DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300213
213
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no
CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 47/2023 - SRP, protocolo 2023.000005304-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE RIBBONS, PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E CARTÕES PVC COM CHIP PKI, HOMOLOGADO PELO ICP-BR, E EM CONFORMIDADE COM
O INMETRO, SENDO OBRIGATORIAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS SR300 E LM300 DA MARCA DATACARD E COM OS EQUIPAMENTOS FARGO HDP6600 FRENTE E VERSO
AUTOMÁTICO (CÓDIGO 75112) E AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA FARGO HDP6600 FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO (CÓDIGO 75112).
FORNECEDOR: ARP 01/2023: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
03.514.896/0001-15, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
1
Cartão pré-impresso de PVC, com Chip PKI
UN
15.000
R$ 17,00
FORNECEDOR: ARP 02/2023: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 43.478.505.0001-79, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
6
HDP6600 Frente e Verso automático - código 75112
UN
1
R$ 46.610,00
.
7
PolyGuard UV Resistant 1.0 mil Overlaminate, 1000 COM RECORTE
LATERAL ESQUERDO PARA CHIP INTELIGENTE - código 75501
UN
7
R$ 1.590,00
.
8
LMX 1.0 CLEAR WHL 1000 - código 75502
UN
7
R$ 1.520,00
.
9
YMCK: FULL COLOR RIBBON WITH RESIN BLACK PANEL - 750 IMAGES -
código 75503
UN
40
R$ 1.689,00
.
10
HDP 6600 STANDARD CLEAR FILM 1500 IMAGENS - código 75504
UN
22
R$ 1.190,00
.
11
KIT DE LIMPEZA PARA IMPRESSORAS DTC400, C50, DTC1000, DTC1250e,
DTC4000, DTC4250e, DTC4500e e DTC450 DTC SERIE - código 86177
UN
1
R$ 590,00
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao
cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual
fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Aditivo Nº: 186/2023
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação / Artigo 74 da Lei 14.133/21
Contratado: Implanta Informática Ltda
CNPJ: 37.994.043/0001-40
Objeto: Primeiro Aditivo à contratação do sistema de gestão contábil, orçamentária e
despesas (SISCONT)
Valor: R$ 52.404,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quatro reais), valor total
Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 22 de fevereiro de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 3/2020. Processo 472/2024-CPL. Contratada:
DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO ME / CNPJ 17.376.801/0001-59. O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12
(doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 01/02/2024
A 31/01/2025, referente a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos
sistemas Sagicon-FEM-CRF em Casa. Valor Global: R$ 91.440,00 (Noventa e um mil e
quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 31.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
2/2023. Processo
471/2024-CPL.
Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA / CNPJ 37.994.043/0001-40. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais
12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de
01/02/2024 A 31/01/2025, referente a prestação de serviços de suporte técnico e
manutenção dos sistemas. Valor Global: R$ 77.254,80 (Setenta e sete mil e duzentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 31.01.2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS (TODOS
OS CARGOS) E REDAÇÃO (CARGO 201 - AGENTE ADMINISTRATIVO)
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF,
através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, CONVOCA
todos os candidatos inscritos no Concurso Público, destinado ao preenchimento das
vagas existentes na Tabela I do Edital de Abertura nº 001/2023, para prestar a Prova
Objetiva (todos os cargos) e Redação (cargo 201 - Agente Administrativo) a serem
realizadas no dia 03 de março de 2024.
O Edital de Convocação na íntegra contendo o Anexo I com a data, horário
e 
local
está 
disponível 
para 
consulta
nos 
sites 
do 
Instituto
Nosso 
Rumo
(www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Farmácia (www.crfsp.org.br).
Os candidatos também poderão consultar individualmente o local de provas
através do site www.nossorumo.org.br, acessando "Todos os Processos" "Processos em
Andamento", Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF - 001/2023
"Saiba Mais", e acessar o ícone de "Local de Prova".
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2023. OBJETO: Prorrogação de
prazo do contrato epigrafado, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições estabelecidas no
termo de referência da contratação. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ:
45.339.142/0001-16. VALOR TOTAL ESTIMADO: O valor anual estimado do contrato
corresponde a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo a taxa de agenciamento
unitária de R$ 0,01 (um centavo), conforme proposta atualizada acostada aos autos do
processo. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens
Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas de Locomoção. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 5/2024 DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2024.VIGÊNCIA: 24/03/2024 A 23/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE
FEVEREIRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. SEI nº 14511.000002/2024-29. PAD nº 8698/2019.
Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: O presente aditamento visa à aquisição
(adição) de "01 (um) link de comunicação de 50 MBPS", para a nova unidade
administrativa do CREFITO-3, recentemente adquirida, nos autos do PROC SEI nº
14520.000038/2021-51, situada na Rua Restinga, nº 113 - 9º Pavimento - Salas 713 e
714 - Bairro: Tatuapé - São Paulo - SP. Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, artigo
61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021.
Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor mensal: R$ 3.267,10.
Vigência: 18/02/2024 a 10/12/2024. Assinatura: 18/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2123. Pregão Eletrônico nº 94000/2024. Empresa: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S. A.. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: seguro imobilizado. Valor R$ 128.359,20.
Curitiba, 22 de fevereiro de 2024.
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.000/2024
Processo de Licitação Administrativo nº 123.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 92000/2024, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais
procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASSADO. A ata do
pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov.
Curitiba, 22 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA ROSSAFA BRANCO
Presidente