DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO 2024
Convocação de candidatos aprovados no concurso Coren-PI 2023 O PRESIDENTE
DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ p(Coren-PI), neste Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da
Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos
termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de
2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de
2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, OS CANDIDADOS
APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação
disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do
Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos
documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados,
conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo Enfermeiro Fiscal: Ampla
concorrência - 1933309 - RÔMULO DA COSTA CAMPELO, Pontuação - 92,02. Cargo Auxiliar
de Fiscalização: Ampla concorrência - 1935283 - LAYANY FEITOSA PINHO, Pontuação -
95,68. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital
nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na
forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame
médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentos: Carteira
de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de
nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante
de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para
candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4
recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver
feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou
Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo
descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de
18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de
Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e
outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA
DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato
aprovado entre os dias 26/02/2024 a 26/03/2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do
Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 -
Bairro Centro Sul.
Teresina, 22 de fevereiro de 2024.
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing
promocional/Live Marketing, conforme especificações do Projeto Básico (Anexo I do
edital). Data: 25/03/2024; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e
recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale
Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço:
compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Documentação.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.
LETÍCIA CHAVES MALUF
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA
DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário SATC - UNISATC
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
CNPJ: 83.649.830/0001-71
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro
Universitário SATC - UNISATC 2 (dois) diplomas no dia 20/02/2024, no livro de registro
numérico: livro 11 - registro nº 562 a 563.
A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no site:
https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
DR. RAUL CARNEIRO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Contratação de equipe para o projeto "Vacina Terapêutica Contra Um Câncer Resistente
à Quimioterapia e Inelegível à Radioterapia: Carcinoma de Córtex Adrenal do Sul e
Sudeste do Brasil"
OBJETIVO:
Desenvolver uma
vacina terapêutica
para
o tratamento
do
carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao
mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto
NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro
de 2021. Das Contratações: 01 (um) Analista de Projetos II 40 horas semanais, o (a)
candidato (a) deverá possuir superior completo na área de ciências humanas ou sociais
aplicadas, com experiência mínima de 01 ano na gestão de projetos preferencialmente
na área da saúde; 01 (um) Técnico em Laboratório (Nível Superior) - vaga 1, o (a)
candidato (a)
deverá possuir formação em
nível superior nas
seguintes áreas:
biomedicina, biologia, farmácia e afins, com experiência comprovada mínima de um ano
em práticas laboratoriais na área de saúde e coleta de sangue; 01 (um) Técnico em
Laboratório (Nível Superior) - vaga 2, o (a) candidato (a) deverá possuir formação em
nível
superior
nas seguintes
áreas:
biomedicina,
biologia,
farmácia e
afins, com
experiência comprovada mínima de um ano em práticas de laboratório de pesquisa na
área não clínica.
Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional
de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 26 de
fevereiro a 04 de março de 2024.
A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-
mail
recrutamento.projeto@hpp.org.br,
informando
o título
da
vaga
no
campo
assunto.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze
horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00
(quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor
Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de
Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do
Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para
Ajustes do Sistema; Eleição dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para
o Biênio 2024/2026 e demais deliberações.
As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que
a Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à
referida Assembleia.
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Kopu Ltda. CNPJ: 49.572.390/0001-63. OBJETO:
Aquisição de 2 (duas) malas para transporte de materiais pelos funcionários quando em
viagens a serviço do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.185,00 (Hum mil, cento e oitenta e cinco reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: TotalTec Informática Ltda. CNPJ: 10.338.214/0001-
26. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares para os Setores de Atendimento da
Sede e Regional do CRT-04, para atendimento ao público via chat. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.998,00 (Dois mil,
novecentos e noventa e oito reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Digitalsign Certificação Digital Ltda. CNPJ:
16.894.782/0001-90. OBJETO: Aquisição de certificado digital E-CNPJ, token válido para 36
meses, para o CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei
8.666/93. Valor: R$ 416,00 (Quatrocentos e dezesseis reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Luis Cesar Thomas. CNPJ: 26.184.320/0001-32.
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) unidades de headset com telefone para o Setor de
Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei
8.666/93. Valor: R$ 1.026,00 (Hum mil e vinte e seis reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Hoffmann Suprimentos Corporativos Ltda. CNPJ:
00.509.354/0001-66. OBJETO: Aquisição emergencial de papel higiênico e demais materiais
para uso durante o expediente no CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art.
24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 399,04 (Trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CRO/AP
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas
atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos
nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2023 para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 06 de março de 2024, na sede deste
Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, com a maioria dos
inscritos até 31 de dezembro de 2023, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs,
em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar o
Processo CRO-AP-SEF-Nº 008/2023 de Prestação de Contas do CRO/AP exercício 2023.
Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024.
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, CD
Presidente do CRO-AP