DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
51/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 51/2020, destinado
a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESOMATROPINA 4UI E 12UI, até 30/12/2024, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.083952/2020-33
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: INSTITUTO
BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.523.650/0001-
35. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no
Termo de Baixa nº 2023/00165, no valor total de R$ 71.497,82 (setenta e um mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo
17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e
Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins Vieira CPF nº ***.086.397-** -
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituto e Amanda
de Magalhães Alcantara CPF nº ***.339.551-** - INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA
VIDA. Data da Assinatura: 27/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CLARO S.A - 404325440. . Leia-se: Contratada: CLARO S.A. -
40.432.544/0001-47.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250034
Nº Processo: 25008.000721/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com
quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste
Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido
pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. .
JAIR JOSE DA ROCHA
Presidente da Comissão de Planejamentoda Contratação
(SIASGnet - 21/02/2024) 250034-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374117230202231. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de
Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em atendimento prescrição médica ao Hospital
Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Novo
Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003960202392. Objeto: Aquisição de Cateteres-Diagnóstico
Angiográfico. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008818202331. Objeto: Aquisição de Dietas enterais e
Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO
EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA
POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME
CONSTA ETP ANEXO.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de
23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004545202356. Objeto: Aquisição de Medicamentos-
Contrastes( Item 1-contraste a base de gadolineo para ressonância; Item 2 contraste
iodado(300-320mg) não iônico p/ tomografia -50 ml; Item 3 contraste iodado(300-320mg) não
iônico tomografia 100 ml; Item 4 contraste iodado(370mg) não iônico para tomografia - 50 ml;
Item 5 contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre 8 mcl/ml; Item 6 contraste não - iônico
350-370 hemodinâmica-100 ml fr. Para este instituto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00103-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir KITS LIOFILIZADOS E
RADIOISÓTOPOS PARA MEDICINA NUCLEAR, Os interessados deverão entrar em contato com
o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ;
ou para o
endereço eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO
E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel de
Oliveira Costa, inscrito no CPF: 062.***.***-14, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12294/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
1213/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.054235/2023-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8154/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1799/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037339/2023-97, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8163/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1845/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035238/2023-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Claudio
Eduardo Barbosa Linhares, inscrito no CPF: 402.***.***-53, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
113/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 250/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019952/2022-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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