DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300211
211
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/000179. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
CONTRATADO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INETRAGADAS LTDA EPP. CNPJ:
20.951.635/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
planejamento, elaboração, organização e realização de certame público visando selecionar
servidores para o Conselho Regional de Biologia da 3ª Região por meio de concurso
público. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e
Orientação Profissional. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 0,00 (zero reais). Porto
Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Inga Ludmila V. Mendes- Conselheira Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023/000242. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
CONTRATADO: METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ:
07.843.902/0001-39. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada
para formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e reformulação do
organograma do CRBio-03. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: Vigência
de 6 meses. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Porto Alegre, 21 de fevereiro de
2024. MAGDA CREIDY SATT ARIOLI- Conselheira Vice-Presidente - CRBio 001151/03-D
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 07/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa AIRES TURISMO
LTDA, CNPJ no 06.064.175/0001–49. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
meses a contar do dia 17/03/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Renato
Pedreiro Miguel pela Contratante e a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua
Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ:
Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para
apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo
será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20.
. Interessado
Registro
Processo
Auto de Infração nº
. SAVIO LOYOLA E SILVA
PF-048808/K
2022/022915
2022/044902
. RAFAEL 
BRANDÃO 
DE
CARVALHO
RJ-109146/O
2023/023160
2023/045153
Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara
de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58
a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para,se quiser, interpor
recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do
processo;
. Interessado
Registro
Processo
Nº Documento
. ROBERTO LEBRAO
RJ-015511/O
2022/022953
Ofício n. 056/2023/CRCRJ-
CAED
. ADALBERTO MACHADO DA SILVA
RJ-095970/O
2022/022956
Ofício n. 018/2023/CRCRJ-
CAED
Para conhecimento da Notificação no 2023/052520, referente ao Processo FIS
2022/000024, o senhor FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA fica, ainda, cientificado de que dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus
esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail fiscalizacao@crcrj.org.br. Esgotado o prazo, o
presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: aditivo. Contrato: 012/2022. Processo Compras: 004/2021. OBJETO: Prestação de
serviços de e-mail marketing. CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA. MOTIVO: Renovação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23
de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 08/2024. Processo administrativo nº 17/2024. Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-
74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ nº 10.850.705/0001-51, objeto: contratação de empresa especializada de
evento para o CRECI/MT, , data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a
21.08.2024, valor global: R$ 59.830,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais), art.
74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 21.02.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº12/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato
Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: UGOLINI CAMPOS LTDA. - COMERCIAL
TODA HORA, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 01.354.498/0001-53,
objeto: aditivo, aquisição de galões de água de 20litros para sede do CRECI/MT, data de
assinatura: 16.02.2024, validade: 16.02.2024 a 16.02.2025, valor global: R$ 10.044,00 (dez
mil e quarenta e quatro reais). Cuiabá, 20.02.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
171/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Lider Parking Estacionamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de estacionamento em Guarulhos - Acréscimo. Data da Assinatura: 05/02/2024. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Abílio Marcos de Sousa.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO
PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-
PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de
lances: 11:05 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E-
mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 22 de Fevereiro de 2024
HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA
Presidente da Comissão.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, o qual passa a contar a partir
desta publicação: Sandro Luiz Azevedo dos Santos 12583 - 2023.7.20008001,
2023.7.20008003, 2023.7.20001716; Priscila de Souza Menezes 14655 - 2023.7.20008532.
Fica intimada para manifestar-se, sob pena de arquivamento, do despacho de
fls. 20, da denúncia 696/23, Sandra Regina da Silva Calado, no prazo de 15 (quinze) dias,
o qual passa a contar a partir desta publicação.
Recife/PE,23 de fevereiro de 2024
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2022- UASG 926372
2022.8.30082126 - Prorrogação da vigência por 12 meses, de 29/12/2023 e 29/12/2024.
Objeto: Serviço de Serviço de Recepcionista e Serviço de Limpeza e Conservação.
Contratada: REN GESTÃO E PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.856.331/0001-00,
Dispositivo legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$231.423,75 (duzentos e trinta e
um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), Fonte própria:
Rubrica: 6.3.1.3.04.01.064, Elemento: outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Brasília,
15 de janeiro de 2024. Geraldo Francisco do Nascimento- Presidente do CRECI-DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO DECISÃO PAD
O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei
6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno,
notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para tomar conhecimento da decisão da Turma Julgadora, a apresentarem recurso
voluntário no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, por meio de petição
escrita dirigida ao Presidente deste Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª
andar, Brasilia - DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Proc.
2022.8.20082449, Luciano Delcarlos Machado da Silva CRECI 11004 e Delcarlos
Empreendimentos
Imobiliários LTDA.
CRECI 16218.
DECISÃO: CANCELAMENTO
DA
INSCRIÇÃO; Proc. 2023.8.20083426, ALEXANDRE DE ARAÚJO CERQUEIRA CRECI 24148.
DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023
Contrato de serviços de implantação de cobrança e emissão de documentos on-line em
atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Telma Nazaré Rego Ferreira
Objeto: Prorrogação do contrato nº 005/2023, pelo período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
Valor Total mensal: R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais)
Período: 12/02/2024 a 12/02/2025
Belém, 12 de fevereiro de 2024.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato proveniente de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. PARTES: CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18ª REGIÃO PA/AP e a Empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede em Santana de Parnaíba/SP, na Calçada
Canopo, 11 2º andar - sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, CEP: 06541-078, Telefone:
(19) 3518-7021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.340.639/0001-30. OBJETO: registro de
preços objetivando a futura e eventual contratação serviço de gerenciamento para o
abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético micro processado (CHIP) e
equipamentos que possa atender em caso de falha do sistema de cartões, destinados a
atender as demandas deste CREF18/PA-AP, de acordo com as normas e condições
estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 e seus Anexos. R EC U R S O S
ANUAL: R$70.075,00 (setenta mil, e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a
31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Miranda
Gomes, Presidente do CREF18/PA-AP