DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001605202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MOBILIÁRIO PARA ÁREAS ADMINISTRATIVAS E AUDITÓRIOS, com entrega imediata e
montagem, nos termos da tabela do TR, para a criação de condições de operação da nova
sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados:
53. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCO AURELIO KRIEGER
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde
(SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO;
Partes:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ
-
FIOCRUZ,
CNPJ:
33.781.055/0001-35,
CONTRATADA/CENTRO
ANALÍTICO;
FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º
02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA
LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E
PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Realização
do Estudo de Biodisponibilidade Relativa de medicamento. Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2025. Signatários: pela
FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger,
Vice-Presidente de
Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim,
Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza,
Procurador; Pelas ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marque, Representante
Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.000294/2024-59.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 18.856.317/0001-90
- ONIX TRANSPORTE
DE CARGAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 924.728,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Microcrédito e
Desenvolvimento Socioeconômico - AMICRED CNPJ nº xx.749.704/0001-xx, na pessoa do seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
6446/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 069/2008, n° 46010.005100/2008-70 - Transferegov 702052,
processo nº 19958.200316/2024-02. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Irani Oliveira Machado,
CPF nº xxx.337.701-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
5270/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano
de Implementação PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299492, processo nº
19958.200085/2024-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ricardo Fortunato
de Oliveira, CPF nº xxx.573.421-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº
5179/2024/MTE foi devolvido ao remetente
após tentativa de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada
de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador - Juventude
Cidadã - SIAFI: 299492, processo nº 19958.200085/2024-29. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-
mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo
relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São
Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s)
à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser
protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do
art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
ORGANIZACAO DE APOIO AO PORTADOR DO VIRUS DA AIDS
64.713.605.0001-02
47105.000437/2019-57
.
MARY ALVES DE A SILVA ELETRONICA
02.486.277.0001-00
14185.018991/2020-22
.
MEDICAL LINE ATENDIMENTO MEDICO PRE-HOSPITALAR LIM
02.690.889.0001-01
46261.000777/2019-12
.
PATRICIA RAFAEL DA SILVA ME
10.979.242.0001-22
46261.003183/2018-82
.
REAX LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
23.217.499.0001-99
14185.020771/2020-69
.
FIRST BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
04.463.785.0001-90
46261.001990/2019-41
.
SANCAP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
07.128.393.0001-62
14185.018001/2020-56
.
SELITRANS SERVICOS LTDA
23.288.714.0001-42
14185.021871/2020-11
.
SERGECOL TELECOM LTDA
09.082.167.0001-13
14185.008651/2020-93
.
SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
49.192.545.0001-36
47105.000147/2019-11
.
S K F - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
00.981.580.0001-45
47105.000018/2019-15
.
S. M. T. ROCHA DROGARIAS
18.573.744.0001-60
14185.005820/2020-33
.
S.P.R. LOCACAO E SERVICOS LTDA.
00.808.652.0001-57
46261.001986/2019-83
.
S. S. IRMAOS LEAL LTDA
02.977.830.0001-07
47105.000175/2019-21
.
STAR JAX-COMERCIO DE BATERIAS LTDA
00.308.108.0001-46
14185.015305/2020-61
.
TRANSLITORAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
46.481.529.0001-75
14185.020132/2020-01
.
TRANSPORTADORA BARAO DO GAS EIRELI
33.358.476.0001-58
14185.021829/2020-91
.
VALLE & DORETTO LTDA
61.338.240.0001-95
47105.000528/2019-92
.
VIACAO BERTIOGA LTDA
73.200.834.0001-14
14185.019593/2020-23
.
E.P.DE MENEZES
67.194.589.0001-87
14185.004453/2020-51
.
PANIFICADORA ROSANE DO LITORAL LTDA
00.948.221.0001-96
14185.015295/2020-64
.
S.G.M. FOODS RESTAURANTE LTDA
06.344.240.0001-90
14185.021861/2020-77
SERGIO AOKI