DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 44011.001870/2020-02.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.735,10. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 01/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado:
INTERNATIONAL ARMORED GROUP US INC. Objeto: Aquisição e entrega porta-a-porta de
veículo blindado para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Fundamento legal: art. 23,
II, "b" da Lei n.° 8.666, de 1993, c/c o item 13.3.15.2.1 do Guia de Administração dos
Postos, aprovado pela Portaria n° 402, de 22 de julho de 2022. Vigência: 23/2/2024 a
22/2/2025. Valor: USD 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos dólares
norte-americanos).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO
DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.186678/2023-04.
OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III - Cronograma de Desembolso
vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 167º TC, com o objetivo de alterar o
período de repasse das parcelas. Assim, o Cronograma de Desembolso - Anexo III do Plano
de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar
na forma do anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO
DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.186678/2023-04.
OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III - Cronograma de Desembolso
vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 167º TC, com o objetivo de alterar o
período de repasse das parcelas. Assim, o Cronograma de Desembolso - Anexo III do Plano
de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar
na forma do anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 5º TERMO
DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente, do 5º Termo de Ajuste do TC nº 95, com
o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de
Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação do 5º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na
forma do PT Cronograma de Execução anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.180598/2023-37.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de
Onasemnogene abeparvovec-xioi, forma farmacêutica: suspensão injetável, concentração:
2.0 x 10¹³ vg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 71.566.598,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193176/2023-21.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno,
600 mg; Permetrina, 50 mg/ml, loção; e Sulfametoxazol, associada à Trimetoprima, 400 mg
+ 80 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 33.170,085. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.064435/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90405/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Baricitinibe 2 mg e 4 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 60.540.921,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.075336/2022-71.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, qualitativo de anti
Trypanossoma Cruzy, elisa, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 155.137,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023;
Processo de Execução: 25000.015932/2024-63.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Preservativo 
Feminino,
Poliuretano ou Látex ou
Borracha Nitrilica, até 25
cm, Lubrificada, Lisa
Unidade
4.100.000
3,9400
16.154.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira HLL LIFECARE
LIMITED representada pela Empresa Nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI. Vigência: 22.02.2024 a 22.02.2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023;
Processo de Execução: 25000.015920/2024-39.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Preservativo 
Feminino,
Poliuretano ou Látex ou
Borracha Nitrilica, até 25
cm, Lubrificada, Lisa
Unidade
4.100.000
3,9400
16.154.000,00
.
2
Preservativo 
Feminino,
Poliuretano ou Látex ou
Borracha Nitrilica (Cota
Res.de 18,00% ME/EPP
item 1)
Unidade
1.800.000
3,9400
7.092.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X
Empresa Estrangeira CUPID LIMITED
representada pela Empresa Nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .
Vigência: 22.02.2024 a 22.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZADiretor do Departamento de
Logística em Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 167/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 167/2023, que tem por objeto a
aquisição dos medicamentos: PAZOPANIBE, 400 MG; BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL ,
25 MG/ML (FRASCO 4ML); BEVACIZUMABE, SOLLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML (FRASCO
16ML); PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML; BORTEZOMIBE, INJETÁVEL ,
3,5 MG; IBRUTINIBE, 140MG, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério
menor
preço
por
item
às seguintes
empresas:
PRODUTOS
ROCHE
QUIMICOS
E
FARMACEUTICOS SA, CNPJ nº 33.009.945/0002-04, para o item 2 no valor de R$ 1.415,88
e item 3 no valor de R$ 6.274,78 e LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO
LTDA, CNPJ n¨ 61.282.661/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 34,67. Os itens 1, 4 e 6
foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo nº25000.168313/2022-17).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Processo nº 25000.112186/2018-15; Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A..
Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos
termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 241.644,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2014
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Defensoria do Estado da Paraíba - PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
10.733.319/0001-80.
Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme
Processo SEI nº 25018.001954/2023-76, Termo de Baixa por Doação nº 0020240001, no
valor de R$ 7.630,00 (Sete mil e seiscentos e trinta reais) e Termo SELOA/PB (SEI nº
0038769447) assinado em 06/02/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à
solicitação através de Ofício n. 865/2023/DPPB/Campina Grande.
Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Maria Madalena Abrantes Silva,
Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES