DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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234
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Uberaba
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 291(DUZENTOS
E NOVENTA E UM) diplomas no período de 01/01/2020 a 09/02/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1011, 1012, 1013,
1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1028,
1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042,
1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056,
1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070,
1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084,
1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098,
1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112,
1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126,
1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140,
1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154,
1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168,
1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182,
1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196,
1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210,
1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224,
1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238,
1239, 1240, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257,
1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271,
1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285,
1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299,
1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307].
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 16 de fevereiro de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária
Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239
(duzentos e trinta e nove) diplomas do dia 31/01/2024 a 07/02/2024, no Livro de Registro
Volume IV e no Livro 03 com a sequência numérica 858 a 1095 e 2506.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.
Itaperuna, 20 de fevereiro de 2024
ODILIA DANTAS MOLITERNI
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida
pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram
registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 30/01/2024 a 20/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1758 a 1789. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.
Em 20 de fevereiro de 2024
MARIA CLARA GOMES
Diretora Acadêmica
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PROFISSIONAIS NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE NIVEL
SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
A
Subscritora,
Presidente
da Comissão
Pró-Fundação
do
Sindicato
dos
Servidores Profissionais de Nível Superior do Município de Campo Grande-MS, Paulina
Barbosa Ferreira, com endereço para correspondência na Rua Severino Marques, 129 - São
Francisco, CEP 79.009-730 - Campo Grande - MS, nos termos da Portaria vigente do MTE,
convoca os servidores da Categoria de Nível Superior que ora são disciplinados pela Lei
Complementar n. 453, de 29 de abril de 2022 e Lei n. 5.084, de 4 de Julho de 2012, no
Serviço Público do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, a
comparecerem à Assembleia Geral, a ser realizada na Rua Severino Marques, 129, Bairro
São Francisco, CEP: 79.009-730,Campo Grande, MS, no dia 18 de março de 2024, às
18h00min em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem: Fundação do Sindicato dos Servidores Profissionais de
Nível Superior do Município de Campo Grande-MS; Aprovação do Estatuto Social, Eleição e
Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e de Assuntos
Gerais.
Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2024
PAULINA BARBOSA FERREIRA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1531 (um mil
quinhentos e trinta e um), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária para reforma do Estatuto Social, que será realizada de forma online na data
05 de março de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo
2/3 (dois terços) dos cooperados; às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos
cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez)
cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via
plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital
via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:
1.Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II;
Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º;
2.3.Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71.
Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Brasília / DF, 22 de fevereiro de 2024.
IGOR MARANGONI SIGIANI
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 4033000003892023. Objeto: A fim de atender a demanda dos
diversos
órgãos integrantes
da centralização
de
compras do
Distrito Federal, a
Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONT/SEEC operacionalizará licitação,
mediante o Registro de preços para a aquisição de material do tipo ferramentas e outros
(chave de fenda, martelo demolidor, broca e outros), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá
este último..
RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2022
SEI Nº 0014.013896.00228/2023-78 - ATA SRP Nº 136/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da
Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto
Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 489/2022, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constante no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 565.854,29 (quinhentos
e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.500.0100 e 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson
Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023
SEI Nº 0014.013909.00104/2023-51 - ATA SRP Nº 236/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o registro de preço para contratação
de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado
para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE/AC (veículos leves e pesados, motocicletas,
máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes
automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de
estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão da frota, atendendo as necessidades da SEE/AC, que
integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 320/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe..
VIGENCIA: O contrato oriundo do certame terá vigência de 12 (doze) meses e prorrogável
por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, até o
limite de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, desde que devidamente justificado
por escrito e previamente autorizado pela autoridade competente.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 22.000.000,00 (vinte
e dois milhões).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesa decorrente deste contrato correrão à conta dos
Programas de Trabalho: 717.001.2090.0000 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento
de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.500.1001
e 1.553.0200; 717.001.2089.0000 - Manutenção
das Atividades Administrativas e
Operacionais; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte
de recursos: 1.500.1001; 717.601.2136.000 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento
de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.540.0300.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de
Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Renata Nunes Ferreira - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Pela Contratada
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