; Valor total: R$ 12.574,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/105 de 15/01/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos para a reforma
da área de acesso ao Centro de Treinamento, localizado no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A; Fornecedor:
LINS ARQUITETURA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 45 dias; Valor total: R$ 29.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/090 de 15/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência
Macau - RN; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 05 dias
corridos; Valor total: R$ 19.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/102 de 18/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio
onde funciona a Agência Santa Cruz do Capibaribe - PE; Fornecedor: DJ CLIMATI Z AÇ ÃO
E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 25 dias corridos; Valor total: R$ 7.538,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/151 de 23/01/2024; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de Pisos de Borracha, Pisos de Vinílico e acessórios,
para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, Passaré, Fortaleza - CE; Fornecedor: HOMEDECOR DISTRIBUIDORA
LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023/089, e Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 02/02/2024; Valor total: R$ 72.030,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/103 de 18/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split nos
prédios onde funcionam as Agências Estância - SE e Nossa Senhora da Glória - SE;
Fornecedor: JONAS SANTOS MARQUES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 10.589,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/094 de 15/01/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de cadeiras; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/019, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/058, de 31/08/2023; Prazo de
entrega: Até 27/02/2024; Valor total: R$ 769.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/098 de 12/01/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção na coberta do imóvel onde funciona a Agência Caicó - RN;
Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 49.630,43;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/153 de 18/01/2024; Objeto: Aquisição
de 1.650 unidades de cartões de acesso com tecnologia de proximidade e chip;
Fornecedor: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/01/2024; Valor total: R$
61.050,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/106 de 19/01/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor: META X INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/009, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo de
entrega: Até 05/03/2024; Valor total: R$ 84.660,00;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 11543.001657/99-69
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de marinha com área total de 1,727,40m²,
área da União 1.556,00m², referente a fração de 1,00 / 48,00 do Ed. Porto Bello apto 1003 e
VG, localizado na Rua Saul de Navarro, 230, Praia do Canto - Vitória, ES - CEP 29055-360, com
as seguintes dimensões e confrontações: Cleba "B" Terreno de Marinha de forma irregular
com área aproximada de 1.556,00m² medindo de frente ou sul 23,00m, limitando-se com a
Rua Saul Navarro; lado direito ou oeste em linha quebrada em três alinhamentos retilíneos
medindo ao sentido sul para norte 62,50m, 23,40m e 6,00m limitando-se com terrenos de Dr
José dos Santos Neves e com Av. Rio Branco; Fundos ou norte em linha mixta mede 31,90m e
em curva 24,00m, limitando-se com quem de direito e a Gleba "A" e lado esquerdo mede
50,00m, limitando-se com Jeferson Rodrigues ou quem de direito.
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.
OUTORGADO/FOREIRO: Maria Aparecida França Siano.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 81.742,71 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38915101.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1,727,40m², área da União 1.556,00m², referente
a fração de 1,00 / 48,00.
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .
FUNDAMENTO LEGAL: Item VII do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.158195/2023-84
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SCHONS E CIA LTDA, CNPJ nº 14.226.745/0001-88, através de
sua Representante Legal, Adriana Liceti Ramm; CPF ***.304.210-**;
OBJETO: Área de 1.140,15 m², situada à Avenida Litorânea, nº 20A, Bairro Calhau, São Luís/MA;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.140,15 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 812.915,54 (Oitocentos e doze mil, novecentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos);
FINALIDADE: Realização de evento denominado "Reveillon Adventure";
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/98; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e
Portaria SPU nº 01/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de dezembro de 2023, Processo SEI/MGI nº
19739.158195/2023-84, SPU-MA.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.165525/2020-41
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: EURÍPEDES LELIS DIAS, CPF: ***.698.801-**
OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua João Dantas Filgueiras, 1094, Jardim Brasília 79630-
360 Três Lagoas - MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de
Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A,
através do Contrato SARP Nº L-BR-0389.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do
Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13
de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 19739.006823/2024-28
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
PARTÍCIPES: UNIÃO e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG
OBJETO: Imóvel da União localizado na Rua Ocidente nº 100 - Padre Eustáquio - Belo
Horizonte- MG, cadastrado sob Registro Imonbiliário Patrimonial - RIP 4123003055008,
denominado Antigo Aeroporto Carlos Prates.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 580.197,45 m²
FINALIDADE: Definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta
de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da União denominado antigo
Aeroporto Carlos Prates, com objetivo de maximizar o número de unidades habitacionais
de baixa renda e otimizar a instalação dos equipamentos públicos, conforme os indicadores
socioeconômicos da área, especificando as ações a serem assumidas pelos PAR T Í C I P ES
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21 de fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Cessão de Uso sob Regime de Utilização Gratuita
(doc. SEI nº 40112656) ao Município de Wenceslau Braz, referente ao processo nº
10154.124870/2020-25, publicado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de
2024, Seção 3, IISSN 1677-7069 - nº 30, pág. 88:
onde se lê: "Lavratura do contrato/ato: Em 22 de dezembro de 2023, no
Livro nº 13, às folhas 49 à 55, da SPU/PR.",
leia-se: "Lavratura do contrato/ato: Em 22 de janeiro de 2024, no Livro nº
13, às folhas 49 à 55, da SPU/PR". Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no
Extrato de Contrato de Cessão de Uso sob Regime de Utilização Gratuita.
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