DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0316.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62.
OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por
um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/02/2024, passando seu
vencimento para 27/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz
Soares, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. Contrato 4.0251.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., CNPJ sob o nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação
asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), item 1, com a
finalidade de executar 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana,
Japaratuba, Divina Pastora e Estância, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo
extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 7.640.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta
mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES
216973. PI: NA0000FAPL2, Fonte de Recursos 100, URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e
Instalações, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, cujos recursos estão
assegurados através da Nota de Empenho de nº 2022NE540883, datada de 30 de dezembro
de 2022. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001538/2023-71. Contrato 4.0335.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-
10. OBJETO: Fornecimento de (02) duas retroescavadeiras sobre rodas, tração 4x4, motor
diesel, novo, ano de fabricação corrente, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado,
potência bruta mínima, por Sistema de Registro de Preços SRP, de caminhões basculantes e
máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem
fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado da
data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro
mil reais).
RECURSOS: Programa
de Trabalho
nº 219365
- PTRES:
219365 -
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional PI: SE007400SX2 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Sergipe Fonte: 1444 - Demais Aplicações
Autorizadas para Rec. Oriundos de Tít. do Tesouro, Excetuado o Ref. da Dív. Pública -
Recursos Livres da União sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental
da
Codevasf,
conforme
as Notas
de
Empenho
nº540769/2023
e
540761/2023, emitidas em 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000732/2023-30. Termo de Doação nº 04.0576.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do
Loteamento Novo Rumo - ASSOL-NR, com sede no município de Nossa Senhora do
Socorro/SE, CNPJ nº 33.027.793/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA
INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT), MOTOR DE 3.450
RPM, COMPLETA, Tombamento nº 334.058-1; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK
INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL, (E3-3-M2-0422), Tombamento nº 334.030-9; 01
(uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA (MS-588-01CB/AT), MARCA
MAFRAN SPECIAL, Tombamento nº 319.378-9; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA
INDUSTRIAL, TIPO RETA, COMPLETA COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA TAMPO, 01
AGULHA E LUBRIFICANTES, Tombamento nº 319.098-2; e, 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR
TECIDOS, DISCO 4 POLEGADAS, MAFRAN SPECIAL, 110V (MS-RC-100), Tombamento nº
319.409-6, no valor total de R$ 9.483,56 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
cinquenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada
71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Paulo Roberto
Ferreira dos Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.001398/2023-12-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento,
carga, transporte e descarga de materiais de consumo de copa, expediente, limpeza,
informática e videomonitoramento, materiais para manutenção predial, equipamentos
de proteção individual e pneus, no âmbito da 5ª superintendência regional, no estado
de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICI T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 43/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs
10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016
e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela Resolução
Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da
CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.001398/2023-12-e. ASSI N AT U R A :
19/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL,
respectivamente: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 51.600.250/0001-01, itens
01, 03, 04, 05, 06, 10, 16, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 39, 40, 43, 44, 45 e 46, valor
total R$ 11.750,60; BL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 51.420.204/0001-12, itens 18, 20,
25, 38 e 86, valor total R$ 1.201,45; D F S DE MELO LOPES, CNPJ nº 30.223.908/0001-
25, itens 23, 24, 32, 33, 34, 35, 37, 67 e 89, valor total R$ 21.602,10; FOX ELETRÔNICA
LTDA., CNPJ nº 19.721.072/0001-56, item 54, valor total R$ 7.917,80; G. STRITH
ENERGIA LTDA., CNPJ nº 09.912.727/0001-10, item 47, valor total R$ 8.400,00; L. R. F.
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 49.464.926/0001-27, itens 07, 11, 13, 14, 15, 31, 41,
42, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80. 81, 82, 83, 84 e 85, valor total R$ 89.139,70; GMED MEDICAL E SAÚDE DE VIDA
LTDA., CNPJ nº 46.917.394/0001-48, itens 08, 17, 19, 70, valor total R$ 2.569,00; NEW
POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 36.516.584/0001-08, item 09, valor
total R$ 1.950,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, CNPJ nº 44.056.672/0001-
94, itens 57 e 58, valor total R$ 2.614,00; VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO
LTDA., CNPJ nº 50.598.926/0001-07, itens 87, 88, 90 e 91, valor total R$ 53.936,00. As
atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISB OA
VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.275.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena
Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual
por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para
07/02/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovação do
novo Cronograma físico-financeiro proposto à peça 128 do processo nº 59550.002057/2021-
01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 -
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão
da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara
Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002057/2021-01-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0250.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Maragogi, Alagoas, CNPJ n° 12.248.522/0001-96. OBJETO: Doação de 02
(duas) grades aradoras, patrimônios nº 332.639-4 e nº 332.640-4, no valor unitário de R$
22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) e 01 (uma) amassadeira,
patrimônio nº 302.801-2, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), totalizando
o valor de R$ 52.280,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais).DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Fernando Sérgio
Lira Neto, Prefeito. Processo nº 59550.000441/2023-22-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções EIRELI.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 50/2023, ATA Registro de Preços - Pregão Eletrônico.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado
funcionamento, de: a) 92 (noventa e dois) sistemas de irrigação localizada, cada um
atendendo a uma área de 02(dois) há, sendo 1,0ha do tipo gotejamento e 1,0ha do tipo
microaspersão, no valor unitário de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais), perfazendo um valor total de R$ 4.084.800,00 (quatro milhões, oitenta e quatro mil
e oitocentos reais), correspondendo a 31,72% das unidades do item licitado; b) 145 (cento
e quarenta e cinco) mini kits de irrigação capaz de atender a 600m² de horta ou 1,260m²
de culturas temporárias ou 5,400m² de fruticultura (3m entre linhas) ou uma combinação
intercambiável entre os mesmos, com valor unitário de R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos
e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 968.600,00 ( novecentos e sessenta e oito
mil e seiscentos reais), correspondendo a 50% do item licitado. RECURSOS: Correrão à
conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável,
Local Integrado
- Plano
Orçam.:0000 -
Nacional, sob
gestão da
5ª
Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho 2023NE550626, emitida em
29/12/2023. VALOR: R$ 5.053.400,00 (cinco milhões, cinquenta e três mil e quatrocentos
reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias) e
o de execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a partir da
emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e 
pela 
Contratada,
Marta 
Maria 
Caetano 
de 
Almeida
Cunha. 
Processo 
n.º
59550.001574/2023-16-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59560.000038/2024-65
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A,
CNPJ/MF: 90.347.840/0008-9. OBJETO: Contratação para a prestação dos serviços de
assistência, manutenção preventiva e corretiva do equipamento de acessibilidade -
plataforma, marca
ThyssenKrupp, número
117961, instalado na
sede da
na 6ª
Superintendência em Juazeiro/BA, situada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco,
SN, Piranga, Juazeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.998,01. NOTA DE EMPENHO: 2024NE560034
de 19/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, da Lei nº 13.303/06, sem olvidar as
disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 15/02/2024.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, da
CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000449/2023-24-e. OBJETO:
Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista,
em municípios diversos localizados no Estado do Tocantins. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, seção 3, página 93 e autorizado pelo
Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 225
de 16 de fevereiro de 2024, constante à peça 123 do Processo nº 59506.000449/2023-24-e.
ASSINATURA:
16/02/2024. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses. 
FORNECEDOR:
MVDC
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05,
06 E 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta
e nove mil e dezesseis reais); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 93.149.016,00 (noventa
e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais);
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ -
Superintendência Regional Palmas (TO).
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000246/2023-58-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0201.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental (EVTEA) e Projeto Básico de Engenharia para construção de uma
ponte sobre o Rio Paranã, vias de acesso e infraestrutura completa, visando o desvio do
tráfego no entorno da Barragem do Paranã nas proximidades da GO-485 e GO-116,
localizadas no estado de Goiás. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do
Contrato nº 9.0201.00/2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento de
16/04/2024 para 15/07/2024, e o prazo de execução do objeto contratual de 11/03/2024
para 09/06/2024, sem ônus financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Abelardo Vaz
Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000091/2024-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0045.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 315.597-2, no valor
total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.

                            

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