DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Comunicamos a republicação do Edital Nº 003/CPB/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo, conforme especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 23/02/2024. Data da sessão: 08/03/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Mais Genética no Sertão
Acordo De Cooperação Técnica N° 383/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Vitória De Santo Antão - Pe Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural,
Fomento Agrícola, Pesca E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Genética No Sertão". Assinado: 16/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 410/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Colonia Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 412/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cafarnaum - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 413/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Jordânia - Mg Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural Sustentável
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
20/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 414/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Areia - Pb Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 415/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santo Antonio De Jesus - Ba Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 2/02/2024
ACORDOS DE COOPERAÇÃO MAIS PREVIDÊNCIA BRASIL
AcordoDe Cooperação Técnica N° 073/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Souré - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 079/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tucururi - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 085/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mamanguape - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 087/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Boa Nova - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 090/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Inúbia Paulista - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 093/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Formoso - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 094/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Altamira - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 096/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Patos Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 097/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Arez - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 103/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Poção De Pedras - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2024
AcordoDe Cooperação Técnica N° 106/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Duas Barras - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/02/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Abastecimento Do Município Euclides Da Cunha Paulista - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/08/2022
Act Nº 3/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E
Meio Ambiente Do Município Goianésia - Go. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 3/2022,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2022
Act Nº 4/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente, Indústria E Comércio Do Município Botuporã - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
4/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2022
Act Nº 6/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município Santa Rita De Cássia - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 6/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2022
Act Nº 7/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do Município
Lassance - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 7/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 17/06/2022
Act Nº 8/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município Mansidão - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 8/2022,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2022
Act Nº 9/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Econômico Do Município São Desidério - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
9/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2022
Act Nº 12/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Meio Ambiente Do Município São José Do Divino - Mg. Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 12/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2022
Act Nº 13/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município Bela Vista De Goiás - Go. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 13/2022,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:03/08/2022
Act Nº 14/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Nova Belém - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 14/2022, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado:29/07/2022
Act Nº 15/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município Tomazina - Pr. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 15/2022, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado:25/08/2022
Act Nº 16/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Itabirinha - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 16/2022, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/09/2022
Act Nº 18/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Raul Soares - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 18/2022, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2022
Act Nº 19/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura Do
Município Joca Marques - Pi. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 19/2022, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/12/2022
Act Nº 20/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Promissão - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 20/2022,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/12/2022
Act Nº 22/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município Corinto - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
22/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2022
Act Nº 23/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura,
Abastecimento E Meio Ambiente Do Município São Geraldo Do Baixio - Mg Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 23/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/09/2022
Act Nº 26/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agropecuária
Indústria E Comércio Do Município Japonvar - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 26/2022,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2022
Act Nº 28/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura,
Indústria, Comércio E Meio Ambiente Do Município Congonhinhas - Pr Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 28/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/10/2022
Act Nº 30/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura Do
Município Vila Nova Dos Martírios - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 30/2022, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/11/2022
Act Nº 33/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura,
Pesca E Abastecimento Do Município Presidente Médice - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
33/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/11/2022
Act
Nº 034/2021.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De
Agricultura, Agronegócio, Trabalho E Desenvolvimento Do Município Itapetininga - Sp.
Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 034/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
22/11/2022.
Act Nº 37/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura,
Produção, Abastecimento, Pesca E Aquicultura Do Município Santa Luzia Do Paruá - Ma.
Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 37/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
25/11/2022
Act Nº 39/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura,
Produção E Pesca Do Município Governador Newton Bello - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 39/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/11/2022