DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA 18ª REGIÃO PA/AP e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, com sede em Santana de Parnaíba/SP, na Calçada Canopo, 11 2º andar
- sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, CEP: 06541-078, Telefone: (19) 3518-7021, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº: 05.340.639/0001-30. OBJETO: registro de preços objetivando a futura
e eventual contratação serviço de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis,
por meio de cartão magnético micro processado (CHIP) e equipamentos que possa atender
em caso de falha do sistema de cartões, destinados a atender as demandas deste
CREF18/PA-AP, de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital de Pregão
Eletrônico SRP Nº 001/2023 e seus Anexos. RECURSOS ANUAL: R$70.075,00 (setenta mil, e
setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Miranda Gomes, Presidente do CREF18/PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/003, firmado em 15/02/2024, com a
empresa 
UNIFIQUE 
TELECOMUNICAÇÕES 
S/A, 
CNPJ 
02.255.187/0001-08; 
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/03/2025; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2024/003; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; Valor: R$ 7.741,68; Nota de
Empenho: Nº 197, de 15/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja
Gamboa e, pelo Contratado, Guilherme Fernandes de Campos.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Fornecimento de material
de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$142,60
(cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas
Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do
CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2024; torna público
que aderiu integralmente ao VI Programa de Recuperação de Créditos do Sistema
CONFEF/CREFs disposto na Resolução CONFEF nº 517/2024.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024.
MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº
01.020.616/0001-97. Objeto: prestação de serviço de coffee breack ao CREF6/MG. Valor:
R$ 178.742,40 (cento e setenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos). Data Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio
Maciel Pinheiro e Gilson de Carvalho e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
- CREF6/MG e ACESSO & PONTO TELECOMUNICAÇÕES - LTDA - ME, CNPJ: 09.674.266/0001-
94. Objeto: controle de ponto dos funcionários do CREF6/MG. Valor: R$ 960,00 (novecentos
e sessenta reais), a serem pagos em parcela única. Data Assinatura: 27/01/2024. Vigência: 12
meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Valdeir Alves dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo n°003/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia
Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
realizará Dispensa Eletrônica. Contratação de empresa prestadora de Serviços de Recarga
e manutenção de Extintores e mangueiras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis
Data da sessão: 27 de fevereiro de 2024
Horário: 09h00
Local:
Portal 
de
Compras
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
Da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de
Serviços de Recarga e manutenção de extintores e mangueiras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023.
KAREN XIMARELLI DA SILVA JACHIMOWSKI
Pregoeira CREF9/PR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico n.028/2023. Processo Administrativo n.237/2023, cujo
objeto é contratação de empresa para continuidade do fornecimento e manutenção do
Sistema Administração de Pessoal, EDocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas
HCM em SaaS, e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico,
Ponto eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações
constantes no TR deste instrumento para atender as necessidades deste Conselho Regional
de Enfermagem - Coren-BA, teve como vencedora do certame a empresa SENIOR SISTEMAS
S/A, inscrita no CNPJ sob n.80.680.093/000181, no valor global de R$175.683,11(cento e
setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais e onze centavos).
Salvador - BA, 22 de fevereiro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023
Processo nº. 507/2023- COREN/CE
Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão
de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da
empresa: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69, vencedora do
objeto no valor global de R$2.517.552,18 (dois milhões quinhentos e dezessete mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), e todos os atos praticados pelo
Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art.
7º, do Decreto nº 3.555/2000.
Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
Presidente do COREN/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO - Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato de locação de imóvel, firmado em
21/02/2024, com a locadora Sra. Adriana Tramujas Franciosi; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato em 22/02/2024 a 22/03/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da
Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2020; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00.0000
_ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Mensal: R$ 2.906,05 (dois mil,
novecentos e seis reais e cinco centavos) mais taxa de condomínio. Signatários: Bruna
Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela Locadora Sr. Adriana Tramujas
Franciosi, representante legal. Tangará da Serra/MT, 22 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO - COREN- MT, torna
público seu interresse na locação de um imóvel pronto, para instalação de uma Subseção no
município de Tangara da Serra/MT. O imóvel deverá estar localizado na região central da
capital, próximo a agências bancárias, serviços de fotocópia, fácil acesso a pontos de ônibus,
ofereça segurança, espaço adequado às necessidades da Subseção. O imóvel deve conter no
mínimo 1 sala com metragem mínima de 50m² a 60m², com estrutura de cabeamento para
rede de computadores e pré disposição para instalação de aparelhos de ar condicionados,
garagem e contar com minimo de2 banheiros, copa/cozinha, podendo ser dentro da sala ou
no mesmo andar do edíficio ao qual se localiza, contar com segurança predial,
portaria/recepção, possibilidade de identificação externa para orientação dos profissionais
que irão procurar pela subseção, e acessibilidade de portadores de necessidades. Requisitos
para habilitação jurídica:de acordo com o aviso completo do aviso de locação e termo de
referencia. Maiores especificações estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua
Presidente Marques, 59, Bosque - Cuiabá/MT-CEP: 78.032-010, solicitar o teor completo do
Aviso de Locação por e-mail: compras@coren-mt.com.br , ou, pelo sitehttps://www.coren-
mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao/. 
Os 
interessados
deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco dias, a partir da data da publicação
deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos termos do inciso V, do artigo 74, da Lei
14.133/2021).
Tangará da Serra/MT, 22 de fevereiro de 2024.
BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO
Conselheira Presidente do Coren-MT
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL
CONVITE N° 43354646/2023
ILMO. (a) SR (A). SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO.; Venho por meio deste,
convidá-lo (a) a comparecer no dia 28/07/2023 ás 08:30 horas, na (o) AV. MAXIMIANO DE
FIGUEIREDO, 36 EMPRESARIAL BONFIM-CENTRO, 3° ANDAR, JOÃO PESSOA-PB, com o
objetivo de participar da audiência de oitiva referente ao Processo Ético n° 1497/20, na
qualidade de autor (a), referente ao Processo Ético acima citado impetrado neste
Conselho.; Apresentar rool de até 03 (três) testemunhas no dia da audiência conforme
Resolução COFEN N° 706/2022. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar
ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá
efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 12 de junho de 2023
ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA
Membro da Comissão de Instrução
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023
PA ° 887/2023
ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reparo de forro de gesso da cobertura do terraço e no forro de gesso da
entrada do prédio da Sede Administrativa do COREN-PR. CNPJ/MF n° 33.642.173/0001-62
VIGÊNCIA: 20/01/2024 - 20/02/2024 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.815,04 (vinte e
dois mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024
ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e
Jefferson Campara pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público
informar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023 - Contratação de empresa
especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra
óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) na Sede do CREA-MG
está SUSPENSA para revisão do Termo de Referência e Edital.
DOUGLAS LIMA DANIEL
Presidente da CPL do CREA-MG

                            

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