DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20668.000235/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de serviço de portaria para a sede da superintendência estadual do ibge no pará,
prédios de belém.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 335.067,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2024.965.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário:
DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA, CNPJ: 20.278.105/0001-14 Mod.: LE Nº 214/ADLI-
2/SEDE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas, exploração de Vending Machine no
Aeroporto Regional de Sobral (SN6L), Preço Mínimo: R$ 1.355,40. Valor Global: R$
66.056,06.
APF:
R$
996,86
VARIÁVEL
ADICIONAL: 15%
Vig.
48
meses.
Dt.
Ass.
21/02/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 001/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de
infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de
telecomunicações, segmento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Aeroporto do Rio de
Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: SITA INC DO BRASIL LTDA., CNPJ nº
03.597.703/0001-37. Valor Global: R$ R$ 965.127,60, para o período de 60eses. Fund.
Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em
22/2/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em
22/2/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/ADLI-3/SEDE/2024
Obj Contratação de empresa para cessão do licenciamento de uso do sistema
eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto
em folha de pagamento.
Data/hora/local: 15/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1038866). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-3
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/ADLI-3/SEDE/2024
Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados
nas dependências do Aeroporto de Itaperuna - SDUN no estado de RIO DE JANEIRO/ R J.
Abertura: 9h, 18/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1038999).
Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Coordenador de Licitações de Despesa
Em exercício
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL 020/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00066. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de Líquido Gerador de Espuma (LGE) tipo AFFF (Aqueous Film Forming
Foam) para utilização na rede INFRAERO, por Dispensa de Licitação Convencional.
Contratada: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA - CNPJ: 02.655.093/0002-07.
Valor global: R$ 48.056,80. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II,
do RILCI. Fonte de recursos: 001.311040218. Autorizado em 22/02/2024 pelo Sr. Ricardo da
Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS N° SEDE-SMS-2024/00067 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR DO
TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - Lote 05 - AM. Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP,
CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. Valor global: R$ 7.400,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da
Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 208. 13205.001-2.20513-0. Autorização em 22/02/2024
por Clarkson Luz, Gerente I.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00065. Objeto: Aquisição de 150 camisas masculinas
(gola polo azul celeste): DIMATEX IND. COM. DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº
07.562.743/0001-02. Valor global: R$ 5.991,00. Fundamento legal: Inciso II,
artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILC I
c/c
inciso II,
artigo
29, da
Lei nº
13.303/2016.
Fonte de
Recurso:
001.113010029.201172: Autorização em 21/02/2024 por RICARDO DA SILVA
VIANNA JUNIOR, Superintendente do Aeroporto de Jericoacoara.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: 
Contrato
de 
Transição 
Nº
09/2024. 
Processo
Administrativo 
nº
50905.004405/2023-04. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRI O,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação
portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto
do Rio de Janeiro". Autorizado em 16/02/2024 na 2654ª Reunião da Diretoria-Executiva
(DIREXE) da PORTOSRIO. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite
Martins Neto, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e
Leopoldo José Gimenes. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de
21/02/2024. Data de assinatura: 21/02/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000014202492. Objeto: Contratação dos serviços de
empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo na
função Motorista de veículos pesados, com a finalidade de suprir as necessidades
administrativas da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT e das respectivas
Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João
Bosco, 
1.508.,
Centro 
-
Ribeirão 
Cascalheira/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 194035-19208-2024NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 02/2023, sagrando-se vencedora no item 13 a
empresa UTILIPEÇAS SERVICE LTDA - CNPJ n.º 06.211.458/0001-76 no valor unitário de R$
495,00 e valor global registrado de R$ 3.564.000,00.
O'E PAIAKAN KAIAPO
Coordenadora Regional
(SIDEC - 22/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000436/2023-33.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação do serviço público de
abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário à unidade receptora a pedido, com
ônus e sob a responsabilidade do cliente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2023 a
indeterminado. Valor Total: R$ 958,32. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo nº 08067.002781/2023-17.
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-
SBA), sob o CNPJ nº 00.059.311/0018-74, UG/Gestão: 194068, representada por seu
Coordenador Regional GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria n° 81, de
10 de abril de 2023, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve REVOGAR O TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 320/2022, SEI (6036442), celebrado com a empresa HF
SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA -
CNPJ n.º 37.653.118/0001-29, publicado no Diário Oficial da União n° 229, de 04/12/2023,
Seção 3, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022.Data de Assinatura: 21/02/2024.
GERDION SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador Regional
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 08786.000185/2022-98.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE
TERCEIRIZACOES
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Repactuação
do
contrato,
decorrente do reajuste salarial data-base 1º/01/2024, de acordo com a convenção coletiva
de trabalho do 2024/2025 (6227856), registrada sob o nº go000832/2023, em 13/12/2023,
e passível de autenticidade em http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. Valor do
apostilamento: R$ 7.217,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.110,80. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).

                            

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