DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo n°: 03/2022
Aditivo: 02/2024
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.
Contratado: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06.
Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses do contrato de prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 250 (duzentas e
cinquenta) passagens aéreas nacionais.
Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.
Valor Estimado: R$ 0,01 (um centavo de real) por passagem emitida, a título de "taxa
de agenciamento", acrescido do valor da respectiva passagem aérea, no valor unitário
estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Dotação
Orçamentária:
Rubricas
6.2.2.1.1.01.04.03.007 
-
Passagens
Aéreas 
e
6.2.2.1.1.01.04.03.008.001 - Hospedagens
Prazo de Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025
Data de Autorização: 15/02/2024.
Data da Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.
Contratado: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ: 41.069.964/0001-73
Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo contratual bem como reajustar os preços
pactuados pelo INPC dos serviços especializados de suporte tecnológico do software
denominado INCORPWARE ® Versão SQL-SERVER.
Prazo de Vigência: A partir de 01/02/2024 até 31/01/2025.
Valor Global Estimado: 33.294,36.
Dotação Orçamentária: Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de
Maq. Equip. e Software.
Autorização: 31/01/2024
Assinatura: 31/01/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90003/2024.
DATA DA
HOMOLOGAÇÃO:
06/02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA.
CONTRATADA: ATEND TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, para alocação nas
representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR
TOTAL: R$98.824,30 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL.
FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Salvador 23 de
fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90003/2024.
DATA DA
HOMOLOGAÇÃO:
06/02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA.
CONTRATADA: SEAOPEN REFREIGERACAO E MOVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, para alocação nas
representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR
TOTAL: R$28.971,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e um reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44. 90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. Salvador 23 de fevereiro de 2024.
Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 12/03/2024 às 09:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024,
destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de
Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de
escritório
e colaboração
online,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para
download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em
andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br -
Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
telefone 71-3339-2833, no horário comercial.
Salvador, BA, 22 de fevereiro de 2024.
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 15/2022. 3º TA. CONTRATADA: CGPLAN CONSULTORIA, GERENCIAMENTO,
PLANEJAMENTO E OBRAS CIVIS E ELETROMECANICA EIRELI, CNPJ 10.382.413/0001-31.
OBJETO: Serviços de engenharia para apoio da Comissão Permanente de Licitação e auxílio
na fiscalização da execução da empresa contratada, com a respectiva ART, para execução
da reforma que será realizada em 02 lojas (Loja 1 e Loja 2/3) deste Conselho. Sem
acréscimo de valores. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024. PROCEDIMENTO:
CONVITE 01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
60/2023.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA
DE
MEDICINA
DE
EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47.
OBJETO: Prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo
em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Oito turmas serão realizadas na
capital do estado e 7 turmas serão realizadas nas cidades do interior. Valor total: R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 19/02/2024 a 19/07/2024.
PROCEDIMENTO: PE 27/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: L S CONRADO
LTDA, CNPJ nº 28.561.257/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração de estudo técnico de impacto econômico-financeiro quanto a concessão de
reajuste nos salários e benefícios dos colaboradores de 5% (cinco por cento), pelos próximos
cinco anos no orçamento geral, retroativos a Abr/2023. VALOR ANUAL: R$ 6.000,00 (Seis mil
reais). PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. OBJETO: Prestação de
serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária,
exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias
e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de
serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do
Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas,
diretrizes e procedimentos do CRM-PR VALOR: R$ 7.841,82 (Sete mil e oitocentos e
quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais. PRAZO: 26/02/2024 a 24/08/2024.
Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - CRM-PR
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratado: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .,
CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Objeto: prestação de serviços continuados de recrutamento,
seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com
o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de
funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-
PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco,
em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR,
sendo o presente, relativo a prorrogação da contratação da empregada temporária
Neonália da Purificação Lima Garcez, para Sede de Curitiba, no DEIQP. VALOR: R$ 22.250,98
(vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA:
Prorrogação por 90 (noventa) dias de 25/03/2024 a 23/06/2024. Base Legal 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica
para contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando
a execução dos serviços comuns de engenharia na nova Regional do Cremepe localizada em
Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, COM O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações constantes no
Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021,
a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverão ser enviadas até 27/02/2024, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 22 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o
objeto do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de
serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas conforme Edital
e anexos, teve a licitação revogada devido a inconsistências no sistema compras.
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira do CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0001/2024, PROCESSO 0001/2024, ESPÉCIE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0001/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA, CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS
PARA OS MÉDICOS FISCAIS E DELEGADOS INSPETORES DO CREMESP, VIGÊNCIA: 31/01/2024 a
30/01/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.816,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril,
de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06
de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. São
Paulo, 21 de fevereiro 2024. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP.
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Vinicius Massao Gashu - 70º Lista
geral - CPF 46678569806
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO