DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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223
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Máquinas e Equipamentos
4.126,89
3.135,77
. Móveis e Utensílios
42.087,36
51.849,57
. Terrenos
858.000,00
258.000,00
. TOTAL IMOBILIZADO - RECURSOS PRIVADOS
1.482.567,56
854.209,50
10.2- RECURSOS LOTÉRICOS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. IMOBILIZADO RECURSOS LOTÉRICOS
31/12/2023
31/12/2022
. Aparelhos de Comunicação
5.345,50
8.584,82
. Edificacões - Sede Própria
1.083.792,76
1.133.432,08
. Equipamentos Audio Visual
21.515,46
31.092,34
. Equipamentos de Informática
369.800,24
418.787,73
. Máquinas e Equipamentos
89.544,72
115.815,19
. Móveis e Utensílios
152.632,68
179.685.73
. Software
228.720,62
96.619,71
. TOTAL IMOBILIZADO - RECURSOS LOTÉRICOS
1.951.351,98
1.984.017,60
. TOTAL IMOBILIZADO E INTANGÍVEL - NOTA 10
3.433.919,54
2.838.227,10
NOTA 11 - FORNECEDORES DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. MAIORES FORNECEDORES
787.779,88
75.084,22
. ACJ Importação Exp. De Equip. Informática
0,00
7.711,00
. Azul Linhas Aéreas
480.334,93
0,00
. BRF S/A
0,00
41.853,28
. Condomínio Via Capital
7.033,03
6.393,68
. Dental Uni Cooperativa Odontológica
2.098,05
0,00
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
917,67
2.151,56
. Gol Linhas Aéreas
294.821,10
0,00
. GPBR Participações Ltda
2.575,10
0,00
. Hotel Bourbon de Foz do Iguaçu
0,00
4.408,50
. MCR Sistemas e Consultoria Ltda
0,00
12.566,20
. Demais Fornecedores
11.845,86
20.618,58
. TOTAL NOTA 11
799.625,74
95.702,80
NOTA 12 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SEDE -
RECURSOS LOTÉRICOS
897.505,40
631.222,14
. Salários e Ordenados a Pagar
234.871,93
146.249,89
. Autônomos a pagar
0,00
11.204,46
. Férias a Pagar
646.770,66
459.589,67
. Décimo Terceiro Salário a pagar
15.862,81
14.178,12
. OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SEDE -
RECURSOS LOTÉRICOS
538.185,12
408.844,23
. FGTS a Recolher sobre Folha de Pgto.
121.480,49
90.293,53
. INSS a Recolher sobre Folha de Pgto.
399.982,48
307.117,24
. PIS sobre Folha de Pagamento
15.280,17
11.433,46
. Taxa Assistencial
630,00
0,00
. Depósito Judicial
811,98
0,00
. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SUBSEDE -
RECURSOS LOTÉRICOS
359.773,84
324.953,95
. Férias a Pagar
265.554,40
237.505,93
. Salários e Ordenados a Pagar
86.771,64
78.804,68
. Pensão Alimentícia a Pagar
827,61
1.141,11
. Décimo Terceiro Salário a pagar
6.620,19
7.502,23
. OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SUBSEDE -
RECURSOS LOTÉRICOS
188.105,76
209.046,10
. FGTS a Recolher sobre Folha de Pgto.
49.380,34
50.606,76
. INSS a Recolher sobre Folha de Pgto.
132.553,00
152.113,60
. PIS sobre Folha de Pagamento
6.172,42
6.325,74
. SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 12
1.983.570,12
1.574.066,42
. OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SEDE-
RECURSOS PRIVADOS
12.766,98
19.079,36
. INSS a Recolher sobre Folha de Pgto.
12.766,98
19.079,36
. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SUBSEDE -
RECURSOS PRIVADOS
0,00
6.335,51
. Férias a Pagar
0,00
6.335,51
. OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SUBSEDE -
RECURSOS PRIVADOS
0,00
2.267,64
. FGTS a Recolher S/ Folha de Pgto.
0,00
593,37
. INSS a Recolher S/ Folha de Pgto.
0,00
1.600,07
. PIS a Recolher S/ Folha de Pagto.
0,00
74,20
. SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS NOTA 12
12.766,98
27.682,51
. TOTAL NOTA 12
1.996.337,10
1.601.748,93
NOTA 13 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RETIDOS A RECOLHER
Saldos compostos conforme demonstração abaixo:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. IMP CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS
LOT É R I CO S
251.012,08
192.455,46
. IRRF
251.012,08
192.455,46
. IMP CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SUBSEDE- RECURSOS
LOT É R I CO S
82.959,10
89.404,12
. IRRF
82.959,10
89.404,12
. IMP E CONTRIB RETIDOS DE TERCEIROS A RECOLHER - SEDE -
RECURSOS LOTÉRICOS
8.793,88
4.785,76
. IRRF
1.740,45
1.209,79
. ISSQN
48,30
22,23
. PIS COFINS CSLL
7.005,13
3.510,84
. INSS
0,00
42,90
. SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 13
342.765,06
286.645,34
. IMP. E CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS
PRIVADOS
14.228,00
21.440,30
. IRRF
14.228,00
21.440,30
. IMP. E CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SUBSEDE - RECURSOS
PRIVADOS
0,00
1.912,20
. IRRF
0,00
1.912,20
. IMP CONTRIB RETIDOS DE TERCEIROS A RECOLHER - RECURSOS
PRIVADOS
423,17
30,93
. ISSQN
115,67
30,93
. PIS COFINS CSLL
232,50
0,00
. IRRF
75,00
0,00
. SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS - NOTA 13
14.651,17
23.383,43
. TOTAL NOTA 13
357.416,23
310.028,77
NOTA 14 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS LOTÉRICOS
De forma transparente, todos os Termos de Convênio, Termos de Fomento,
Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação e demais documentos são disponibilizados
integralmente no site do Comitê Brasileiro de Clubes (www.cbclubes.org.br), assim como
aqueles relacionados à execução direta, para acesso público.
No exercício de 2023, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC recebeu repasses da
CEF que somaram R$102.210.226,69 e obteve rendimentos de R$29.561.144,54 sobre as
aplicações financeiras dos recursos lotéricos.
Em relação às ações para os projetos de desenvolvimento do desporto, por
intermédio do Programa de Formação de Atletas do CBC, os recursos disponíveis nas
contas corrente e poupança do Comitê Brasileiro de Clubes em 31/12/2023 foram
totalmente comprometidos/empenhados conforme seu Orçamento Anual - 2024 e Plano
de Aplicação dos Recursos da Lei 13.756/18 do Ciclo Olímpico Los Angeles 2028, e foram
distribuídos nos seguintes Editais de Empenho, conforme publicações no Diário Oficial da
União de 04/01/2024:
Edital nº. 11 - Eixo de Recursos Humanos - R$116.824.888,23;
Edital
nº. 
12
-
Eixo 
de
Materiais
e
Equipamentos 
Esportivos
-
R$77.883.258,82;
Edital nº. 13 - Eixo de Competições - R$194.708.147,06.
Em 27/03/2023, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC recebeu o montante de
R$15.000.000,00 da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, conforme
autorização do Ministério do Esporte (Despacho Decisório nº 16/2023/GAB/MESP/MESP de
17/03/2023), para a execução direta de programas e projetos específicos. Sobre as
aplicações financeiras desses recursos, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC obteve
rendimentos no valor de R$774.817,05 até 31/12/2023.
Os valores que compõem todas essas ações, incluindo o detalhamento das
despesas administrativas, estão demonstrados a seguir:
. D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
. SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
337.572.196,59
283.972.240,17
. DESCENTRALIZAÇÕES - CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS
(441.987,62)
(3.521.266,35)
. Descentralizações por Editais
(441.987,62)
(3.521.266,35)
. EXECUÇÃO DIRETA-EIXO CBI
(31.742.457,55)
(28.995.950,96)
. Passagens aéreas e hospedagens
(31.742.457,55)
(28.995.950,96)
.
. LEI 14.294 - PARADESPORTO
0,00
(21.947.311,38)
. CBCP - Comitê Bras. De Clubes Paralímpico
0,00
(21.947.311,38)
. EXECUÇÃO DIRETA - DESPES A S V O LT A DA S ÀS ATIVIDADES
FINALÍSTICAS DE PROMOÇÃO DO DESPORTO - SEDE E
SUBSEDE
(7.977.564,87)
(3.896.775,99)
. SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - SEDE
(3.393.459,41)
(1.431.467,41)
. 13º Salário
(216.551,33)
(156.617,74)
. Convênio Médico
(216.022,81)
(74.078,82)
. Convênio Odontológico
(2.762,00)
(1.404,56)
. Fé r i a s
(297.876,52)
(204.509,73)
. Horas Extras
(90.934,53)
(24.528,02)
. Salários e Ordenados
(2.225.335,75)
(821.424,54)
. Saldo de Salário nas Rescisões
(28.146,11)
(38.683,00)
. Seguro de Vida de Funcionários
(5.414,22)
(2.004,38)
. Vale Alimentação / Cesta Básica
(41.100,00)
(13.635,29)
. Vale Refeição
(269.316,14)
(94.581,33)
. ENCARGOS SOCIAIS - SEDE
(971.458,22)
(380.207,71)
. FGT S
(223.970,35)
(95.979,65)
. INSS
(719.411,00)
(272.188,52)
. PIS
(28.076,87)
(12.039,54)
. DESPESAS DE VIAGENS - SEDE
(227.861,31)
(64.000,54)
. Diárias
(45.452,97)
(8.345,32)
. Hospedagens
(58.384,55)
(12.467,46)
. Passagens Aéreas
(95.942,03)
(37.248,76)
. Táxi
(14.361,59)
(5.709,23)
. Transporte
(13.720,17)
(229,77)
. SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - SUBSEDE
(2.560.089,71)
(1.487.003,05)
. 13º Salário
(145.055,67)
(152.184,85)
. Convênio Médico
(162.494,95)
(63.206,51)
. Convênio Odontológico
(2.619,20)
(1.216,32)
. Fé r i a s
(133.198,22)
(226.959,20)
. Horas Extras
(10.897,24)
(5.688,12)
. Salários e Ordenados
(1.668.786,07)
(894.635,61)
. Saldo de Salário nas Rescisões
(160.817,84)
(24.927,66)
. Seguro de Vida de Funcionários
(4.717,63)
(2.162,07)
. Vale Alimentação / Cesta Básica
(34.050,00)
(15.303,68)
. Vale Refeição
(236.307,17)
(100.261,35)
. Vale Transporte
(1.145,72)
(457,68)
. ENCARGOS SOCIAIS - SUBSEDE
(770.815,81)
(451.427,81)
. FGT S
(250.158,99)
(117.129,21)
. INSS
(500.931,47)
(321.203,80)
. PIS
(19.725,35)
(13.094,80)
. DESPESAS DE VIAGENS - SUBSEDE
(53.880,41)
(82.669,47)
. Diárias
(7.188,00)
(4.853,00)
. Hospedagens
(16.505,07)
(5.042,00)
. Passagens Aéreas
(23.922,40)
(63.149,28)
. Táxi
(6.264,94)
(6.133,84)
. Transporte
0,00
(3.491,35)

                            

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