DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13167/2022 - UASG 200360
Nº Processo: 08709.001636/2021-46.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Energia dpf sorocaba.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a . Valor Total: R$ 113.296,50. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33481/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025423/2022-27.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 52.061.181/0001-60 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA.
Objeto: água e esgoto para dpf/mii.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/01/2024 a . Valor Total: R$
15.467,28. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96539/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025249/2022-12.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: água depósito dpf/sje.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a . Valor Total: R$
217.794,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360
Processo nº 08504.005974/2023-15.
Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente
ao processo nº 08504.005974/2023-15, foi considerado classificado e habilitado o
participante SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ
55.527.931/0001-34, único credenciado no certame.
Em 21 de fevereiro de 2024
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da CPL/SELOG/SR/DPF/SP
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000619/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S .
Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário. (uop união dos palmares).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a . Valor
Total: R$ 2.077,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/COLEGIADO-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA
1
- O
Colegiado
da
Junta Administrativa
de
Recurso
de Infração
da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as
competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e
demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do
resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB.
Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as
disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado,
placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo:
INDEFERIDO,
NMO5397/AL,
T609886584,
JANDILSON
JOSE
DOS
SANTOS,
08654.011890/2023-05;
INDEFERIDO, BAP5G14/SC,
T618517561, DANIELA
RIBE I R O,
08666.007622/2023-41; INDEFERIDO, GSH9941, T583282447, VINICIUS SOARES DE SOUZA,
08670.003343/2022-69; INDEFERIDO, KJZ2D74, T612371263, LEANDRO LAURENTINO
ROCHA DA SILVA , 08650.097140/2023-44; INTEMPESTIVO, EOE5C28, T566513087, JULIO
CESAR COELHO MACHADO, 08656.031270/2022-83.
CARLOS ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA
Coordenador Geral - JARI/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114
Número do contrato: 3/2021.
Número do processo: 08655.013092/2020-57.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da
lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.560.655,11. Data de Assinatura: 21/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08650.060139/2023-64.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 18.817.428/0001-97 - A D L HANGARAGENS DE AERONAVES LTDA. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço estra nº1 / av. Eng. Julio cesar alamy, sítio santa
maria, no município de campo grande - ms objeto da matrícula n° 111.324 do 1º
tabelionato de notas e ofício de registro de imóveis da 1ª circunscrição - centro - campo
grande - ms, para abrigar as instalações do hangar da polícia rodoviária federal em mato
grosso do sul.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$
119.880,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
08663.007788/2020-45, EDITAL Nº 2/2024/PRODUTO PERIGOSO-PB.
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, de acordo com as competências
estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e na Resolução 5.947/2021 da ANTT, após
esgotadas
as
tentativas de
notificação
via
remessa
postal, NOTIFICA
A
PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA abaixo relacionada acerca da PENALIDADE DE MULTA decorrente do Auto
de Infração relacionado, lavrado com base nos normativos acima especificados, os quais
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor
RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da
publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereço BR 230 - KM 23 - Nº 2257
- Cristo Redentor - João Pessoa - PB - CEP : 58071-680) ou através do peticionamento
eletrônico (informações disponíveis no site: www.gov.br/prf). O recurso deverá ser
impresso, conter as razões de defesa e ser assinado. Ao requerimento deverão ser
juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia
do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando
pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação e quando houver
interesse do requerente, cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade,
da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009.
Em caso de não apresentação de recurso, o pagamento da multa deverá ser realizado
através de Guia de Recolhimento de União - GRU, que poderá ser solicitada em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado tal prazo sem cumprimento da penalidade
nem interposição de recurso, será dado encaminhamento para inscrição do débito na
Dívida Ativa da União.
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF do infrator, nº auto de infração,
data da infração, enquadramento legal e valor da multa.
1 - 012.519.164-22, P 1071160.190821.0840-01, 19/08/2021, Art. 42- inciso I -
alínea c - 21 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
2 - 012.519.164-22, P 1071160.190821.0840-04, 19/08/2021, Art. 42- inciso I -
alínea b - 19 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
3 - 012.519.164-22, P 1071160.190821.0840-06, 19/08/2021, Art. 42- inciso I -
alínea d - 6 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
4 - 012.519.164-22, P 1071160.190821.0840-05, 19/08/2021, Art. 42- inciso I -
alínea c - 12 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
5 - 012.519.164-22, P 1071160.190821.0840-03, 19/08/2021, Art. 42- inciso I -
alínea c - 3 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
6 - 012.519.164-22, P 1071160.190821.0840-02, 19/08/2021, Art. 42- inciso I -
alínea d - 14 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
7 - 22.109.371/0001-49, P 1071160.190821.0840-07, 19/08/2021, Art. 42- inciso
II - alínea b - 31 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
8 - 22.109.371/0001-49, P 1071160.190821.0840-08, 19/08/2021, Art. 42- inciso
II - alínea b - 32 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.043673/2023-36.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 40.722,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.063738/2023-60.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
Aquisição de ração canina seca - raças grandes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000039202489
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
06961348000121, G002307765, 22/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
34274233030605,
G002307766, 22/12/2023,
art. 43,
§6°,
XXIII -
Res.
5998/22 ANTT, 19/04/2024;
06961348000121, G002307767, 22/12/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
34274233030605, G002307768, 22/12/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
17947500000138, G002428089, 22/12/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
17877334000574, G002307769, 22/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
09400910000136, G002307770, 22/12/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
17877334000574, G002307771, 22/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
09400910000136, G002307772, 22/12/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 19/04/2024;
17877334000574, G002307773, 22/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
09400910000136, G002307774, 22/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 19/04/2024;
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