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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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187
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 28/24. Pregão Eletrônico nº 10/24. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto:
Aquisição de instrumental médico hospitalar (lamina sagital), através de Pregão Eletrônico
com Registro de Preços. Valor total: R$ 144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil com
trezentos 
sessenta 
reais). 
Validade 
12
(doze) 
meses. 
Empresa 
Classificada:
02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1322/23. Pregão Eletrônico nº 456/23. Data da Homologação: 06/02/2024.
Objeto: Aquisição do plano de investimento - transpaleteira elétrica, capacidade 1500 kg,
paleteira hidraulica 2500 kg, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor
total: R$ 154.140,00 (Cento e cinquenta e quatro mil com cento e quarenta reais). Validade
12 (doze) meses. Empresa Classificada: 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP
LTDA; 17.253.781/0001-29 - IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Processo nº 1493/23. Pregão Eletrônico nº 527/23. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: Aquisição do plano de investimento de aparelho de ultrassonografia, através de
Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 1.279.200,00 (Um milhão
duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa
Classificada: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25245.000692/2020-04.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato
nº. 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2024 e término em
01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar
os postos de mão de obra (preço do homem mês), consequentemente o valor do metro
quadrado do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de
2023/2024, registrada em 20/04/2023, no ministério do trabalho e emprego
(rj000850/2023), com vigência (data base), a partir de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.471,45. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.002906/2023-67.
Inexigibilidade N.º 90018/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA-ICIC T.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de "Serviço de assinatura institucional EBSCO D I S COV E R Y
SERVICE - EDS (serviço de descoberta de conteúdo), pelo período de 12 meses.", nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 145.298,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004016/2023-90.
Dispensa N.º 90104/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ANIMAÇÃO INFANTIL EM
TEMÁTICAS DA SAÚDE".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato de prestação de serviços de locação de central de ar comprimido e
vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um período de 12
(doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.814,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico nº35/2023-IFF ata complementar,tendo
como vencedoras as empresas:GA Medical Ltda,no item 02 no valor total de R$
44.613,40;Becton Dickinson Industria Cirurgicas Ltda,nos itens 40 e 41 no valor total de
R$104.208,00.Valor total da Licitação R$ 148.821,40(cento e quarenta e oito mil,oitocentos
e vinte e um reais equarenta centavos).Itens fracassados 37 e 44.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-
IFF,faz saber queno dia 21 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão
Eletrônico de nº43/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Biohosp Produtos
Hospitalares SA,no item 11 no valor total de R$ 28.760,00;Nutri-Ele Distribuidora de
Nutrição Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares,no item 25 no valor total de R$
49.500,00;Medfutura Dist.Med.E Produtos de Saude Ltda,no item 26 no valor total de
R$17.068,10.Valor total da Licitação R$ 95.328,10(noventa e cinco mil,trezentos e vinte e
oito reais e dez centavos).
GENILDA LOPES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº69/2023-IFF,faz saber queno dia 21 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado
de Pregão Eletrônico de nº46/2023-IFFtendo como vencedora a empresa:Spectrolab
Tecnologia Cientifica Ltda,no
grupo III (itens 9
ao 22)no valor total
de R$
64.348,00(sessenta e
quatro mil,trezentos
e quarenta
e oito
reais). Itens
em
análise:Grupo I (itens 01 ao 04)e GrupoII (itens 05 ao 08).
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254446
Nº
Processo: 
25387000224202350.
Objeto:
Aquisição 
de
pressostato,
trasnmissores e outros.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000547202343. Objeto: Aquisição de Moinhos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. Comandante
Guaranys, 447
- Jacarepaguá,
Curicica -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002517/2023-81.
Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024.
Valor Total: R$ 37.381,85. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002633/2023-09.
Inexigibilidade
Nº
90057/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de mesa
agregação com instalação e fornecimento de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 661.078,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo:
25386000179202424. 
Objeto:
Aquisição 
de
FITA 
PARA
ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE; ROLO COM 19MMX30M. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000143202441. Objeto: Aquisição de gás butano
cilindro P45. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00
e
das 13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365 -
Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 254445-25201-2024NE800094

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