DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Samaumeira, S/N,
68690-000, Vila Km 33, Acará / Jose Alberto Rodrigues de Sena (ID. 430045526)" localizada
no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Da Samueira, 01,
68690-000, Vila Carananduba, Acará / Arnaldo Peniche da Silva (ID. 430045372)" localizada
no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Vila Virateua (ID.
440086888 A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Ramal Santa Rosa (ID.
440082161)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Oliveira (ID.
440086892)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Gereca, Acará
(ID. 440054639)" / "Projeto - Vila Santana (ID. 440082179)" e "Projeto Vila São Lourenço
(ID. 440054682)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-ACA-NS-
1077429099 - Francisca (ID. 430066562)" localizada no município de Acará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Bitolão, S/N, 68690-
000, Vila Urucure, Acará / Paulo Alves Souza (ID. 430046117)" e "CT-UNR-TOM-NS-
1086214772 - Manoel / Manoel Portilho - Monofásico | 25 A (ID. 430070269" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vera Cruz, S/N, 68680-
000, Vila Vera Cruz, Tomé Açú / Cleia da Silva Carneiro (ID. 430042703)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ture III, S/N, 68680-
000, Zona Rural, Tomé Açú / Celso João de Matos (ID. 430041751 - A)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05(cinco)
diplomas no período de 24/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registros de
sequências numéricas: livro 3 - registros 11942, 12266, 12269, 12396 e 12501.
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://projecao.br/
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FACULDADE FAVENI GUARULHOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Faveni Guarulhos mantida pela Faculdade de Ensino Guarulhense
SS Ltda sob CNPJ 25.988.756/0001-11, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 trinta diplomas no
período de 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO
01/2022 - REGISTROS 1 A 30.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 29 de
janeiro, no endereço https://unifaveni.com.br/serviços/consulta-de-diplomas/presencial
Guarulhos - SP, 19 de fevereiro de 2024.
DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ
Diretora
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
224ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso
de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado
com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o
Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e
presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião
presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de março de 2024, em 1ª convocação,
com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª
convocação às 9h30min, nas instalações do hotel Tryp by Wyndham Brasília Nações, localizado
no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 04, Bloco I - Asa Sul, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1-Leitura e aprovação das atas: 223ªRECD e 79ªROCD;
2-Informes da Diretoria;
3-Comunicados/petições;
4- Reforma Tributária;
5-Contratação de Consultoria para aprimoramento da Legislação da Reforma
Tributária;
6- Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT;
7- Análise de conjuntura e trabalho parlamentar;
8- Plenafisco;
9- Subsídio financeiro a sindicatos filiados (Art.8º, inciso I, Estatuto da Fenafisco);
10- Próximos CDs e Agenda Fenafisco e
11-Outros assuntos.
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 20 de abril de 2024, com início, em
primeira convocação às 09h00, se atendido o quórum estatutário, ou se não, em segunda
e última convocação, das 09h30 às15h00, em sessão online, conforme artigo 22º item II do
Estatuto, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
representantes junto à CNTC e respectivos suplentes, da Federação Nacional dos Técnicos
de Segurança do Trabalho - FENATEST para o período de 20/05/2024 a 19/05/2028, ficando
aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, nos termos do artigo 15º do
Estatuto da Entidade.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o
registro, deverá ser dirigido ao presidente da Federação, podendo ser assinado por
qualquer dos candidatos componentes da Chapa, devendo ser enviados para o e-mail:
eleicaofenatest24@gmail.com.
A Secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de
chapas, no horário das 09h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados,
pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo
eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo, tudo
conforme regramento estatutário. Em caso de empate, entre as chapas mais votadas,
realizar-se-á nova eleição no prazo de 10 (dez) dias, limitada a eleição às chapas em
questão.
São Luís - MA, 22 de fevereiro de 2024.
HILDEMAR DE JESUS NINA
Presidente da FENATEST
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA CONJUNTA
A Federação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins -
FNTTAA e o Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas
- SINDEXTRAROL, por seus Presidentes, convocam os trabalhadores não aquaviários que
exercem suas atividades em embarcações de mar aberto, tradicionalmente denominados a
bordo das embarcações como "profissionais extra-rol", em atividade de apoio marítimo,
manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina ,embarcações de
geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades
offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades móveis de perfuração
autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) da IMO, (exceto os
profissionais discriminados em seu estatuto social) das Empresas; SUBSEA7 DO BRASIL
SERVIÇOS LTDA; MC DERMOTT SERVIÇOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA,SOLSTAD NAVEGAC AO
MARITIMA LTDA / SOLSTAD SHIPPING LTDA;EXCETO os profissionais que estão ou estejam
embarcados como empregados marítimos aquaviários (possuidores de CIR - Caderneta de
Inscrição e Registro) definidos na NORMAM-13 da Marinha do Brasil como oficiais ou
subalternos; os profissionais lotados em plataformas, seja de produção, prospecção,
perfuração e armazenamento de petróleo; e os mergulhadores e operadores de ROV em
geral, excetuados também, nos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina: Trabalhadores
Marítimos e Fluviais; Empregados em Escritórios das Empresas e Agência de Navegação;
Empregados em Empresas de Logística das Atividades de Transporte Aquaviários;
Empregados em Órgãos Gestores de Mão de Obra - OGMO; Empregados em Empresas
Comissárias
de
Despachos;
Empregados em
Empresas
de
Operadores
Portuários;
Empregados em Empresas de Despachantes Aduaneiros e em Empresas de Terminais e
Pátios de Container, Empregados nas Procuradorias de Serviços Marítimos, e nas
Associações de Armadores, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta
(AGEC) para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Autorização à Diretoria, para,
conforme o que determina o Art. 612 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), celebrar
Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e/ou Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no ano
de 2024 com vigência de até dois (02) anos.
Considerando que a tomada de pauta de reivindicações será feita via e-mail;
considerando que os detalhes da negociação serão prestados por e-mail; considerando que
é a consulta (votação - assembleia) será realizada por e-mail, a referida Assembleia será
realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pela
FNTTAA através do e-mail act02@fnttaa.org.br. As referidas Assembleias obedecerão às
seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 29/02/2024 Hora:
14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente); SOLSTAD N AV EG AC AO
MARITIMA LTDA / SOLSTAD SHIPPING LTDA - Dia: 01/03/2024 Hora: 14h00 e 14h30
(Primeira e Segunda Convocações, respectivamente). MC DERMOTT SERVIÇOSOF FS H O R E
DO BRASIL LTDA, Dia: 04/03/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações,
respectivamente) Rio de Janeiro 21 de fevereiro de 2024.Ricardo Leite Goulart Ponzi -
Presidente da FNTTAA e Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques - Presidente do
SINDEXTRAROL
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
Presidente
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PESCADORES, PESCADORAS,
ARTESANAIS, AQUICULTORES E TRABALHADORES NA PESCA
DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
GERENCIA EXECUTIVA DE BELEM REFERENCIA: Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie:
Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na
modalidade a distância em nome de seus representados. PARTES: Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Federação dos Sindicatos de
pescadores, pescadoras artesanais, aquicultores e trabalhadores da pesca do Estado do
Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71 e as entidades a ela vinculadas, abaixo
relacionadas:
Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais do município de Oeiras do Pará, CNPJ:
18.096.082/0001-85, Presidente: Ezequiel Vasconcelos Minowa CPF: 431.343.192-68.
Sindicato regional dos pescadores profissionais e pescadores artesanais do município de Augusto
Correa, CNPJ: 15.404.424./0001-99, Presidente: Kleiton da silva Fernandes CPF: 106.395.257-33.
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