DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300185
185
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alexandre Ferreira Silva, inscrito no CPF: 407.***.***-34, que se encontra em local incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6090/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2061/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169648/2022-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8150/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1832/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036531/2023-66, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8153/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1796/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037424/2023-55, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian
Novais dos Santos Silva, inscrito no CPF: 044.***.***-80, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12050/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3934/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161916/2023-61, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Luis de
Freitas Gouvea Júnior, inscrito no CPF: 026.***.***-38, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6371/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1717/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149759/2022-34, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos
Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofício
nº
7002/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2408/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113933/2023-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos
Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofício
nº
6977/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2405/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113856/2023-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves
Jeovani, inscrito no CPF: 514.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 12288/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº
1263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.170491/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da
Silva Gomes, inscrita no CPF: 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1263/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170491/2021-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Eletrônico em SRP nº 17/2023. Ata nº 08/2024: R T COSTA FELICIANO - CNPJ
23.533.848/0001-81, item: 06 a R$ 40,84. Valor total da ata R$ 2.450,40; Ata nº 11/2024:
J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 84.972.926/0001-39, item: 02 a R$ 250,00.
Valor total da ata R$ 2.250,00. Vigência das atas: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data da
Assinatura das atas: 20/02/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de Habilitação da Tomada de Preços
nº 16/2023. Empresa habilitada: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-
29. Do exposto, ficam abertos os prazos previstos na Lei nº 8.666/93 para interposição de
recursos.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25060.000116/2021-06.
Dispensa.
Nº
1/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado:
01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A.
- TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Prestação de serviços de telefonia fixa local na unidade do dsei lsul no estado do paraná
- polo base de londrina. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.918,45. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25060.001023/2022-71.
Dispensa.
Nº
1/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia ip, com tronco e1 e sip digital, com um mínimo de 50 (cinquenta) linhas
(ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn),
incluso pabx virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com
inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do
distrito sanitário especial indígena litoral sul. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.250,00, supressão de 6,1696658097686%. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25060.000116/2021-06.
Dispensa.
Nº
1/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado:
01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A.
- TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa local na unidade do dsei lsul no estado
do paraná - polo base de londrina. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.918,05. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação no D.O.U. nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3,
pág. 116, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 22/2023.
Onde se lê: "tendo como vencedora do item 02, a empresa AC EQUIPAMENTOS
E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de R$ 44.967,00;
tendo como vencedora do item 03, a empresa DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78,
com valor global de R$ 75.850,00; tendo como vencedora do item 04, a empresa BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$
28.000,00; tendo como vencedora dos itens 08 e 09, a empresa CATARINA FERREIRA DE
SOUSA, CNPJ 04.931.991/0001-87, com valor global de R$ 5.921,00; tendo como vencedora
dos itens 10 e 11, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 13.795,00; tendo como vencedora do item 12,
a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com
valor global de R$ 4.631,87; tendo como vencedora dos itens 13 e 18, a empresa D ' LO R D
COMERCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 32.938,65; tendo como
Fechar