DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 19/2023, relativo à contratação de itens de sinalização interna e externa
(exceto fachada) do prédio do Foro Trabalhista de Estrela, com serviço de instalação, cujo
objeto foi adjudicado à empresa SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.
06.259.738/0001-54.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 26/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de headsets, cujo
objeto foi adjudicado à empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ n.
35.858.504/0001-21.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: MAX DAY HOSPITAL LTDA., CNPJ:
02.434.658/0001-37. OBJETO: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de
Autogestão em Saúde do TRT6, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços
médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tem como atividade
econômica
principal
o código
86.10-1
da
Classe
CNAE. PROAD
n.º
25.427/2023
(acompanhamento) e 12.818/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de
Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano
Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO:
2024NE000029 (R$ 8.400.000,00). DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Alberto Ribeiro de Sousa Leão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 4471/2023. Objeto: Aquisição de compressores, placas eletrônicas
e peças para central de ar condicionado, para atender às necessidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/02/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 317/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAL DE COPA E CO ZINHA para atender a demanda nas unidades administrativas e
judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024
Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes,
microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Carvalho Miranda Equipamentos
Ltda; CNPJ: 36.839.023/0001-31; Valor Total: R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de
assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral
e, o Senhor Wisley Miranda Pinto, pelo detentor do registro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 12/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da
9ª Região.
Contratada: Plus
Santé Emergências
Médicas S.A.,
CNPJ
04.523.560/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de
07/04/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Valor anual: R$ 52.915,40. Fundamento legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo
Pregão 14/2022, Proad 165/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador
da Despesa, pelo Contratante e, Breno Ramalho Colombo - Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, mediante
Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (material de
copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00000.000025/2023-00.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.05/2023/TRT11, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, fundamentado
no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 106, da lei n. 14.133/21.
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.734,38. Data
de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 7/2024
Processo TRT n. 8.045/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos LTDA (CNPJ n. 19.703.791/0001-44).
Objeto: Contratação de empresa especializada, com prestação de serviços continuados, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de
recepcionista com especialidade em linguagem de sinais (libras) compreendendo o
fornecimento de mão de obra e insumos (uniformes) necessários e adequados à execução
dos serviços, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no
Edital e seus anexos, que independentemente de transcrição são parte integrante deste
Termo. Fundamentação Legal: PE 50/2023, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Natureza de
Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000140.
Valor mensal do contrato: R$ 16.620,70 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e setenta
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Simone
Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo,
Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: Cancelamento das Atas de Registro de Preços:
nº 025/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Guilherme Alan
Golino, CNPJ 36.056.811/0001-51. Fundamento legal: art. 20, inc. IV, do Decreto nº
7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos
do Processo de Compra PROAD nº 400/2024.
nº 026/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Francieli Possari
Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ 31.827.351/0001-02. Fundamento legal: art. 20, inc. IV,
do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da
Administração nos autos do Processo de Compra PROAD nº 12525/2022.
ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 16296/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou
coletiva, a magistrados e servidores, com fornecimento de materiais de consumo
adequados à execução dos trabalhos, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22
Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90015-2024.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
23/02/2024
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
11/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 80020-00001-2024NE000412