DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300227
227
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 66/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E
Meio Ambiente Do Município Pedra Azul - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 66/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2024
Act Nº 1461/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária,
Comércio, Indústria E Meio Ambiente Do Município São Tiago - Mg Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 1461/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/08/2023
Act Nº 2030/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária,
Comércio, Indústria E Meio Ambiente Do Município São Tiago - Mg Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 2030/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do
dia 04/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preço para contratação de
empresa especializada na produção de medalhas e placas personalizadas, para atender as
necessidades da CBDU.
O 
Edital 
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
www.cbdu.org.br 
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia
04/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preço para contratação de empresa
para aquisição de material para merchandising, para atender as necessidades da CBDU.
O 
Edital 
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
www.cbdu.org.br 
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 02.01-001/2024
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da
Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme
resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Engenharia, Especializada na Elaboração de Projetos Básico e Executivo sob Demanda, para
os Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.
TIPO: Maior Desconto Global. Data da Realização: 13/03/2024, às 10:30 (horário local)
O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site
www.licitacimpajeu.com.br.
Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 22 de fevereiro de 2024.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PC 083/2023 PE 031/2023 Reg de Pr para fut e event aq de livros paradid nos temas de
esporte, climático e causa animal. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formal as
seg Atas de Reg de Preço: ATA SRP 017/2024, Planecon P Ed Ltda, CNPJ04.901.665/0001-
27; Vr:R$32.803.952,52. Assina:Sandro de R C e ATA SRP 018/2024, G Atlanticus Ltda/ME,
CNPJ48.185.743/0001-00; Vr:R$3.734.146,10. Assina: Glaucus F. Vigência: 07/02/24 a
06/02/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PC 081/2023 PE 029/2023 Reg de Preç para fut e eventual contr de empr para loc de serv
de infraestr de eventos, p atender os municípios consorciados ao CODANORTE. O
Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 019/2024, Vanderlan F
Aguiar-ME, CNPJ 07.700.599/0001-15; Vlr:R$6.489.050,00. Assina: Vanderlan F A, ATA SRP
020/2024, Projeminas C. e Serv Ltda-EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04; Vlr:R$36.052.911,00.
Assina: Camilla L M F. Vig. 16/02/2024 a 15/02/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
PROCESSO 21/2021
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos. Habilitadas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA.,
CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO
MOTA, IBIRAREMA, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ; e OURILAB DIAGNÓSTICO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto aos
municípios de BERNARDINO DE CAMPOS, IBIRAREMA e SALTO GRANDE.
Aberta vista ao processo e prazo recursal.
Assis, 22 de fevereiro de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR
CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada:
RIDE
TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ:
44.991.824/0001-46. Objeto: aquisição da ferramenta "Painel Business", cuja ferramenta
amplia as funcionalidades dos cartões de visita digitais, por meio do acesso e controle
administrativo sobre os demais cartões eletrônicos de visita físicos personalizados com NFC
e QR Code, já adquiridos pela Embratur para uso do Presidente, Diretores, Gerentes,
Assessores, Coordenadores e demais colaboradores desta Agência Brasileira de Promoção
Internacional do Turismo - EMBRATUR. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data de
Assinatura: 21/02/2024. Processo: 272100.002925/2023-61.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mãe do Rio as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Km Trinta e Quatro,
S/N, 68675-000, Sagrado Coração, Mãe do Rio / Maria Antonia Ferreira Lopes (I D.
430046062)" localizada no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Tv. Oitava, s/n.,
passando o rio Meruira - segunda casa, Rural / Jose de Oliveira - Bairro Mata Sede (ID.
430051374 A B)" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Bragança as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Tijoca, Do, S/N, 68600-
000, Vila Genipau-Açu, Bragança / Antonio Maria da Silva Oliveira (ID. 430044642)"
localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Miritipitanga, 2, 68680-
000, Zona Rural, Tome-Açu / Maria Ivaneide da Silva (ID 430045178)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Ramal 19 (ID 440086920)"
localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Betel ( I D.
440086903)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Vila Fortaleza (ID.
440054680)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Ramal Cruzeirinho (I D.
440054668)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. São Pedro (ID
440054665)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Rio Itapecuru (ID
440054664)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Santana P3 (ID
440054663)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Vicinal 8, Acará (ID
440054649 A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Ramal Água Preta, Acará
(ID 440054648 B)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Gaúcho,
Acará (ID 440054629 A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-ACA-NS-
1056106392 - Aderaldo (ID 430066749)" localizada no município de Acará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Próx. a Vila Vera Cruz,
descendo no Ramal da Balsa / Cleia da Silva Carneiro (ID. 430048226)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Bitolão, S/N, 68690-000, Vila
Urucure, Acará / Reginaldo Soares dos Santos (ID. 430046126)" localizada no município de
Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Mariquita, S/N, 68690-
000, Rural, Acará / Sebastião da Silva e Seixas (ID. 430045985)" localizada no município de
Acará, no Estado do Pará.

                            

Fechar