DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação do sindicato, alteração
estatutária e ratificação do estatuto e ratificação de eleição e posse da diretoria e
conselho fiscal que será realizada no dia 19 de março de 2024 na sede do SINDSEP que
fica na situada na Travessa do Campo, s/n, Centro, CEP 65.460-000 - Pirapemas-MA, às
19 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada para tratar da
seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração e
Ratificação Estatutária; 3° Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal.
Pirapemas - MA, 23 de fevereiro de 2023.
GILMAR SALES RIBEIRO
Presidente.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
P A R AG O M I N A S - P A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paragominas-PA,
inscrito no CNPJ 63.846.414/0001-56, com Carta Sindical nº 301470/1970 emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Belo Horizonte, 192- Centro -
CEP: 68.626-000-Paragominas/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais:
Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que
exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e
extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas do Município de Paragominas-PA para participarem da
assembleia geral extraordinária do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
Paragominas a ser realizada no dia 23 de março de 2024, na sede do Sindicado, no
endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em
segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação
sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Paragominas - PA;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Paragominas - PA; 2) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1.
Paragominas /PA, 19 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS PAZ DA LUZ
Presidente do Sindicato
CPF: 355.858.702-20
Vila Perpetuo Socorro, Zona rural - Paragominas-PA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
U M B U R A N A S - BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UMBURANAS -BA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Umburanas - BA CNPJ n:
63.091.144/0001-10, com sede na Rua Senhor do Bomfim, nº 80,Centro, CEP:44798-000 no
Município de Umburanas, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL
todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
umburanas-Ba, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais,
empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e
agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base
territorial do Município de Umburanas-BA integrantes do Plano da Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada
no dia 16 de Março de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de
Umburanas, situado na Rua Senhor do Bomfim, nº 80, Centro, CEP:44798-000 Umburanas -BA,
com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00
(dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores 000e Trabalhadoras Rurais do Município
de Umburanas - BA, que foi realizada em 16 de Março de 2024) Alterar o Estatuto para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar,
em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no
Município de Umburanas-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Umburanas - BA; 3)
Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras
alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cleite da Silva, Presidente do
Sindicato, CPF: 006.181.205-64, NIT nº 168.826.870-73- Residente e domiciliado Fazenda
Gruna, Zona Rural - CEP 44798-000 - Umburanas /BA.
UMBURANAS /BA, 22 de fevereiro de 2024.
CLEITE DA SILVA.
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE BOA ESPERANÇA DO
SUL, RIBEIRÃO BONITO E DOURADO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do
Sul, com endereço à Rua Professora Ana da Cunha Viana nº 456 - município de Boa
Esperança do Sul, Estado de São Paulo, CEP 14930-000, inscrito no CNPJ sob nº
57.718.207/0001-13, por meio dos trabalhadores rurais que este subscrevem, convoca
todos os membros da categoria dos trabalhadores(as) rurais em atividades agrícolas,
pecuária, 
extrativistas, 
hortifrutigranjeiras,
citricultura, 
cultura 
diversificada,
reflorestamento, corte de madeira, extrativismo rural, resinagem, que prestam serviços
a pessoas físicas, jurídicas, Usinas de Açúcar, Álcool e Bioenergia, Destilarias, Engenhos,
Alambiques, considerando-se como trabalhadores(as) rurais, para fins de representação
sindical, a pessoa física que presta serviços nas propriedades rurais que exploram
produtos de origem vegetal ou animal, de qualquer natureza, mediante recebimento de
salário, no
município de
Boa Esperança
do Sul
para, em
Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada às 13:00 horas em primeira convocação no dia 02 de
Março de 2024, e não havendo quórum regulamentar, em segunda convocação às
14:00 horas, também no dia 02 de Março, a ser realizada na Rua Hildebrando Braga
nº 70 - Boa Esperança do Sul/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Deliberação sobre adoção de novo Estatuto Social pelo Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul. 2) Deliberação para serem procedidas
todas as alterações devidas junto aos órgão de registros cartorários, fiscais e junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego.
O Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Dourado e
Ribeirão Bonito, com endereço à Rua Professora Ana da Cunha Viana nº 456 -
município de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, CEP 14930-000, inscrita no
CNPJ sob nº
57.718.207/0001-13, por meio dos trabalhadores
rurais que este
subscrevem, convoca todos os membros da categoria dos empregados e empregadas
rurais em atividades agrícolas, pecuária, extrativistas, hortifrutigranjeiras, citricultura,
cultura diversificada, reflorestamento, corte de madeira, extrativismo rural, resinagem,
que prestam serviços a pessoas físicas, jurídicas, Usinas de Açúcar, Álcool e Bioenergia,
Destilarias, Engenhos, Alambiques, considerando-se como empregados(as) rurais, para
fins de representação sindical, a pessoa física que presta serviços nas propriedades
rurais que exploram produtos de origem vegetal ou animal, de qualquer natureza,
mediante recebimento de salário, nos municípios de Boa Esperança do Sul, Dourado e
Ribeirão Bonito para, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 09:00 horas
em primeira convocação no dia 02 de Março de 2024, e não havendo quórum
regulamentar, em segunda convocação às 10:00 horas, também no dia 02 de Março de
2024, a ser realizada na rua Hildebrando Braga nº 70 - Boa Esperança do Sul/SP, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Situação jurídica do Sindicato, tendo em
vista a existência do Sindicato legalizado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego
que representa os municípios de Dourado e Ribeirão Bonito; 2) Deliberação da
definição da base territorial única do Sindicato no Município de Boa Esperança do
Sul/SP: 3) Ratificação da fundação do Sindicato e de todos os atos por ele praticados
até a presente data; 4) Alteração da denominação de Sindicato dos Empregados Rurais
de Boa Esperança do Sul, Dourado e Ribeirão Bonito, para Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul; 5) Deliberação para ser procedida as
alterações devidas junto aos órgão de registros cartorários, fiscais e junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego.
Boa Esperança do Sul, 20 de fevereiro de 2024
MARCELA CAMILA JULIO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO
ESTADO DO PIAUI
CNPJ: 45.749.480/0001-26.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AMPLIAÇÃO DA BASE DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E RETIFICAÇÃO
O SINACSCER COCAIS-PI - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate as Endemias da Regional dos Cocais-PI, representado por F R A N C I S CO
DE PADUA REGO DA COSTA, brasileiro, casado, Agente Comunitário de Saúde, residente e
domiciliado na Rua Belchior Benício, nº 730, Bairro Santinho-Barras-PI, CEP: 64.100-000, e
com a inscrição no CPF sob nº 536.363.763-49. Na qualidade de Presidente do SI N AC S C E R -
COCAIS-PI, Entidade Sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 45.749.480/0001-
26, com sede e foro no Município de Barras, na Rua Belchior Benício, n° 730, bairro
Santinho, Barras-PI, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de
Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em
Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias regulamentados pela Lei nº
11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de 5/01/2018, e Lei nº 14.536, de
20/01/2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios de
Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques,
Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos
Remédios, Porto, São João do Arraial, Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São
Francisco, Milton Brandão, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São José do
Divino, Cocal de Telha e Buriti dos Lopes, todos no Estado do Piauí, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e
Portaria MTE nº 3.543/19/10/2023. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia
22/03/2024, às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com
quaisquer números de convocados presentes, no Auditório do SENAC, que fica situado na
Avenida JK, nº 500, Centro, Barras-PI. Na oportunidade será objeto de discussão e
deliberação a seguinte Ordem do Dia: 1- Ampliação da base de representação desta
entidade intermunicipal, passando assim essa entidade a representar também, os
interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde
e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias dos municípios
de Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques,
Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos
Remédios, Porto, São João do Arraial, Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São
Francisco, Milton Brandão, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São José do
Divino, Cocal de Telha e Buriti dos Lopes, todos no Estado do Piauí; 2- retificação do
Estatuto para definição da representação da categoria Técnicos em Agentes Comunitários
de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias e
ampliação da base territorial intermunicipal com a inclusão da cidade Buriti dos Lopes; 3-
Informes de assuntos correlacionados.
Barras - PI, 22 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DE PADUA REGO DA COSTA
Presidente do SINACSCER COCAIS-PI
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA
VASCULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR -
SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos
termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada na Avenida
Lúcio Costa, 2.630, Barra da Tijuca, Windsor Barra Hotel, Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 22620-172, em 23 de março de 2024, às 17h30 em
primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados em pleno
gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quórum, meia hora mais tarde, em
segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, para deliberar
sobre:
a) Examinar, discutir e aprovar as contas dos administradores, demonstrações
financeiras do exercício, balanço e relatório de atividades da SBACV, do ano-exercício de 2023.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.
ARMANDO DE CARVALHO LOBATO
Presidente da Diretoria Nacional

                            

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