DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300222
222
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Aumento (Redução) nos Ativos Circulantes
(1.101,53)
75.704,36
. Despesas de Períodos Futuros
(6.429,25)
5.743,70
. Créditos a Compensar
(27.000,00)
89.316,59
. Cauções Recursos Lotéricos
1.103,00
(260,33)
. Adiantamento de Férias Recursos Lotéricos
26.033,37
(18.867,15)
. Depósitos Judiciais Recursos Privados
0,00
3.125,02
. Adiantamento a Fornecedores Rec. Privados
5.191,35
(3.353,47)
. Aumento (Redução) nos Passivos Circulantes
87.893.625,58
53.317.476.09
. Fo r n e c e d o r e s
703.922,94
(563.530,58)
. Obrigações Trabalhistas e Sociais
394.588,17
248.720,81
. Impostos e Contribuições Retidos a Recolher
47.387,46
43.569,44
. Recursos Lotéricos
43.121.566,50
(445.440.111,96)
. Apuração Saldo Recursos Lotéricos
43.622.317,31
499.028.828,38
. Adiantamento de Contribuições Associativas
3.843,20
0,00
. 2) 
Caixa
Líquido 
Consumido 
pelas
Atividades 
de
Investimento:
(894.554,56)
(372.790,29)
. Imobilizado - Aquisição
(894.554,56)
(372.790,29)
. CAIXA E EQUIVALENTES GERADOS NO PERÍODO (1 + 2)
88.301.419,35
53.381.091,36
. (+)
CAIXA E
EQUIVALENTES DE
CAIXA
NO INÍCIO
DO
PERÍODO
339.122.124,15
285.741.032,79
. (=) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO
427.423.543,50
339.122.124,15
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos
em Reais)
. O CO R R Ê N C I A S
SUPERÁVIT 
/
(DÉFICIT)
AC U M U L A D O
AJUSTE 
DE
AV A L I AÇ ÃO
P AT R I M O N I A L
SUPERÁVIT 
/
(DÉFICIT) 
DO
PERIODO
P AT R I M Ô N I O
LÍQUIDO
. Saldo em 31/12/2021
1.717.310,84
430.810,81
273.746,00
2.421.867,65
. Transferido de Resultado do
Exercício Anterior
273.746,00
0,00
(273.746,00)
0,00
. Resultado do Exercício
0,00
0,00
86.525,44
86.525,44
. Saldo em 31/12/2022
1.991.056,84
430.810,81
86.525,44
2.508.393,09
. Transferido de Resultado do
Exercício Anterior
86.525,44
0,00
(86.525,44)
0,00
. Resultado do Exercício
0,00
0,00
1.004.587,74
1.004.587,74
. Saldo em 31/12/2023
2.077.582,28
430.810,81
1.004.587,74
3.512.980,83
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA - (Valores expressos em
Reais)
.
RECURSOS PRIVADOS
Valor R$
.
31/12/2023
31/12/2022
. 1 - RECEITAS
3.037.514,70
2.686.116,50
. 1.1 - Contribuições Associativas
3.037.514,70
2.686.116,50
. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(2.287.321,11)
(2.742.604,09)
. 2.1 - Materiais, Energia Elétrica, Serviços de Terceiros e
Outros
(2.287.321,11)
(2.742.604,09)
. 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2)
750.193,59
(56.487,59)
. 4 - Depreciação e Amortização
(52.143,93)
(39.633,55)
. 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
(3 - 4)
698.049,66
(96.121,14)
. 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
311.739,47
186.750,02
. 6.1 - Receitas Financeiras
311.739,47
186.750,02
. 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+ 6)
1.009.789,13
90.628,88
. 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
1.009.789,13
90.628,88
. 8.1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS
(5.201,39)
(4.103,44)
. 8.1.1 Juros Passivos
0,00
0,00
. 8.1.2 Variação Monetária Passiva
0,00
0,00
. 8.1.3 Despesas Bancárias
(5.201,39)
(4.103,44)
. 8.2 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS
1.004.587,74
86.525,44
. 8.2.1 SUPERÁVIT - (DÉFICIT DO EXERCÍCIO)
1.004.587,74
86.525,44
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, fundado em 09 de novembro de 1990, é
uma associação
sem fins econômicos, de
natureza desportiva, social,
cultural e
representativa, com sede e foro na cidade de Campinas, Estado de São Paulo e sub sede
em Brasília, Distrito Federal. O principal objetivo da associação é amparar os legítimos
interesses dos Clubes Esportivos Sociais, bem como representá-los no planejamento das
atividades do esporte de seu subsistema específico, em todo o território nacional, em
cumprimento às alterações lançadas pela Lei 12.395 de 16 de março de 2011, que
introduziram o CBC como integrante do Sistema Nacional do Desporto, e conforme inciso
VII do artigo 13 da Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998, que instituiu normas gerais sobre
desporto, regulamentada pelo Decreto n° 7.984, de 8 de abril de 2013, e Lei 13.756 de 12
de dezembro de 2018, assim como pela Lei 14.597, de 14 de junho de 2023. Para a
consecução de seus objetivos, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC administra recursos
provenientes de contribuições associativas e dos recursos dos concursos de prognósticos
numéricos das loterias federais.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Na preparação das suas demonstrações contábeis, o CBC seguiu as práticas
adotadas no Brasil aplicáveis a Pequenas e Médias Empresas - PME (NBC TG 1000) e NBC
TG 07, bem como com a Interpretação Técnica Geral - ITG 2002, aprovada pela Resolução
CFC n° 1409/12 que trata das Entidades sem Fins Lucrativos. As demonstrações contábeis
estão apresentadas em Reais.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade na elaboração das
demonstrações contábeis foram as seguintes:
3.1 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Montantes mantidos em contas bancárias e em aplicações financeiras de
liquidez imediata (prazo original inferior a 90 dias). As aplicações financeiras representam
títulos e valores mobiliários registrados pelo valor do custo, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data dos balanços e não apresentam risco de mudança significativa de
valor.
3.2 - Reconhecimento de Receitas
O reconhecimento das receitas do exercício é feito pelo regime de caixa,
enquanto que as despesas pelo regime de competência. Sendo o CBC uma Associação, as
receitas não são previsíveis.
3.3 - Valores a Receber
As contas a receber registram os valores a receber de fornecedores, oriundos
de créditos a favor do CBC.
3.4 - Passivos Circulantes e Não Circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos.
3.5 - Imposto de Renda e Contribuição Social
O CBC, sendo uma instituição sem fins lucrativos, está isenta do IRPJ e CSLL.
3.6 - Uso de Estimativas
As demonstrações contábeis elaboradas em consonância com as práticas
contábeis requerem que a administração faça estimativas que podem afetar o valor de
ativos e passivos divulgados na data das demonstrações e os valores de receitas e despesas
reportados para o período auditado.
Foi feita pela administração, a estimativa de vida útil dos bens do ativo
imobilizado e para outros ativos e passivos são realizados quando aplicáveis. Podem
ocorrer diferenças entre os resultados reais e os estimados. Os ativos imobilizados são
registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo
método linear com base nas mesmas taxas estabelecidas conforme legislação brasileira e
leva em consideração a vida útil e utilização dos bens.
3.7- Apuração do Resultado
A apuração do superávit/(déficit) é feita segundo o regime de competência,
exceto as receitas que são reconhecidas quando efetivamente recebidas, por serem
decorrentes de contribuições associativas e de verbas recebidas de entidades públicas.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Conta representada pelo caixa propriamente dito, quando aplicável, pelos
bancos, contas de movimento e pelas aplicações financeiras, com resgate de até 90 dias,
conforme quadro demonstrativo abaixo.
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. NOTA 4.1 - RECURSOS PRIVADOS
. CAIXA GERAL
5.974,47
4.705,38
. BANCOS - CONTA MOVIMENTO
0,00
1.521,41
. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2.052.185,30
1.721.708,24
. CEF - CX FI DIAMANTE
2.000.775,59
1.666.821,53
. CEF - CX FÁCIL RENDA FIXA SIMPLES
51.409,71
54.886,71
. TOTAL NOTA 4.1
2.058.159,77
1.727.935,03
. 4.2- RECURSOS LOTÉRICOS
. BANCOS - CONTA MOVIMENTO
472,59
1.523,05
. Desenvolvimento Esportivo - C/C CEF
0,00
0,04
. Execução Direta - C/C CEF 2502
0,00
1.523,01
. Execução Direta - CC BB 91190
472,59
0,00
. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- RECURSOS
LOTÉRICOS PARA
C LU B ES
83.150.136,10
88.643.606,72
. Despesas Administrativas - CEF 61405
83.150.136,10
88.643.606,72
. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LOTÉRICOS - EIXOS
331.818.242,09
248.749.059,35
. Execução Direta BB 91190
81.858.769,05
75.762.730,29
. Desenv Esportivo CEF 100928
169.894.340,00
68.849.240,29
. Desenv Esportivo CEF 100929
60.507.251,27
56.577.475,64
. Desenv Esportivo CEF 100930
19.557.881,77
47.559.613,13
. APLICAÇÕES FINANCEIRAS -
PROGRAMAS E PROJETOS
ES P EC Í F I CO S
10.396.532,95
0,00
. EXECUÇÃO DIRETA CEF 101135
10.396.532,95
0,00
. TOTAL NOTA 4.2
425.365.383,73
337.394.189,12
. TOTAL NOTA 4
427.423.543,50
339.122.124,15
NOTA 5 - DESPESAS DE PERÍODOS FUTUROS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER - RECURSOS
LOT É R I CO S
6.938,33
1.143,46
. Allianz Seguros
1.246,30
1.143,46
. Maximiza Adm. Corretagem
830,05
0,00
. Porto Seguro Cia de Seg Gerais
4.861,98
0,00
. DESPESAS A APROPRIAR - RECURSOS LOTÉRICOS
476,33
84,38
. IOF a Vencer Allianz Seguros
91,97
84,38
. IOF a Vencer Porto Seguro Cia de Seg Gerais
384,36
0,00
. SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 5
7.414,66
1.227,84
. PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER - RECURSOS PRIVADOS
2.241,68
2.015,92
. Berkley International do Brasil
0,00
2.015,92
. Touya Imperium Corretora e ADM Seguros
2.241,68
0,00
. DESPESAS A APROPRIAR - RECURSOS PRIVADOS
165,45
148,78
. IOF a Vencer - Berkley International do Brasil
0,00
148,78
. IOF a Vencer - Touya Imperium Corretora e ADM Seguros
165,45
0,00
. SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS - NOTA 5
2.407,13
2.164,70
. TOTAL NOTA 5
9.821,79
3.392,54
NOTA 6 - ADIANTAMENTO A EMPREGADOS - RECURSOS LOTÉRICOS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. Adiantamento de 13º Salário Rec. Lotéricos
0,00
648,62
. Adiantamento de Férias Recursos Lotéricos
40.270,04
65.654,79
. TOTAL NOTA 6
40.270,04
66.303,41
NOTA 7 - ADIANTAMENTO A FORNECEDORES / EMPREGADOS - RECURSOS
PRIVADOS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. Adiantamento a Fornecedores
0,00
3.450,00
. Adiantamento de Férias
0,00
1.741,35
. TOTAL NOTA 7
0,00
5.191,35
NOTA 8 - CRÉDITOS E VALORES A RECEBER - RECURSOS LOTÉRICOS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. Créditos Imprensa Nacional
27.000,00
0,00
. TOTAL NOTA 8
27.000,00
0,00
NOTA 09 - CAUÇÕES RECURSOS LOTÉRICOS - NÃO CIRCULANTE
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. Sul América Gar. Aluguel Imóvel Subsede SL 1503
41.737,01
41.905,47
. Sul América Gar. Aluguel Imóvel Subsede SL 1502
9.991,62
10.926,16
. TOTAL NOTA 10
51.728,63
52.831,63
NOTA 10 - IMOBILIZADO
10.1- RECURSOS PRIVADOS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. IMOBILIZADO RECURSOS PRIVADOS
31/12/2023
31/12/2022
. Aparelhos de Comunicação
33.080,11
15.624,26
. Construções em Andamento
51.749,94
0,00
. Edificacões - Sede Própria
457.281,72
475.760,76
. Equipamentos de Informática
36.241,54
49.839,14

                            

Fechar