DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300215
215
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO CARDOSO E SILVA. CNPJ: 13.539.948/0001-61.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 04/2024. OBJETIVO: Contratação de
manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor anual estimado da
contratação: R$ 25.540,00 (vinte cinco mil quinhentos e quarenta reais. Vigência: 12 (doze)
meses. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 1/2024
De
conformidade
com o
artigo
19
da
Lei n.º4.324,
de
14/04/1964,
regulamentada pelo Decreto Federal n.º 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os
Cirurgiões Dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno
gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a
realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, 894, Centro,
nesta Capital, no dia 15 de março de 2024, às 9:00 horas, em 1.ª convocação com maioria
dos membros inscritos e 2.ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação da Prestação de Contas e do
Relatório da Diretoria relativos ao exercício de 2023.
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD
Presidente CRO-PB
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO Nº 446/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender aos
funcionários do CROSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital e seus anexos. Licitação Homologada em 22/02/2024. O objeto foi
adjudicado à empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor Total Global Estimado:
R$ 50.379,60 (cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CRP06 Nº 1/2023
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM:
Art. 1º Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2023 - Para cargo
de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana:
I. Iris Renata Mourao De Marco - Classificado em 4º lugar.
Art. 2º Informar a desistência da candidata:
I. Iara Da Silva Freitas - para o cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A -
Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas
Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, aditivos de contratos: Aditivos de
Contratos - 2023 com vigência em 2024, de acordo com a Lei 8.666/93; Aditivo de Contrato
nº 018/2023 - Contratada: Panificadora Pão Santo Ltda - EPP, Cnpj.: 01.272.069/0001-37,
representada por Túlio de Oliveira Tomaz. Objeto: Contrato da prestação de serviços de
fornecimento diário de produtos alimentícios - Padaria. Valor total de R$15.142,56.
Vigência: 03.01.2024 a 02.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.023/2024- Processo de
dispensa de nº 034/2022; Aditivo de Contrato nº 019/2023 - Contratada: Locadora Branca
Falcão representada pela Perim Imóveis Ltda, Cnpj.: 42.828.145/0001-25. Objeto: Contrato
da locação de Imóvel. Valor total de R$18.561,72. Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025.
Aprovado pela Resolução nº 2.018/2024- Processo de dispensa de licitação nº 033/2019;
Aditivo
de
Contrato
nº
020/2023
-
Contratada:
Implanta
Informática
Ltda;
Cnpj.:37.994.043/0001-40, representada por seus sócios Argileu Francisco da Silva e
Fernando da Silva Bortoli. Objeto: Locação e manutenção corretiva dos sistemas
SISCONT.NET, SISPAT, PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET E CCUSTO. Valor total de R$71.659,44.
Vigência: 02.01.2024 a 01.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.020/2024- Processo de
dispensa de licitação nº 013/2021 - Ata de registro de preço nº 02/2021 - Confere. Aditivo
de Contrato nº 021/2023-Contratado: Infocenter Ltda, Cnpj.: 05.112.050/0001-84 -
representado por seu diretor -Romulo Aguiar dos Santos. Objeto: Contratação de Locação
de licença do uso de software SR-Folha versão super. Valor total de R$2.824,80. Vigência:
05.01.2024 a 03.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.024/2024- Processo de dispensa
de licitação nº 027/2021.; Aditivos de Contratos - 2024 - Aditivo de Contrato nº 001/2024-
Contratado: Álvaro Antônio Silva Ribeiro, Cpf.:146.XXX.XXX-15. Objeto: Contrato de locação
de vaga de garagem. Valor total de R$3.480,00. Vigência: 03.02.2024 a 02.02.2025.
Aprovado pela Resolução nº 2.031/2024- Processo de dispensa de licitação nº 004-2021;
Aditivo de Contrato nº 002/2024-Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
CORREIOS, Cnpj.: 34.028.316/0001-15, representado por Mateus Henrique Ramos
Poltronieri e Gustavo Barbosa Belai . Objeto: Contrato da prestação de serviços de
postagem de correspondências de cobranças e postagem de correspondência institucional.
Valor total de R$250.000,00. Vigência: 17.02.2024 a 16.02.2025. Aprovado pela Resolução
nº 2.033/2024- Processo de dispensa de licitação nº 005-2023.
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS - CORE-MG, com base na alínea "m" do artigo 5º de seu Regimento Interno
vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de
dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de
1992, a vista de deliberação Plenária em reunião do exercício de 2024, e
CONSIDERANDO que o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - Core-MG, realizou no dia 13 de julho de 2023, publicação do
Edital nº 01/2023, para a realização de concurso público para o provimento de vagas
existentes de seu quadro efetivo de pessoal e formação de cadastro de reserva;
CONSIDERANDO que após realizadas as provas, foi dado conhecimento,
tempestivamente,
dos
respectivos
resultados,
no
site
h t t p s : / / w w w . i n s t i t u t o c o n s u l p l a n . o r g . b r / g e t C o n c . a s p x ? k e y = 6 Eq Y R KU W heY=, bem como na
página da Entidade: https://www.coremg.org.br/;
CONSIDERANDO que foram respeitados e praticados todos os atos que
garantiram a legalidade e o bom andamento do concurso público do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG,
Resolve:
Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente
ao Edital 01/2023, para provimento de cargos para o preenchimento de vagas existentes
no seu quadro efetivo de pessoal e formação de cadastro reserva, a vista do relatório
apresentado pelo INSTITUTO CONSULPLAN
DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizadora do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao
quadro efetivo, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados do Relatório de
Conclusão.
Art. 2º. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo
ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da Entidade.
Art. 3º. Tornar público o resultado final de aprovados, com as seguintes
listas:
1. Advogado Júnior para a sede - Belo Horizonte:
1.1. ITEM 1.5 DO EDITAL
465003589, 1º, Anne Paula Silva, 94 / 465005241, Breno Dias Blau, 93, 2º /
465003636, Rodrigo Freire De Deus Vieira, 91.6, 3º / 465004129, Bruno Celes Brasil Dos
Reis, 90.1, 4º / 465000066, Carlos Magno De Assis Dutra, 89.8, 5º / 465002129, Bárbara
Hoffman Versieux, 89, 6º / 465004899, Maria Vitória De Resende Ladeia, 88.8, 7º /
465003187, Jéssica Lopes Soares, 88, 8º / 465002046, Camila Thomaz Carvalho, 87, 9º /
465000674, Priscila Regina Da Silva Damasceno, 85.5, 10º / 465003172, Yazalde Andressi
Mota Coutinho, 85.4, 11º / 465004157, Mariana Lambert Mathias Resende, 85.4, 12º /
465005514, Maria Clara Manzato Franchini, 85, 13º / 465005413, Pedro Henrique Silva
Morais, 84.6, 14º / 465005292, Juarez De Oliveira Lima Junior, 83.3, 15º / 465003076,
Victor Gonçalves Coimbra, 83, 16º / 465000962, Hudson De Oliveira Cambraia, 82.5, 17º /
465001294, Bruna Oneida Vargas Aguiar, 82.4, 18º / 465005328, Isabella Elias Silva, 82, 19º
/ 465002676, Marco Tulio De Fatima Silvestre, 81.5, 20º / 465000993, Gustavo Ferreira
Cândido, 81.4, 21º / 465003678, Luiz Gustavo Diniz Rocha, 81, 22º / 465003525, Sabrina
Araújo Ferreira Elesbom, 79.7, 23º / 465000177, Gabriel Monteiro Maciel Dias, 79.5, 24º /
465004228, Vivian Petrone De Souza, 79.3, 25º / 465002398, Lucas Donadoni De Souza,
79.3, 26º / 465003911, Sávio Henrique Ribeiro, 73.7, 27º / 465004455, Rodrigo Costa De
Souza, 73.5, 28º / 465002082, Julio Cesar Soares De Azevedo, 68.4, 29º/
2. Assistente Administrativo para a sede - Belo Horizonte:
2.1. ITEM 1.5 DO EDITAL
465004043, Valdo Mattos Junior, 66, 1º / 465004250, Marina Figueiredo Araujo
Mourão, 64, 2º / 465004593, Alex Drumond De Almeida, 63, 3º / 465004956, Gabriela
Oliveira Alves, 63, 4º / 465000438, Marcelo Henrique Santos Silva, 62, 5º / 465005390,
Júlia Maria Jardim Diniz, 61, 6º / 465001268, Olivia Araujo Alberto, 61, 7º / 465004180,
Michelline Raquel Sampaio Freire, 61, 8º / 465005224, Mateus Raspante Faria, 61, 9º /
465005472, Diego Prado Da Silveira, 61, 10º / 465005864, Lucas Gandra De Moura, 61, 11º
/ 465003611, Patrícia Pereira Machado De Jesus, 60, 12º / 465003467, Tobias Borges
Grippa De Souza, 60, 13º / 465005525, Alexander Tulio Da Costa Fantini Ribeiro, 60, 14º /
465005865, Matheus Santiago, 60, 15º / 465004380, Natália Coutinho Sanches, 60, 16º /
465003418, Edmar Batista De Paiva, 60, 17º / 465001260, Francielle Lourrainne Zeferino De
Freitas, 60, 18º / 465003884, Felipe Heide Madeira Monteiro, 59, 19º / 465005247, Iara
Lana Santana, 59, 20º / 465001214, Rafael Antero Estevam, 59, 21º / 465003301, Caio
Caldeira Brant Sandy, 59, 22º / 465004693, Flaviana Pires Gomes De Oliveira, 59, 23º /
465005825, Joana Lucia Rodrigues, 59, 24º / 465002150, Samuel Corrêa Campolina
Salomão, 59, 25º / 465005166, Sabrina Natália Aleixo, 59, 26º / 465004109, Camila Morais
Mauricio, 58, 27º / 465004568, Antonio Cristino De Souza Neto, 58, 28º / 465002009,
Renata De Araujo Fernandes, 58, 29º / 465005958, Alice De Paula, 58, 30º / 465005293,
Samuel Soares De Moura, 58, 31º / 465005665, Jéssica Teixeira Machado De Araújo, 58,
32º / 465003346, Henrique Alves Antunes, 58, 33º / 465004945, Marcos André Da Silva,
58, 34º / 465005685, Vilma Regiane Da Silva, 58, 35º / 465004543, Guilherme Assis De
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE 1/2024; HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., CNPJ nº 34.028.316/0032-00, Valor estimado anual: R$
18.800,00 (dezoito mil, oitocentos reais), OBJETO: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024-
SERV. CORREIOS
E TELÉGRAFOS; Assinatura
contrato: 20/02/2024;
Vigência início:
28/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Jilvan Pinto Monteiro, e Contratada: Fabiano S.
Pires Reis, Chefe de Secao - G1. Jilvan Pinto Monteiro Presidente CREMESE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02/2024 - ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em
16/02/2024, com a empresa Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). Objeto: Prestação
de Serviço Técnico -Organização e Realização de Concurso Público. Fundamento legal: Nos
termos do inciso XV, art. 75 da Lei 14.133/2021 e do Processo Administrativo SUAP Nº
0210008.00000130/2023-53. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por
dispensa de licitação em por se tratar de contratação de instituição brasileira sem fins
lucrativos , incumbida estatutariamente da realização de pesquisa e de ensino. Cobertura
Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 -Seleção e Treinamento - PJ. Valor do
Contrato: R$ 00,00. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-
AC, e o Contratado, Edison Tadeu Ferreira de Andrade, representante legal. Méd. Vet. Fábio
Pires de Moraes Presidente do CRMV-AC
Fechar