DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 497/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia vinculada
ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da paraíba,
torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CIVI L P AV
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 22.464.660/0001-66 Item: 01 - R$ 38.639.058,89 Objeto:
PROGRAMA PATO BR-230/110/427-PB
PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 393017-39252-2024NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 50609.002976/2022-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.
NO 
ESTADO 
PR 
-
DNIT. 
Contratado:
01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação, a
partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 84.375,85 (oitenta e quatro
mil, trezentos e setenta e cinco reais, e oitenta e cinco centavos), referente ao período de
01/02/2024 a 13/03/2025.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.014.270,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001740/2023-58.
Pregão Nº 528/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Execução de
Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-285/RS com vistas a
execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 383,60 ao km
498,30, extensão total 114,70 km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2024 a 21/08/2027.
Valor Total: R$ 64.031.794,37. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001748/2023-14.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 373/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão, Apoio Técnico e
Administrativo e Recebimento do Empreendimento das Obras de Melhoramentos Físicos e
de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS, no Estado do
Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 23/02/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 7.820.232,52. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000956/2022-74.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 444/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SISTEMAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de
estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação do contorno
rodoviário do município de itaperuna/rj, subtrecho: entr. Br-356 (km 25,5) - entr. Br-356
(km 39,7), segmento: contorno de itaperuna (extensão: 16,88 km), incluindo projetos de
interseções e obras de arte especiais, conforme condições, quantidades, exigências e
especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na
proposta da contratada..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 23/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 2.289.486,83. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001367/2023-04.
Pregão Nº 536/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO
PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO:
DIV. AM/RO - ENTR. BR-364(PORTO VELHO - TREVO DO ROQUE); SUBTRECHO: INÍCIO
PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - ENTR. BR -364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE);
SEGMENTO: KM 136,70 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 8,20 KM E RODOVIA BR-364/RO,
TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA
(CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA(UNIR), SEGMENTO: KM 690,70 AO KM 724,10,
EXTENSÃO: 33,40 KM, EXTENSÃO TOTAL: 4160 KM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/05/2027.
Valor Total: R$ 70.955.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 296/2023.
Nº Processo: 50622.001593/2023-87.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de
aumento de valor ao contrato n°296/2023, firmado com a money turismo eireli, cujo
objeto é serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea,
necessárias aos deslocamentos dos servidores da sr/ro.. Vigência: 22/02/2024 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.455,00. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC
- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a
empresa BRAZ & BRAZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.251.429/0001-05. Objeto:
Reajustar o contrato e prorrogar sua vigência por mais 06 (seis) meses, com aporte
financeiro. Vigência: De 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor do Aditivo: R$ 283.245,36
(duzentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Art 71,72 e 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/02/2024.
Processo nº 50050.000167/2024-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC
- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o
CONSÓRCIO LOGIT-QUEIROZ MALUF-JGP-DB BRASIL, CNPJ sob o n.º 43.907.477/0001-68.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, sem aporte
financeiro; e reprogramação do cronograma físico-financeiro do Contrato. Vigência: 6 (seis)
meses, de 22 de fevereiro de 2024 a 22 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da
Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/02/2024. Processo nº 50840.100485/2021-50.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL Nº 9/2023
Processo: 50050.001039/2022-41
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS 3 - TERCEIRA SESSÃO
OBJETO: "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de
comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação,
no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações
públicas, a serem realizados em território nacional".
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS N° 3 (PLANO DE
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - VIA IDENTIFICADA), publicada no DOU - Seção 3, página nº
36 de 22 de fevereiro de 2024.
Fica alterada a data da terceira sessão para o dia 27/02/2024, às 10 horas, no
Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul,
- Bairro Asa Sul, Brasília/DF.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA
Presidente da Comissão